27 de outubro de 2020

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Auditores da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do TCE-MT conhecem funcionamento do Ciman-MT

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Dando continuidade aos trabalhos para auxiliar na execução de políticas públicas de prevenção e combate aos incêndios florestais, representantes da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Saúde e Meio Ambiente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) conheceram, nesta quarta-feira (23), o funcionamento do Comitê Temporário Integrado Multiagências de Coordenação Operacional de Mato Grosso (Ciman-MT).
Estiveram presentes os auditores Marcelo Takao Tanaka, secretário de Saúde e Meio Ambiente do TCE-MT, Valesca Olavarria de Pinho, supervisora de Meio Ambiente, e Marlos Siqueira Alves.
A visita faz parte do trabalho de auditoria operacional que vem sendo desempenhado pela Secex de Saúde e Meio Ambiente frente à situação temerária de incêndios que vem crescendo em Mato Grosso. As auditorias nas ações de combate aos focos de calor estão subsidiando a elaboração de uma matriz de planejamento de ações imediatas e futuras, com foco no gerenciamento de risco.
De acordo com o auditor da Secex Marlos Siqueira Alves, o intuito foi entender o funcionamento do Ciman-MT, instituído em julho deste ano, por meio do Decreto nº 568 do Governo do Estado, com o objetivo de fortalecer as ações de monitorização, prevenção, preparação e resposta rápida às queimadas e incêndios florestais de forma integrada.
“Viemos entender como funciona, na prática, esse comitê e como ele faz a relação entre todos os atores que participam desse sistema de combate ao fogo, que agrega não só setores do Estado como também órgãos federais”, explicou o auditor.

O Ciman-MT e as Salas de Situação Descentralizadas, presentes em todos os Comandos Regionais da Corporação, têm um papel direto e efetivo no monitoramento e mapeamento das áreas comprometidas, desta forma é possível criar as melhores estratégias para combate aos incêndios florestais.
Coordenador-geral do Ciman, o tenente-coronel bombeiro militar Dércio Santos da Silva ressaltou a importância da visita da equipe do TCE-MT. “A percepção que nós temos é que o órgão fiscalizador deve ter acesso, a fim de conhecer as entrelinhas do nosso trabalho, desde o planejamento operacional, regramentos e modus operandi, de que forma as informações são processadas e as equipes direcionadas às ocorrências. Foi uma grande satisfação receber a equipe e mostrar como o sistema funciona com essa congregação de agências”.
Com essas visitas técnicas, a Secex de Saúde e Meio Ambiente busca conhecimento e informações relevantes e estruturantes para identificar falhas e ajudar na proposição de ações e melhorias para uma efetiva prevenção às queimadas em Mato Grosso.
Ações do TCE-MT

Nesta semana, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Maluf, também propôs à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) a criação de uma força-tarefa multinível envolvendo instituições públicas e privadas para prevenção e combate às queimadas, nas esferas municipal, estadual e federal.
Além disso, no fim de semana, a convite da Comissão Externa Temporária do Senado Federal (CET-Pantanal), representantes da Secretária-geral de Controle Externo (Segecex) e da Secretaria-geral da Presidência (Segepres) do TCE-MT realizaram visitas in loco no Pantanal mato-grossense, a fim de observar o quadro de devastação ocasionado ao bioma devido às queimadas.

Com os elementos colhidos no observatório, a Segecex irá promover um estudo visando elaborar uma minuta de plano interno contendo as proposições de fiscalização pela respectiva Secex do plano de ação estadual referente à ajuda financeira federal emergencial de enfrentamento às queimadas no Pantanal, bem como a fiscalização específica do plano de ação estadual referente à recuperação emergencial de seis pontes destruídas pelo fogo na Transpantaneira.
 
Gabriela GalvãoSecretaria de Comunicação/TCE-MTE-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT

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