VÁRZEA GRANDE

Saúde de Várzea Grande implanta novo controle de frequência e padroniza horários nas unidades a partir de setembro

Publicado em

1 de setembro de 2026

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Da Redação

A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande passa a adotar, a partir de 1º de setembro de 2026, novas regras para o controle de frequência dos servidores e para o funcionamento da sede e das unidades de saúde. A medida foi regulamentada por portaria publicada nesta segunda-feira (31) e estabelece critérios para o registro da jornada, compensação de atrasos e organização dos expedientes.

Uma das principais mudanças é a implantação do registro eletrônico de frequência por identificação biométrica facial, que será obrigatório para os servidores sujeitos ao controle eletrônico.

De acordo com o secretário municipal de Saúde em exercício, Michael Alves, a medida busca organizar o funcionamento da rede, garantir o cumprimento das jornadas e, principalmente, assegurar que o atendimento à população aconteça de forma contínua e organizada.

“Estamos estabelecendo uma regra única e transparente para o controle da frequência dos servidores. O objetivo não é apenas controlar o ponto, mas garantir que cada profissional cumpra sua jornada e que a população tenha o serviço de saúde funcionando adequadamente. É uma medida de organização, responsabilidade e respeito ao servidor e ao cidadão”, destacou Michael Alves.

Novos horários

Para os servidores com jornada de 40 horas semanais, o expediente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), CER, CAPS, Vigilância Sanitária, Zoonoses, Hemocentro e demais unidades ambulatoriais será das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, com duas horas de intervalo para refeição.

Na sede da Secretaria Municipal de Saúde, o horário será das 8h às 12h e das 13h às 17h, com uma hora de intervalo.

Já os servidores com jornada de 30 horas semanais deverão cumprir seis horas diárias, nos períodos das 7h às 13h ou das 11h às 17h, conforme a escala e o local de trabalho. Para jornadas de 20 horas semanais, o expediente será das 7h às 11h ou das 13h às 17h.

Os serviços que funcionam de forma ininterrupta continuarão seguindo escalas próprias, de acordo com a necessidade assistencial. Nos plantões de 12 horas, os horários poderão ser das 7h às 19h ou das 19h às 7h.

Regras para atrasos e saídas antecipadas

A portaria também estabelece regras para atrasos. Será tolerado atraso de até 15 minutos, desde que o período seja compensado no mesmo dia.

Quando o atraso ultrapassar 15 minutos, será necessária autorização por escrito da chefia imediata, com compensação nos três dias subsequentes. Essa possibilidade fica limitada a duas ocorrências por mês.

As saídas antecipadas também deverão ser previamente autorizadas e registradas no sistema, podendo ocorrer com até uma hora de antecedência, desde que haja compensação dentro do prazo estabelecido.

O servidor terá ainda até o terceiro dia útil do mês seguinte para apresentar documentos e justificativas referentes a atrasos, ausências ou outras ocorrências registradas no sistema.

Responsabilidade das chefias

A nova regulamentação também reforça a responsabilidade de superintendentes, coordenadores, gerentes, responsáveis técnicos e demais chefias pela fiscalização do cumprimento das jornadas e pela organização das escalas.

O descumprimento das regras poderá resultar em medidas administrativas, inclusive sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD), sempre assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Para Michael Alves, a padronização também contribui para dar mais segurança aos próprios servidores.

“A regra vale para todos e traz mais clareza sobre direitos, deveres, horários e formas de compensação. Ao mesmo tempo em que cobramos o cumprimento da jornada, também garantimos que situações devidamente justificadas sejam analisadas dentro da legislação”, explicou.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

VÁRZEA GRANDE

Várzea Grande amplia inclusão e anuncia novas medidas para crianças neurodivergentes e PCDs

Published

5 minutos ago

1 de setembro de 2026

Da Redação

A noite desta segunda-feira (31) foi marcada por acolhimento, escuta e novas perspectivas para famílias de crianças neurodivergentes e pessoas com deficiência em Várzea Grande. Realizado no Complexo Esportivo Fiotão, o 1º Encontro Intersetorial com as Famílias Atípicas reuniu famílias, profissionais e representantes das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social para apresentar avanços e novas ações voltadas à inclusão no município.

