26 de janeiro de 2021

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Caixa manterá calendário de saque do FGTS mesmo após fim da MP 946

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A Caixa Econômica Federal informou nesta quarta-feira (5) que manterá o calendário de saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mesmo com a perda de validade da Medida Provisória 946, que permitiu o saque do benefício. 
A MP 946, que deveria ter sido votada até ontem (4), foi retirada de pauta, após pedido feito pelo líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO) e, com isso, perdeu a validade. Um novo projeto de lei será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias para regulamentar novamente o saque emergencial.  
“A Caixa, na qualidade de agente operador do FGTS, esclarece que, com base no princípio constitucional da segurança jurídica, mantem o cronograma do saque emergencial do FGTS até o fim do prazo de pagamento estabelecido pela MP 946/20, conforme anunciado anteriormente”, informou a assessoria do banco público.
A decisão de não votar a MP 946 foi tomada pela base de apoio do governo no Legislativo depois do texto ter sido alterado pelo Senado, que ampliou a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa, entre outras flexibilizações. Com isso, pelos cálculos do Ministério da Economia, haveria um impacto adicional de R$ 120 bilhões no fundo, cujos recursos são a principal fonte de financiamento da casa própria no país. 
Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a junho. Ainda falta a liberação dos saques para quem nasceu entre julho e dezembro. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores. Pelas regras originais da MP que perdeu a validade, o valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo.
Confira o calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS pela Caixa Econômica Federal:
Mês de nascimento
Dia do crédito na conta poupança social digital
data para saque em espécie
janeiro
29 de junho
25 de julho
fevereiro
06 de julho
08 de agosto
março
13 de julho
22 de agosto
abril
20 de julho
05 de setembro
maio
27 de julho
19 de setembro
junho
03 de agosto
03 de outubro
julho
10 de agosto
17 de outubro
agosto
24 de agosto
17 de outubro
setembro
31 de agosto
31 de outubro
outubro
08 de setembro
31 de outubro
novembro
14 de setembro
14 de novembro
dezembro
21 de setembro
14 de novembro

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Economia

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