19 de janeiro de 2021

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Advocacia Pública nos Tribunais Superiores é discutida entre procuradores em reunião online

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O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados (CONPEG) reuniu nesta quinta-feira (20.08) procuradores gerais para discutir temas institucionais e a advocacia pública nos tribunais superiores. Devido à pandemia do novo coronavírus, a reunião foi realizada por videoconferência.
Além do procurador-geral de Mato Grosso, Francisco Lopes, do presidente do Conpeg e procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, também participaram procuradores de todos os estados e do Distrito Federal.
“Deliberamos sobre parcerias institucionais para a capacitação de procuradores de estado, através de convênios e um enfoque maior para a advocacia pública para uma atuação mais incisiva nos tribunais superiores. Temos como exemplo a participação em conjunto dos Estados que fazem com que as decisões tenham mais relevância e peso”, destacou o procurador Francisco Lopes.
O CONPEG é responsável por congregar e representar as instituições governamentais estaduais de representação judicial e consultoria dos Estados, buscando, dentre outros objetivos, o fortalecimento de uma rede de cooperação para o desenvolvimento das atividades finalísticas de seus associados.
Também foram pautadas estratégias de estruturação do colégio para a criação e manutenção de uma sede e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre precatórios.
 

Fonte: GOV MT

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