27 de outubro de 2020

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SUS e pandemia: TCE-MT traz experiências e perspectivas para o centro das discussões

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Mais de 1 mil pessoas de diversos estados do país acompanharam a live promovida pela Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta quinta-feira (17), que trouxe para o centro das discussões “O SUS e a Pandemia – experiências e perspectivas”.
O debate foi protagonizado pelo médico e ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Túlio Nogueira (TCE-PB), tendo como debatedor o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf.
Primeiro a falar, Mandetta destacou que 2020 será um ano de jurisprudência para situações de calamidade pública, abordou questões ligadas ao controle, fez um breve histórico da pandemia no país e falou um pouco sobre o porquê das ações tomadas quando esteve à frente do Ministério da Saúde.
“O parâmetro era ver as taxas de ocupação do sistema e procurar ampliar seu tamanho, pois viver ou morrer são desígnios de Deus, a gente não consegue administrar isso, agora, não dar a chance de a pessoa lutar pela vida é insuficiência do Estado”, pontuou.
Segundo o ex-ministro, foi nesse ponto que nunca abriu mão de três pilares quando esteve no comando do ministério: “decidir sempre pela preservação da vida, fazer isso pelo SUS e tomar as decisões por evidência científica”. Mandetta ressaltou ainda que a preservação da vida é o primeiro ponto de convergência entre os países humanistas.
Na sequência, Fabio Nogueira falou um pouco sobre a atuação do Sistema dos TCEs, cujo primeiro desafio, segundo ele, foi a adoção de uma série de medidas que assegurassem a efetividade dos gastos públicos, sem criar óbices aos gestores, principalmente, na área da Saúde.
“Primeiramente, precisamos orientar os tribunais de conta sobre como proceder internamente. Os TCEs precisaram se reinventar para continuar a fiscalização de forma remota e foi impressionante a capacidade do Sistema de Controle Externo, pois praticamente todos os 33 tribunais de contas do país começaram a produzir ferramentas de controle e servir de bússola para o controle e os jurisdicionados”, destacou o presidente da Atricon. 
Antes de levantar questionamentos a Mandetta e Nogueira, o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, também elencou algumas ações desempenhadas pela Corte de Contas no enfrentamento da pandemia e fez um alerta: “mais de 130 mil brasileiros morreram e a pandemia não passou. Essa comodidade precisa ser superada, precisamos retomar os esforços e avançar”.
Maluf lembrou que o TCE-MT procurou atuar dentro das políticas públicas de Saúde, fez seu próprio controle da ocupação de leitos do Estado, procurou desenvolver ações de recuperação de respiradores, dentre outras. “Aprendemos muito nessa pandemia e precisamos continuar esse enfrentamento”.
Para o presidente da Corte de Contas mato-grossense, o SUS sai muito mais forte dessa pandemia e não se pode desperdiçar o momento de discutir esse novo SUS, que precisa de investimento. “Espero que o Brasil passe a valorizar esse sistema, que muitos países sequer conseguem desenvolver”.
Supervisor da Escola Superior de Contas, o conselheiro Luiz Henrique Lima agradeceu aos participantes por terem aceitado o convite para debater um tema de tamanha relevância.
O vídeo desta e de todas as lives promovidas pela Escola Superior de Contas estão disponíveis no canal do TCE Mato Grosso no YouTube (Clique aqui).
 
Secretaria de Comunicação/TCE-MTE-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT

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