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Ministério Público MT

Réu é condenado por feminicídio, stalking e danos psicológicos

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Após uma sessão de julgamento que se estendeu por mais de quinze horas, Djavanderson de Oliveira de Araújo foi condenado a 29 anos e três meses de reclusão por atear fogo e matar a ex-namorada Juliana Valdivino da Silva, em setembro de 2024. O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá) nesta terça-feira (26), sendo condenado conforme a tese sustentada em plenário pela promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonça Siscar, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Paranatinga.A sentença fixou o regime inicial fechado para o cumprimento da pena. O condenado, que estava preso preventivamente desde setembro de 2024 no Centro de Custódia de Cuiabá, permanecerá custodiado para início imediato da execução da pena. O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido por motivo fútil, com emprego de fogo, mediante dissimulação, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, caracterizando feminicídio, além da prática de perseguição (stalking) e violência psicológica. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), após uma discussão com a vítima, o acusado jogou álcool (etanol) sobre o corpo de Juliana e ateou fogo. Os dois sofreram queimaduras graves. A vítima teve lesões de 2º e 3º grau em cerca de 90% do corpo, foi transferida para o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e permaneceu internada em estado gravíssimo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dias depois. “O delito foi praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar, uma vez que o casal conviveu maritalmente por aproximadamente três anos, mas há três meses estavam separados”, destacou o MPMT. Segundo a investigação, Juliana residia no alojamento do frigorífico onde trabalhava e, no dia do crime, foi até a antiga residência do casal para buscar pertences pessoais. Na ocasião, acabou sendo impedida de sair pelo denunciado, sob o pretexto de que ele desejava conversar. Temendo por sua segurança, a vítima enviou mensagens à mãe com o endereço e um pedido de socorro, conseguindo deixar o local apenas após a intervenção da genitora. Horas depois, o acusado teria premeditado o crime. Ele foi até um posto de combustível da cidade, onde adquiriu etanol, e, no período da noite, utilizou-se de um ardil para atrair novamente a vítima, alegando ter se envolvido em um acidente e precisar de ajuda. Sensibilizada, Juliana retornou ao local. Após nova discussão, o acusado lançou o combustível sobre ela e ateou fogo, agindo de forma a impedir qualquer possibilidade de defesa, motivado pela inconformidade com o término do relacionamento. Além do feminicídio, Djavanderson também foi denunciado por perseguição e violência psicológica. Conforme o Ministério Público, ele monitorava a vítima por meio da clonagem do celular, acessando suas comunicações e localização, além de exercer controle emocional com ameaças de suicídio e restrição de sua liberdade, inclusive impedindo-a temporariamente de sair de casa no dia dos fatos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Escola de Cuiabá recebe ação do projeto Jovem Ouvidor

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A Ouvidoria Geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deu continuidade às ações do projeto Jovem Ouvidor com a realização de uma nova seleção de estudante, reforçando a proposta de levar conhecimento, escuta ativa e protagonismo juvenil para dentro do ambiente escolar. O sorteio foi realizado na sexta-feira (22) na Escola Municipal de Educação Básica (E.M.E.B.) Esmeralda de Campos Fontes, em Cuiabá.O projeto consiste na escolha de um estudante que passa por uma experiência formativa junto à Ouvidoria do MPMT, onde aprende sobre o funcionamento da instituição, os canais de escuta e os procedimentos para encaminhamento de demandas. Após esse período de imersão, o aluno retorna à escola com a missão de atuar como multiplicador das informações, contribuindo para orientar colegas e fortalecer a cultura de participação dentro da comunidade escolar. Ao final do ciclo, o estudante também elabora um relatório com as principais demandas identificadas.A ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, destaca que o projeto busca formar cidadãos mais conscientes e participativos. Segundo ela, a proposta é mostrar aos jovens que eles têm voz e podem contribuir para a construção de uma sociedade melhor, além de despertar o interesse por carreiras públicas e pelo exercício da cidadania.Durante a ação, o estudante Miguel Henrique Novaes Gomes foi o selecionado para participar desta etapa do projeto. Ele comemorou a escolha e destacou o significado da oportunidade. “Eu estou muito feliz. Eu não imaginava que ia ser escolhido, mas fui. Acho que é importante ter respeito e bom comportamento”, disse.Para a diretora da escola, Gislaine Favin de Souza, o projeto contribui para mudar a percepção dos alunos sobre o papel do Ministério Público. “Eu acho esse projeto maravilhoso, porque quando se fala em Ministério Público muitas pessoas ficam com medo. E aqui a criança passa a conhecer melhor, entender que é um órgão que pode caminhar junto com ela para melhorar o aprendizado e a comunidade. Isso engrandece não só a escola, mas toda a comunidade”, afirmou.O envolvimento das famílias também foi destaque durante a atividade. A mãe de Miguel, Marina Novais de Campos, ressaltou a importância da iniciativa para o desenvolvimento dos estudantes. “Eu acho muito interessante esse projeto, porque a criança precisa ter essa oportunidade, já pensando no futuro. Fico muito feliz pelo meu filho ter sido escolhido e poder compartilhar esse aprendizado com os colegas”, disse.O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, reforçou a relevância da parceria entre o Município e o Ministério Público. “O MP é um órgão de controle que realiza um excelente trabalho. Esse programa vem somar e agregar muito. É importante que os alunos entendam o que é ser um ouvidor e conheçam esse papel desde cedo. Estamos trabalhando para ampliar essa iniciativa e levar para todas as unidades da rede municipal”, destacou.O primeiro sorteio do projeto foi realizado na terça-feira (19), na Escola Municipal EMEB Ulisses Guimarães, marcando o início das atividades da iniciativa nas unidades escolares.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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