A Operação Perfídia, deflagrada pela Polícia Civil, expôs um possível esquema de corrupção na Câmara Municipal de Cuiabá, culminando no afastamento dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB). A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), apontou seis indícios que sustentam a investigação sobre o recebimento de propina na casa legislativa.

Entenda o caso

Os dois parlamentares são acusados de receber uma quantia expressiva, R$ 250 mil, da empreiteira HB20. Essa empresa era a responsável pela obra do Contorno Leste, um projeto com um orçamento total de R$ 125 milhões na capital mato-grossense. A suspeita é que esse pagamento ilícito tinha como objetivo garantir a aprovação de um projeto de lei que permitiria o parcelamento de dívidas tributárias, o que beneficiaria diretamente a HB20.

A operação policial não apenas afastou os vereadores de seus cargos, mas também resultou no bloqueio de seus bens e na proibição de frequentarem as dependências da Câmara Municipal. Além disso, ambos estão impedidos de manter contato com testemunhas e servidores da Câmara e não podem deixar a cidade sem a devida autorização judicial.

Os seis pilares da investigação

A decisão judicial que autorizou a Operação Perfídia detalha os seis principais indícios que, na visão da juíza, comprovam o suposto esquema de corrupção:

1. A Denúncia que abriu as portas da investigação

Tudo começou com uma denúncia formal apresentada pelo então deputado federal Abilio Brunini. Essa denúncia veio acompanhada de provas contundentes, como áudios, imagens e comprovantes de transferências financeiras. Esse material inicial revelou negociações consideradas suspeitas entre o vereador Sargento Joelson e João Jorge Souza Catalan Mesquita, um funcionário da empreiteira HB20.

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2. A confissão detalhada: o que disse o funcionário da HB20?

O depoimento de João Jorge Souza Catalan Mesquita foi crucial para o avanço da investigação. Ele não apenas confirmou a solicitação de propina por parte dos vereadores, mas também descreveu como os pagamentos foram realizados. Em seu relato, ele afirmou que foi levado pessoalmente por Joelson ao gabinete de Chico 2000, onde as negociações teriam ocorrido.

3. O relatório técnico

Embora os detalhes específicos não tenham sido divulgados, a juíza menciona em sua decisão a existência de um relatório técnico. Esse documento, segundo a magistrada, oferece um embasamento técnico que fortalece as suspeitas já existentes contra os vereadores.

4. R$ 250 Mil em evidências: os rastros dos pagamentos

O depoimento de João Jorge também trouxe à tona detalhes sobre a forma como a propina teria sido entregue. Ele relatou ter repassado R$ 150 mil através de transferências Pix para um intermediário e outros R$ 100 mil em dinheiro vivo diretamente a Joelson, dentro da própria Câmara de Cuiabá. A análise de dados telemáticos teria corroborado a consistência dessas informações.

5. Câmeras como testemunhas: as imagens da Casa Legislativa

A Polícia Civil realizou buscas e apreensões nos gabinetes dos vereadores e coletou as gravações das câmeras de segurança da Câmara Municipal. O objetivo era confirmar os encontros e movimentações tidas como suspeitas entre agosto de 2023 e agosto de 2024. Essas imagens podem ser peças-chave para entender a dinâmica dos encontros e possíveis entregas de valores.

6. A divisão da propina: um esquema maior?

Um ponto delicado revelado na decisão judicial é a declaração de que o vereador Sargento Joelson teria afirmado ao intermediário João Jorge que o valor recebido não seria apenas para ele e Chico 2000. Segundo essa declaração, parte da quantia seria destinada a outros parlamentares com o objetivo de garantir o quórum necessário para a aprovação do projeto de parcelamento das dívidas. Essa informação sugere que o esquema de corrupção poderia envolver mais pessoas dentro da Câmara.

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Bens bloqueados e o risco à investigação

Diante dos indícios apresentados, a juíza Edna Ederli Coutinho determinou o sequestro de diversos bens ligados aos vereadores e ao empresário José Márcio da Silva Cunha, apontado como intermediário na negociação. Foram bloqueados nove veículos, quatro imóveis e a quantia de R$ 250 mil. Essa medida visa garantir o ressarcimento de possíveis danos ao erário e impedir que os suspeitos utilizem seu patrimônio para obstruir a justiça.

A magistrada justificou o afastamento dos vereadores de seus cargos como uma medida essencial para evitar que eles continuassem utilizando a estrutura da Câmara Municipal para a prática de atos ilícitos e para garantir a integridade da investigação. Nas palavras da juíza, “a suspensão do exercício da função pública, portanto, é medida imprescindível para afastar esse risco e garantir a lisura da investigação”.

O impacto no legislativo cuiabano

A presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil, manifestou seu pesar diante dos acontecimentos. Ela ressaltou que, apesar de a operação ter como foco os dois vereadores afastados, a situação acaba por impactar a imagem de todo o Poder Legislativo municipal.

Próximos passos: a investigação continua

A Operação Perfídia segue em andamento, e a expectativa é que novas informações e provas possam surgir à medida que as investigações se aprofundam. O caso lança luz sobre a importância da fiscalização e do combate à corrupção em todos os níveis do poder público.

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