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Várzea Grande regulamenta isenção do IPTU e prazo para solicitação vai até 30 de setembro

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, publicou nesta segunda-feira (25) o Decreto nº 35/2026, que regulamenta os procedimentos administrativos para solicitação, análise e concessão da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Conforme o decreto, os contribuintes que têm direito ao benefício poderão solicitar a isenção até o dia 30 de setembro de 2026.

Têm direito à isenção os contribuintes com renda mensal inferior ou igual a um salário mínimo vigente à época do pagamento do imposto; que possuam apenas um imóvel utilizado como residência própria; e cujo imóvel tenha área construída de até 160 metros quadrados e terreno de até 600 metros quadrados.

Além disso, conforme prevê o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.134/1999, os contribuintes que se enquadrarem nesses critérios e receberem até dois salários mínimos líquidos terão o valor do IPTU limitado a até 30% da remuneração recebida.

Segundo o secretário municipal de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, é importante que os contribuintes fiquem atentos aos critérios exigidos para a solicitação do benefício.

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“O atendimento é realizado presencialmente no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), tanto na Prefeitura quanto na Subprefeitura do bairro Cristo Rei. Também disponibilizamos atendimento virtual pelo número (65) 98459-8124. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h”, informou o secretário.

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Para solicitar a isenção, os contribuintes deverão apresentar cópias dos seguintes documentos:

  • RG e CPF;
  • Certidão de casamento;
  • Comprovante de residência atualizado, com no máximo 90 dias;
  • Certidão de óbito, para viúvos e viúvas;
  • Carnê do IPTU do imóvel;
  • Escritura do imóvel ou contrato de compra e venda;
  • Comprovante de renda atualizado do ano corrente, histórico do INSS, cópia da Carteira de Trabalho ou outro documento que comprove a renda.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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“VG Mais Esporte” amplia acesso ao esporte e revela novos talentos em Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tem ampliado o acesso ao esporte com o projeto “VG Mais Esporte”, iniciativa que oferece aulas gratuitas em diversas modalidades esportivas para crianças e adolescentes do município. A ação busca incentivar a prática esportiva, promover inclusão social e contribuir para o desenvolvimento físico, social e educacional dos jovens várzea-grandenses.

Atualmente, o programa atende quase 3 mil crianças e adolescentes, com atividades distribuídas de forma descentralizada em vários bairros da cidade, facilitando o acesso da população. As aulas acontecem em escolas, ginásios, campos de futebol e polos esportivos mantidos pela Prefeitura.

De acordo com o coordenador da ação, professor Gilson Casemiro, o projeto contempla diversas modalidades esportivas para crianças a partir dos sete anos de idade.

“Hoje ofertamos modalidades coletivas e individuais, como futebol, futsal, handebol, vôlei, basquete, atletismo, badminton, tênis de mesa, judô, karatê e taekwondo. Tudo é totalmente gratuito e aberto à comunidade de Várzea Grande”, destacou.

O professor explica ainda que o projeto atende tanto alunos da rede pública quanto toda a comunidade.

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“Não é apenas para estudantes da rede municipal ou estadual. Qualquer criança ou adolescente pode participar, basta estar estudando, ter boas condições de saúde e procurar a equipe do projeto para realizar a inscrição”, afirmou.

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As atividades acontecem de segunda a sexta-feira, nos períodos matutino e vespertino.

“As aulas começam às 8h e seguem até as 11h. No período da tarde, iniciam às 14h e vão até aproximadamente às 17h30. Temos polos espalhados por vários bairros, como Cristo Rei, Parque do Lago, São Mateus, José Carlos Guimarães e Figueirinha, entre outros”, explicou Gilson.

Outro importante destaque do programa é a inclusão no esporte. O projeto também oferece atendimento voltado ao paradesporto, ampliando as oportunidades para pessoas com deficiência.

“Quem tiver deficiência também pode nos procurar. Temos atendimento voltado ao esporte paralímpico, reforçando nosso compromisso com a inclusão”, completou o professor.

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A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, reforçou que o objetivo da gestão é aproximar o esporte da população e garantir oportunidades para crianças e adolescentes em todas as regiões da cidade.

“O esporte transforma vidas, promove disciplina, convivência social e melhora o rendimento escolar. Nosso compromisso é democratizar o acesso às práticas esportivas, levando atividades gratuitas para perto das famílias várzea-grandenses”, destacou.

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A secretária também lembrou que escolas municipais e estaduais interessadas podem aderir ao projeto. Para isso, basta procurar a Superintendência de Esporte, localizada no bairro Fiotão, onde a equipe fornece todas as informações sobre funcionamento, inscrições e implantação das atividades nas unidades escolares.

Mais informações podem ser obtidas diretamente com a equipe do projeto pelo telefone (65) 9800-760-760.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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