Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) Brasil, em 2024, o país atingiu a categoria de países com desenvolvimento humano “muito alto”, alcançando uma marca de 0,805 no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), a maior já registrada desde o início da medição. A informação é da pesquisa realizada pelo Radar IDHM, divulgada na terça-feira, 26 de maio. De acordo com o estudo, os parâmetros educacionais foram os principais responsáveis pelo crescimento do índice, impulsionados pelo Programa Bolsa Família (PBA). 

A explicação está nas condicionalidades da política, que obrigam a permanência de crianças nas escolas para que as famílias tenham acesso ao benefício, contribuindo para o aumento do parâmetro de educação de 0,679, em 2012, para 0,798, em 2024. O MEC é responsável pelo acompanhamento educacional dos estudantes beneficiários do PBA, garantindo o acesso e a permanência das crianças, adolescentes e jovens mais vulneráveis na escola. 

Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, o relatório também demonstra o sucesso de ações de valorização e fortalecimento da educação ao longo dos anos. “Pela primeira vez na história, o Brasil atinge um IDH que é considerado muito elevado, e o principal aumento de 15 anos para cá foi na educação. Hoje, 25 milhões de brasileiros que estão no mundo do trabalho possuem um diploma de nível superior. Há 25 anos, eram só cinco milhões. Todas essas oportunidades que a gente abriu foram muito importantes para transformar o Brasil”, destacou. “Como sempre digo, a educação é um investimento de médio e longo prazo e, quando a área é, de fato priorizada, colhemos os frutos”, completou. 

A educação é um investimento de médio e longo prazo e, quando a área é, de fato priorizada, colhemos os frutos”. Leonardo Barchini, ministro da Educação. 

Bolsa Família – Pelas regras do Bolsa Família, beneficiários de 4 a 6 anos incompletos precisam ter frequência escolar mínima de 60%. Já os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos, que ainda não concluíram a educação básica, precisam de frequência mínima de 75%. O monitoramento dessa frequência é feito pelo MEC, com dados das secretarias de educação. 

Em 2025, a porcentagem de estudantes acompanhados, do total de beneficiários, atingiu seu maior marcador desde a retomada do programa: 89,2%. Em números absolutos, o acompanhamento atendeu 15.476.951 crianças, adolescentes e jovens beneficiários do programa, garantindo seu acesso e permanência nas salas de aula. 

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Desde 2023, o número de crianças, adolescentes e jovens na escola beneficiários do Bolsa Família aumentou em 1,5 milhão (11,2%), demonstrando o reforço do acompanhamento escolar para a garantia do direito à educação. Além disso, o número de municípios com baixo acompanhamento (inferior a 85% do total de estudantes beneficiários) foi reduzido em 56,3% entre março de 2024 e março de 2026, porcentagem viabilizada pelo fortalecimento da parceria com as redes de ensino. 

O registro da frequência é feito no Sistema Presença, que permite ao MEC monitorar os motivos de baixa frequência e apoiar municípios e estados na articulação de ações para evitar a evasão e o abandono escolar, especialmente nas regiões com maior vulnerabilidade. O sistema permite ao MEC monitorar estudantes com barreiras territoriais e de infraestrutura; em sofrimento ou fragilidade de saúde; desengajados com os estudos; ou em vulnerabilidade social e invisibilidade. 

A coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Humano do Pnud Brasil, Betina Barbosa, destaca o papel da política nos resultados do IDHM brasileiro: “é o programa Bolsa Família que retira uma quantidade enorme de crianças do trabalho e dá a elas a condição da escola e a obrigatoriedade, também, de estar na escola. Então, aqui vejo diretamente o efeito de uma política pública brasileira”. 

Outras ações – O MEC tem empreendido uma série de ações e investimentos estruturais para assegurar que o Brasil continue avançando na educação básica e impulsionando a mobilidade social. Nos últimos anos, houve ampliação dos investimentos federais nessa etapa de ensino, com fortalecimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumento da complementação da União, que passou de R$ 38,9 bilhões em 2023 para R$ 69,2 bilhões, em 2026. O caráter redistributivo assegura que todos os municípios do país tenham acesso a recursos para financiar o ensino. 

A pasta também retomou 2.491 obras de escolas e creches paralisadas há anos, com investimento de R$ 4,1 bilhões. Desse total de obras da educação básica, 736 já foram finalizadas. Além disso, o MEC entregou novas escolas e creches, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC): são 1.683 novas creches, 685 escolas em tempo integral e 2.500 ônibus escolares para estados e municípios de todo o Brasil.   

