Pesquisar
Close this search box.

EDUCAÇÃO

Evento abordará metas de equidade do Fundeb com prefeitos

Publicado em

O Ministério da Educação (MEC) realizará, na segunda-feira, 18 de maio, o evento Rotas da Equidade – Como alcançar a condicionalidade III do VAAR, em Brasília (DF). O encontro reunirá prefeitos e representantes de municípios de todo o país para discutir estratégias de fortalecimento da equidade nas redes públicas de ensino.  

A iniciativa tem como objetivo apoiar municípios que ainda não atingiram a condicionalidade III do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — relacionada à redução das desigualdades educacionais, especialmente aquelas marcadas por recortes raciais. Para isso, o MEC vai apresentar estratégias de apoio técnico voltadas à formulação e à implementação de políticas educacionais mais justas. 

O cumprimento dos critérios é necessário para que as redes recebam o repasse da União ao Fundeb. O recurso visa ampliar o acesso a direitos educacionais e contribuir para garantir mais qualidade e oportunidades para todos. 

Em 2026, cerca de 1.914 redes municipais (34%) ainda não cumprem a condicionalidade III do VAAR. Todos os gestores convidados para o encontro representam redes municipais que ainda não alcançaram esse critério e, por isso, deixaram de receber a complementação de recursos. Os participantes devem realizar inscrição por meio de formulário eletrônico

Leia Também:  Lançada plataforma gratuita para ensino de inglês e espanhol

Durante o evento, o MEC apresentará materiais como os Referenciais de Implementação de Equidade na Educação, que trazem orientações práticas, indicadores e ferramentas de autodiagnóstico para aprimorar a gestão educacional; os Cadernos de Gestão das Modalidades Educacionais, organizados em seis volumes, com orientações sobre planejamento, financiamento, matrículas, formação e monitoramento; e as Devolutivas de Equidade Racial, que apresentam diagnósticos individualizados das redes municipais e recomendações práticas para promover a equidade racial.  

Advertisement

Também serão apresentados o Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo, voltado a orientar redes e instituições de ensino na tomada de decisão diante de casos de racismo, e os Cadernos Pedagógicos da Educação Especial Inclusiva, que trazem orientações para promover a inclusão escolar com o uso de tecnologia assistiva.  

Confira a programação completa no site do evento

Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal. 

Leia Também:  Sisu+ 2026: MEC disponibiliza consulta às vagas

O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 

Além das fontes de receita de impostos e de transferências constitucionais dos Estados, Distrito Federal e Municípios, integram a composição do Fundeb os recursos provenientes da União a título de complementação aos entes federados que não atingiram o valor mínimo por aluno/ano definido nacionalmente ou que efetivaram as condicionalidades de melhoria de gestão e alcançaram a evolução dos indicadores a serem definidos sobre atendimento e melhoria de aprendizagem com a redução das desigualdades. 

Advertisement

Independentemente da fonte de origem dos valores que compõem o Fundo, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

EDUCAÇÃO

Com nota do Enem, Fies e Prouni democratizam acesso à graduação

Published

on

Para garantir que cada vez mais jovens brasileiros tenham acesso à educação superior, o Ministério da Educação (MEC) criou o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ambos utilizam as notas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), cujas inscrições se encerram na sexta-feira, 12 de junho, para oferecer bolsas de estudos e vagas para financiamento estudantil em instituições de ensino superior. As bolsas do Prouni são de dois tipos: aquelas que cobrem totalmente o valor da mensalidade e as que cobrem 50% da mensalidade. Já com o Fies, as condições de financiamento beneficiam os estudantes, especialmente aqueles que comprovem possuir renda familiar mais baixa. Com isso, esses programas têm conseguido ampliar o acesso à educação superior no Brasil.

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior. Para participar, os interessados devem fazer a inscrição na Página do Participante. As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro em todos os estados da federação.

