8 de dezembro de 2021

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Audiência pública discutiu metas físicas de secretarias estaduais

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa realizou hoje (25), audiência pública, por meio de videoconferência, com quatro secretarias de Estado e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea). As instituições públicas apresentaram as metas físicas prioritárias do 1º semestre de 2021. 
O evento foi presidido pelo deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), membro suplente da comissão. Ele disse que no primeiro semestre de 2021 as secretarias encontraram dificuldades para alcançar as metas estipuladas pelo governo do estado por causa da pandemia de covid-19. 
“Um exemplo foi na educação, quando as aulas presenciais encontraram obstáculos na vacinação dos profissionais da educação e dos alunos. Esses cuidados foram tomados pelo governo e, por isso, as metas não foram alcançadas. Mas alguns itens foram superados pelas secretarias. As apresentações mostraram metas razoáveis em função da pandemia”, disse Dal Bosco. 
A primeira secretaria a apresentar as ações foi a de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). As ações foram expostas pela secretária Rosamaria Carvalho. Segundo ela, em todo o estado, há centenas de pessoas atendidas pelo Programa Ser Família, que é o de transferência de renda destinadas às famílias que vivem na extrema pobreza. 
“Hoje, em todo o Mato Grosso, existem 400 mil pessoas que vivem em situação de extrema pobreza. É um universo composto por 140 mil famílias. O governo previa atender com os cartões solidários várias famílias em todo o estado. O governo lançou um grande programa de renda, o Programa Ser Família Emergencial, que atingiu 100 mil famílias em todo o estado. Esse programa era para atender as famílias vulneráveis por três meses, mas foi estendido até dezembro de 2022”, disse.
Em relação ao programa de cestas básicas, Carvalho disse que foram servidas pouco mais de 66 mil refeições no Restaurante Prato Popular, e outras 54 mil refeições para os moradores de rua. “É importante ressaltar que a Setasc foi autorizada pelo governador a reduzir o valor do prato popular para R$ 1. O valor cobrado era de R$ 1,65. E as marmitas que são oferecidas à noite para os moradores de rua são gratuitas”, disse Rosamaria Carvalho. 
A secretária-adjunta de gestão em educação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Alcimaria Ataídes da Costa, disse que a pasta, nesse primeiro semestre, deu continuidade à formação continuada e desenvolvimento dos profissionais da educação básica. A meta era atingir 95% das propostas definidas para as 519 unidades escolares urbanas da rede estadual de ensino, que utilizaram em seus processos formativos as tecnologias educacionais.
Desse total, 138 unidades/campo e 70 indígenas foram atendidas por meio de material impresso durante a pandemia. Mas para isso, segundo ela, foram liberados recursos complementares para aquisição de pacotes de internet às unidades escolares no valor de R$ 1.180.759,41 e a liberação de recurso aos professores para aquisição de notebooks.
Para a gestão dos serviços de alimentação escolar foram investidos R$ 29.459.244,00 para a aquisição dos kits. Desse total, R$ 21.120.520,83 foram transferidos no primeiro semestre e R$ 8.338.723,17 foram reprogramados para o segundo semestre, aos 726 Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar das Escolas Estaduais. Além dessas ações, foi realizado curso de formação para os profissionais Apoio Administrativo Educacional – Nutrição Escolar, Diretores e Assessores Pedagógicos.
A modernização dos serviços de TI na educação, meta prevista para os 141 municípios, está direcionada para o 2º semestre de 2021. O objetivo do governo é de aquisição de equipamentos para as unidades escolares de 128.536 Chromebooks, previstos para uso educacional, e da aquisição de 33.128 notebooks previstos para uso nas unidades descentralizadas, incluindo escolas, diretorias regionais de ensino/Cefapros e assessorias pedagógicas.
Entre as metas definidas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, no 1º semestre de 2021, está a ampliação e a modernização da capacidade de transporte aéreo do Ciopaer – SESP. Nesse período, o governo adquiriu duas unidades aéreas e foram realizadas 1.436 hora/voo.  
Na aérea de fronteira, entre as ações da secretaria, está a atuação do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), resultando em mais de mil prisões. Nesse período, foram realizadas prisões de 269 pessoas e apreensão de três aeronaves e de pouco mais de mil munições.    
A presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, Emanuele Gonçalina Almeida, disse que a meta de fiscalização do Indea era de atingir mil propriedades, mas foi realizada em apenas 469 propriedades. A fiscalização “in loco” foi prejudicada pela pandemia. Segundo Almeida, isso está sendo feito de forma gradativa. 
No segundo semestre, a meta do Indea é a produção animal, nesse caso, a prevenção e a erradicação da febre aftosa. A meta de propriedade atingida nesse período foi de 4.831. “O Indea tem que ir até a propriedade, mas temos encontrado resistência e muitas vezes os fiscais não são recebidos pelo produtor devido à pandemia. Mas assim mesmo os nossos fiscais conseguiram atingir cerca de 35% do que estava definido”, disse Almeida. 

Fonte: ALMT

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