17 de outubro de 2021

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CPI do Saneamento debate a concessão de água e esgoto na Capital

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Na manhã desta segunda-feira (14), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Cuiabá, criada com o intuito de apurar a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos na denúncia de suposto aumento abusivo da taxa de esgoto na Capital, reuniu-se novamente na modalidade remota.

Na oportunidade, participaram da oitiva o Diretor Geral da Águas Cuiabá William Figueiredo, o Diretor Presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados de Cuiabá (ARSEC) Alexandro Adriano Lisandro de Oliveira, o Diretor Adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON-MT) Edmundo Taques Junior e o presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM-MT) Bento Francisco Gomes Bezerra.

Participaram ainda, a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MT Joyce Braga, a representante do PROCON de Cuiabá Monise Viriato e o representante da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Jhonatan Barbosa.

Os aspectos técnicos e econômicos da concessão de água e esgoto na Capital foram os principais temas abordados durante a oitiva que durou mais de três horas nesta segunda-feira, principalmente, o valor da taxa de esgoto.

Para o presidente da CPI, vereador Marcream Santos (Progressistas), o correto seria o fracionamento na cobrança da taxa de esgoto, tornando-se proporcional ao volume coletado de cada residência ou estabelecimento comercial. Atualmente, o valor cobrado está estimado em até 90% sobre o consumo de água.

O advogado Rodrigo Cirineu, consultor jurídico da ARSEC e o assessor técnico da comissão parlamentar Vivaldo Lopes, também acompanharam a transmissão da reunião virtual.

Fazem parte ainda da comissão os vereadores Sargento Joelson (SDD) e Vinicyus Hugueney (SDD), na condição de relator e membro, respectivamente.
Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá MT

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