16 de outubro de 2021

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CST para discutir privação de liberdade realiza primeira reunião de trabalho

Foto: Helder Faria

A Câmara Setorial Temática (CST) para discutir e propor políticas intersetoriais para o sistema prisional e a rede de proteção a pessoas em situação de restrição e privação de liberdade, inclusive adolescentes, fez a primeira reunião de trabalho na tarde desta segunda-feira (27). No encontro, membros da CST definiram os primeiros passos a serem tomados pelo grupo de trabalho, criado a partir de solicitação do deputado Sebastião Rezende (PSC). 
No encontro, o presidente da CST, professor e doutor da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Raul Angel Carlos Oliveira, marcou para o dia 25 de outubro uma reunião com objetivo de ouvir diretores de unidades prisionais. A sugestão foi dada pelo pesquisador e servidor da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp/MT) Juliano Claudio Alves, que também pretende ouvir durante os trabalhos da câmara temática outros trabalhadores do sistema, assim como familiares de pessoas privadas de liberdade.
A também pesquisadora Kátia Aparecida da Silva Nunes Miranda pediu que a CST busque recursos para financiar um projeto de leitura que atende pessoas privadas de liberdades e um projeto de formação de operadores do sistema penitenciário. A primeira iniciativa depende de materiais como tablets e computadores para funcionar, já a segunda precisa de verbas para contratação de professores. 
O chefe de gabinete do deputado João Batista do Sindspen (Pros), João Fernando Feitoza Santos, defendeu que a CST trabalhe em propostas que visem combater o déficit de vagas nas unidades carcerárias. “O processo de desumanização do apenado está diretamente ligado à superlotação das unidades. O reeducando precisa cumprir a pena de acordo com a lei, garantidos o espaço e acolhimento necessários e hoje estamos distantes disso”, argumentou o servidor, que também é autor de uma dissertação sobre o tema. 
Também compõe a CST “Sistema Prisional e a Rede de Proteção a Pessoas em Situação de Restrição e Privação de Liberdade no Estado de Mato Grosso: Aspectos Socioeconômicos e Institucionais da Violência e Criminalidade”, o relator e procurador da Assembleia Ricardo Riva, a secretária Janeide Ramos Dias de Campos, representando a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Uelliton Peres de Oliveira e Rosilayne Figueiredo Campos. 

Fonte: ALMT

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