21 de outubro de 2021

ConexãoMT

As notícias se encontram aqui!

Requerimento cobra regularização de área no Pedra 90, em Cuiabá

.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou na sessão plenária de quarta-feira (9), requerimento ao governo de Mato Grosso – por meio da Casa Civil e Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), para esclarecer informações e regularizar uma área urbana do bairro Pedra 90, em Cuiabá. 
Uma cópia do requerimento foi encaminhado ao secretário do Intermat, Francisco Serafim de Barros e ao governador Mauro Mendes para que se tomem providências.     
Segundo a justificativa do parlamentar, o bairro Pedra 90 é um projeto de regularização urbana dos anos de 1990, no qual se tem notícias de ter sido iniciado pelo Intermat, e que tem se prolongado por todos esses anos sem ter contemplado alguns de seus moradores. 
“É necessário obter as informações do Intermat para saber se a área ainda está sob sua jurisdição, ou se já se encontra sob domínio do município de Cuiabá.  O Estado de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa precisam agir contra esse tipo de irregularidade territorial, até porque atinge a população de baixa renda que sofre com a falta dessa regulamentação”, destacou o deputado Faissal. 
De acordo com legislador, a estruturação desses tipos de aglomerados subnormais como o Pedra 90 é um dos grandes desafios da administração pública.  “São áreas que, apesar das necessidades, têm as suas políticas públicas travadas por conta da informalidade e da difícil implementação de projetos estruturantes. Sofrem com as difíceis condições de habitabilidade e acessibilidade e não dispõem de serviços públicos primários (saneamento básico, abastecimento de água e energia, etc.)”, concluiu.

Fonte: ALMT

#infocoweb_cabecalho {
display: inline-block;
margin-top: -75px;
position: absolute;
right: 0;
}

#infocoweb_corpo div {
margin-bottom: 10px;
text-align: justify;
}O post Requerimento cobra regularização de área no Pedra 90, em Cuiabá apareceu primeiro em O Atual.