4 de agosto de 2021

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TCE-MT solicita dados sobre permanência escolar à 54 municípios; informações farão parte de levantamento nacional

Tony Ribeiro/TCE-MT

A fim de mapear a situação de permanência dos estudantes nas redes municipais e estaduais durante a pandemia de Covid-19, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) solicitou aos gestores da Educação de 54 municípios do Estado, além do gestor da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), o preenchimento do questionário referente ao projeto Permanência Escolar na Pandemia. 
O levantamento, feito por meio do Indicador de Permanência Escolar (IPE), é fruto de parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE). Por meio dele, será possível diagnosticar casos críticos e proporcionar um panorama da evasão em cada região do país.
Até o momento, o projeto conta com a adesão de 26 Tribunais de Contas brasileiros com jurisdição nas esferas estadual e municipal e do Tribunal de Contas da União (TCU). Para a realização deste trabalho, os técnicos entraram em contado com a Secretaria de Educação orientando sobre o preenchimento do questionário eletrônico e encaminhamento da documentação correspondente à frequência dos alunos. 
No TCE-MT, a ação é conduzida pela Secretaria de Controle Externo (Secex) de Educação e Segurança, que informa que, eventualmente, esses dados poderão ser complementados por entrevistas a distância, via telefone ou videoconferência, conforme a necessidade de cada município. 
De acordo com a titular da Pasta, Mônica Acendino, é importante destacar que o estudo não constitui um procedimento de auditoria, mas, um instrumento de coleta de informações, dados e documentos que evidenciem a situação da frequência escolar em Mato Grosso. “O objetivo é apoiar a gestão e o planejamento nesse período tão sensível, trazendo subsídios para a atuação administrativa”, diz.
Desta forma, o documento apontará as redes de ensino onde as medidas de enfrentamento da exclusão escolar são inexistentes ou ineficazes, de forma a embasar e direcionar a atuação dos órgãos de controle na fiscalização e acompanhamento dos jurisdicionados no que diz respeito ao tema.
“Essa nova realidade vem afetando de forma drástica o vínculo aluno-escola. Neste contexto, a cooperação entre os órgãos envolvidos resultará em uma estimativa de alunos que correm o risco de deixar as salas de aula, trazendo dados que servirão como suporte aos gestores na elaboração de políticas para a mitigação dos prejuízos causados à educação decorrentes das medidas de distanciamento social”, conclui a secretária. 
Evasão escolar durante a pandemia
 Se a exclusão escolar no Brasil já era um problema a ser enfrentado, o cenário de crise sanitária piorou esse quadro. Uma pesquisa da Pnad Covid-19 / IBGE indicou que, em novembro de 2020, cerca de 5,1 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não tiveram acesso à educação. Embora as aulas remotas sejam um desafio para os alunos e suas famílias, os que vivem em situação de vulnerabilidade são os mais afetados. 
Uma vez desfeito o vínculo com a escola, aumenta consideravelmente a chance de essa criança ou adolescente se afastar permanentemente dos ambientes de ensino. Assim, é necessário um amplo esforço para não apenas resgatar os estudantes excluídos do sistema educacional, mas também atuar preventivamente nos casos em que haja risco de evasão ou abandono.
André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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