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Outro destaque é o trabalho do Ministério da Educação para o avanço na alfabetização, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A iniciativa proporcionou um aumento significativo no percentual de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, passando de 36%, em 2021, para 66%, em 2025. A iniciativa contou com a adesão de todos os estados e municípios e teve investimento superior a R$ 1,5 bilhão, incluindo a implementação de 174.619 Cantinhos da Leitura e a capacitação de 643 mil professores e 7,2 mil articuladores de alfabetização nas cinco regiões do país.   

Com a ampliação do ensino em tempo integral por meio do programa Escola em Tempo Integral, o Brasil elevou o percentual de matrículas nessa modalidade para 25,8% em 2025, atingindo a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024, com mais de 1,8 milhão de novas vagas criadas.   

Na alimentação escolar, a pasta aumentou os recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que é uma das mais antigas políticas educacionais do país, responsável por garantir a segurança alimentar e nutricional de estudantes da rede pública de todo o país. O orçamento atingiu a marca de R$ 6,7 bilhões neste ano, um crescimento de quase 55% em relação a 2022. Por meio do programa, são oferecidas 50 milhões de refeições diariamente, beneficiando 39 milhões de alunos.   

Ainda nas escolas de ensino fundamental e médio, o MEC também alocou recursos com o objetivo de levar internet de banda larga com fins pedagógicos para todas as escolas brasileiras, por meio da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). Em 2022, havia 42% de escolas conectadas no Brasil. Em 2026, esse número chegou a 71,7%, beneficiando 24 milhões de estudantes de quase 100 mil escolas com conectividade adequada para uso pedagógico. 

EPT – Focado na expansão da educação profissional e tecnológica (EPT), o MEC investe também, via Novo PAC, R$ 2,72 bilhões para construir 100 novos institutos federais pelo Brasil e gerar mais de 155 mil novas vagas na modalidade ensino. Outros R$ 1,4 bilhão estão sendo investidos para melhoria e ampliação das unidades existentes, com a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula, laboratórios, sedes próprias de campi e de reitorias. 

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Pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), são R$ 737 milhões de investimento, desde 2023, com mais de 300 mil vagas em cursos de qualificação profissional e cursos técnicos ofertados pelas redes federal e estaduais de EPT, bem como pelos serviços nacionais de aprendizagem. 

Educação superior – Na educação superior, desde 2023, a gestão trabalha para reestruturar o orçamento das universidades federais de todo o país, garantindo mais oferta de vagas e cargos, necessários ao pleno funcionamento dos serviços acadêmicos. Só nos últimos três anos, as universidades federais passaram pela maior expansão do seu quadro de pessoal da década: foram mais de 22,5 mil posições criadas, entre docentes, técnicos-administrativos e funções comissionadas, o que fortalece a capacidade institucional e possibilita melhores condições para ensino, pesquisa, extensão e inovação. 

Além disso, entre 2022 e 2026, houve um salto de 64% no orçamento destinado ao custeio e à assistência estudantil nas universidades federais, chegando a R$ 8,2 bilhões, o que possibilitou duplicar o número de bolsas para estudantes indígenas e quilombolas. Com o Novo PAC, são R$ 3,9 bilhões para investimento em construção, reforma e ampliação de infraestrutura acadêmica e administrativa, além da implementação de 15 novos campi universitários. Nesta gestão, foram criados, ainda, 139 novos cursos em áreas estratégicas como medicina, tecnologia da informação e engenharia, conectando a educação com as demandas do futuro. 

Por fim, o MEC investiu R$ 1,9 bilhão para modernização, ampliação e aquisição de equipamentos para a rede de 45 hospitais universitários (HUs). Neste ano, mais dois hospitais funcionarão até o final do ano e outros quatro estão em construção. 

Gestão – Além disso, o avanço da educação brasileira também conta com o Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que traça o planejamento estratégico para a educação do Brasil nos próximos dez anos, com base constitucional. No total, são 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias. O plano inaugura uma década de transformação com diretrizes claras, mais coordenação federativa e compromisso político com a aprendizagem, qualidade e equidade. As iniciativas contemplam também a articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE), aprovado pela Lei Complementar nº 220/2025, em torno de objetivos, metas e estratégias compartilhadas entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.    

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Pnud, da Agência Brasil e do Ministério do Desenvolvimento Social 

Fonte: Ministério da Educação