16 de outubro de 2021

ConexãoMT

As notícias se encontram aqui!

CCJR analisa nove projetos de lei ao vivo em plataforma digital

.

Câmara Municipal de Cuiabá

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá se reuniu nesta quarta-feira (02) e apreciou a pauta, onde constavam 12 projetos de lei, mas foram analisados nove, por ausência de um dos relatores.&nbsp

Dentre os Projetos que foram analisados vetos do Executivo, que dispõe do Processo nº 333/2020 apenso ao 965/2019, que foi mantido o veto parcial ao projeto de lei de autoria do vereador Toninho de Souza que: dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, produto fumigeno, derivado ou não do tabaco, em parque públicos municipais da cidade de cuiabá-mt, e dá outras providências. (msg 044/2020).

A comissão é presidida pelo vereador Lilo Pinheiro (PDT), tendo como vice-presidente Juca do Guaraná Filho (MDB) e Wilson Kero Kero (Podemos) como membro.&nbsp

Confira os processos:&nbsp

1) Processo nº 263/2020&nbsp
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCREAN SANTOS QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANTONIO CARVALHO FILHO.

2) Processo nº 264/2020&nbsp
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCREAN SANTOS QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR FLÁVIO ROBERTO SILVA DE SOUZA.

3) Processo nº 1193/2019&nbsp
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE WELLATON QUE: DISPÕE SOBRE A PROBIÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO POR MEIO DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4) Processo nº 1110/2019&nbsp
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO DE SOUZA QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS FEIRAS LIVRES. (Rejeição)

5) Processo nº 1137/2019&nbsp
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR ZIDIEL COUTINHO QUE: DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE GESTACIONAL NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rejeição)

6) Processo nº 333/2020 apenso ao 965/2019&nbsp
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO DE SOUZA QUE: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM PARQUE PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 044/2020). (Manutenção do Veto)

7) Processo nº 334/2020 apenso ao 256/2020&nbsp
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR VINICYUS HUGUENEY QUE: REVOGA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI Nº 6.536, DE 22 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO “RENDA SOLIDÁRIA CUIABÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 045/2020). (Manutenção do Veto)

8) Processo nº 314/2020&nbsp
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MISAEL GALVÃO QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR PAULO SERGIO DO NASCIMENTO. (Aprovado)

9) Processo nº 317/2020&nbsp
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MISAEL GALVÃO QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR PAULO SOUZA NEVES. (Aprovado)

10) Processo nº 576/2019&nbsp
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS VELOSOQUE: INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO SUSTENTÁVEL “IPTU VERDE” EM EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, QUE ESTABELECE BENEFICÍOS FISCAIS AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA. (Rejeição)

11) Processo nº 1083/2019&nbsp
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON LEVANTE QUE: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OUTRANSTORNO DE DÉFCIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NA REDE DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rejeição)

12) Processo nº 331/2020 apenso ao 169/2020&nbsp
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA. (MSG 042/2020). (Derrubada do Veto)
Marcella Magalhães – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá MT

#infocoweb_cabecalho {
display: inline-block;
margin-top: -75px;
position: absolute;
right: 0;
}

#infocoweb_corpo div {
margin-bottom: 10px;
text-align: justify;
}O post CCJR analisa nove projetos de lei ao vivo em plataforma digital apareceu primeiro em O Atual.