Jéssica Rodrigues
Jéssica Rodrigues

Prouni – O programa foi concebido em 2004 para oferecer bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior. Os estudantes são beneficiados com bolsas integrais, que cobrem 100% dos valores das mensalidades, e parciais, de 50% do valor da mensalidade do curso. Duas vezes por ano, o Prouni abre inscrições para selecionar estudantes com base nas notas obtidas em uma das duas edições mais recentes do Enem.

Para participar, é necessário ter nota média superior a 450 pontos e ter tirado acima de zero na redação. As inscrições para a edição do segundo semestre de 2026 serão abertas em julho. Pode participar quem realizou o Enem em 2024 e/ou 2025 e não tenha diploma de nível superior. Para obter a bolsa, é exigida de quem for pré-selecionado a comprovação de renda média familiar de um salário mínimo e meio para as bolsas integrais e três salários mínimos para parciais de 50%.

Leia Também:  Com nota do Enem, Fies e Prouni democratizam acesso à graduação

Os critérios de classificação e a ordem deles devem ser observados, como ter cursado o ensino médio em escola pública ou ter sido bolsista em escola particular, entre outros.

O Prouni não oferece apenas uma bolsa de estudos, ele transforma vidas, amplia horizontes e cria oportunidades para pessoas que sonham em ter uma formação de qualidade.” Jéssica Rodrigues, cirurgiã-dentista, ex-prounista 

Nos mais de 20 anos desde a criação, a política já beneficiou mais de 3,7 milhões de pessoas, com destaque para mulheres e pessoas negras. A edição do primeiro semestre de 2026 registrou o recorde na oferta de bolsas com mais de 594,5 mil oportunidades entre integrais e parciais.

Advertisement

Uma das pessoas que teve sua vida transformada foi Jéssica Rodrigues, de 30 anos, que se formou em odontologia com a ajuda do programa. Ela conta que a família não conseguiria custear o curso. “Em fevereiro deste ano, concluí minha graduação e me tornei cirurgiã-dentista, uma conquista que representa anos de dedicação, perseverança e esperança. O Prouni não oferece apenas uma bolsa de estudos, ele transforma vidas, amplia horizontes e cria oportunidades para pessoas que sonham em ter uma formação de qualidade”, afirma.

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil foi criado em 2001 para conceder financiamento para cursos superiores em instituições privadas que tenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Sara da Rocha, de 21 anos, está realizando o sonho de cursar medicina por meio do Fies. “Optei por usar minha nota do Enem para começar o curso pelo programa. Fui bastante influenciada tanto pelos relatos positivos de amigos que já participavam do Fies, quanto pelos conselhos dos professores do pré-vestibular. O programa tem grande potencial e, sem ele, vários estudantes, que se tornaram ótimos profissionais, teriam desistido do ensino superior”, diz.

Sara da Rocha
Sara da Rocha

Anualmente, o Fies realiza dois processos seletivos regulares, sendo um para o primeiro semestre e outro para o segundo, além de etapas para o preenchimento de vagas remanescentes. Podem participar aqueles que fizeram pelo menos uma edição do Enem desde 2010 e que tiveram média superior a 450, sem zerar a redação, e que tenham renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa.

São reservadas vagas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, em proporção à população desses grupos em cada estado, conforme Censo do IBGE. Em 2024, o MEC também passou a desenvolver o Fies Social, destinado ao atendimento das necessidades de estudantes de baixa renda, reforçando o papel social do financiamento estudantil. Com isso, a pasta reserva 50% das vagas em todos os processos seletivos e concede até 100% de financiamento para os estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que possuam renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo.

O programa tem grande potencial e, sem ele, vários estudantes, que se tornaram ótimos profissionais, teriam desistido do ensino superior.” Sara da Rocha, estudante de medicina pelo Fies 

Enem – Instituído em 1998, o exame surgiu como uma forma de avaliar o desempenho escolar dos estudantes concluintes do ensino médio. No entanto, a partir de 2009, ele assumiu o papel de principal porta de entrada na educação superior, com suas notas podendo ser utilizadas para o Prouni, o Fies e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Advertisement

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar de seleção. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)

Fonte: Ministério da Educação

COMENTE ABAIXO:
Advertisement
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA