16 de outubro de 2021

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Ministro do STJ solta mãe que furtou miojo, coca e suco

Reprodução: iG Minas Gerais
Ministro do STF Joel Ilan Paciornik revoga prisão de mulher desempragada que furtou para os cinco filhos não passarem fome

Depois de ter sua liberdade negada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo , mulher de 41 anos, moradora de rua e mãe de cinco filhos, teve a prisão revogada pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Joel Ilan Paciornik. Ele usou como base o princípio da insignificância, já que houve lesão ínfica ao bem jurídico e o estado de necessidade da mulher não justificam o prosseguimento do inquérito policial.
“Essa é a hipótese dos autos. Cuida-se de furto simples de dois refrigerantes, um refresco em pó e dois pacotes de macarrão instantâneo, bens avaliados em R$ 21,69, menos de 2% do salário mínimo, subtraídos, segundo a paciente, para saciar a fome, por estar desempregada e morando nas ruas há mais de dez anos”, concluiu o ministro ao trancar a ação penal e determinar a soltura da mulher.

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A mulher, que não teve sua identidade revelada, furtou dois refrigerantes, dois pacotes de macarrão instantâneo e um suco em pó. A soma de toda mercadoria é de R$ 21,69. “Roubei mesmo porque estava com fome”, alegou a mulher ao ser presa segundo o G1.

Fonte: IG Mulher

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