A prefeita Flávia Moretti destacou que a principal proposta da gestão é integrar as três áreas para garantir que as famílias tenham acesso aos serviços de forma mais simples e humanizada.

“Meu sonho é que as famílias atípicas tenham as três secretarias trabalhando juntas: Assistência Social, Saúde e Educação. É isso que estamos construindo. Cada passo que damos representa uma evolução e mostra que estamos avançando para garantir os direitos dessas crianças”, afirmou.

Entre as novidades está a prioridade de matrícula para crianças neurodivergentes e PCDs, que terão acesso ao processo de matrícula dez dias antes da abertura para os demais estudantes. A gestão também anunciou a criação de novas unidades para descentralizar o atendimento especializado e a implantação de salas de recursos multifuncionais nas escolas com maior número de estudantes desse público.

Outra mudança será a criação de um fluxo integrado de atendimento desde a matrícula. A proposta é reunir informações e relatórios da criança durante sua trajetória na rede municipal, garantindo que, ao seguir para a rede estadual, ela leve consigo o histórico necessário para dar continuidade ao atendimento.

“Vamos mudar desde o processo de matrícula. A criança vai ter seu histórico e todo o acompanhamento registrado. Isso é garantir o direito dela desde a entrada na escola”, explicou Flávia.

A proposta também prevê uma comunicação mais próxima entre Educação, Saúde e Assistência Social. Quando professores, coordenadores ou diretores identificarem que uma família precisa de apoio, a própria escola poderá acionar as secretarias responsáveis para encaminhar a demanda.

“Se a escola detectar que aquela família precisa de apoio da Saúde ou da Assistência Social, essas secretarias poderão ser acionadas. A escola será esse canal de comunicação para facilitar o acesso das famílias aos serviços”, destacou a prefeita.

A secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, ressaltou que a construção das políticas públicas precisa partir da escuta das famílias.

“Quem conhece a dor da inclusão é a família que convive diariamente com essa criança. Eu não sou uma mãe atípica e, por mais que consiga dimensionar o tamanho do desafio, nunca vou sentir completamente o que vocês vivem. Por isso, preciso ouvir”, afirmou.

Maria Fernanda lembrou ainda que uma das primeiras ações da gestão foi buscar melhores condições para o atendimento especializado, com a transferência do João Ribeiro para uma sede própria.

Novidades na Saúde

Na área da Saúde, o secretário interino Michael Alves destacou a reestruturação do Centro Especializado em Reabilitação (CER), que passou a funcionar em um espaço com melhores condições de acessibilidade. O município também está construindo uma nova sede do serviço, com previsão de salas sensoriais, fisioterapia, ginásio e ambientes voltados ao desenvolvimento da autonomia.

Outra medida é a descentralização do atendimento, com a Unidade Descentralizada de Reabilitação (UDR) na região do São Mateus, aproximando os serviços das famílias que vivem nas regiões mais afastadas.

Famílias como parte da construção

O encontro também reforçou a importância da participação das famílias na construção das políticas públicas. Para Dina Toledo, presidente do Movimento das Famílias Atípicas de Várzea Grande, a presença dos responsáveis demonstra a importância do diálogo com a gestão.

“Entendemos que estamos sendo ouvidos, e a quantidade de famílias presentes aqui já demonstra a importância desse diálogo”, afirmou.

Atualmente, cerca de 2,3 mil crianças neurodivergentes e PCDs estão matriculadas na rede municipal, número que deve crescer nos próximos anos. Por isso, a prefeita reforçou que a informação precisa chegar a todas as famílias.

“A gente precisa chegar até essas famílias. Quando encontrarem outra família que não veio, levem a informação. Ela terá os mesmos direitos e as mesmas orientações”, pediu Flávia.

Mais do que apresentar novos serviços, o encontro no Fiotão reforçou o compromisso de construir uma rede de atendimento integrada, em que a criança seja acolhida desde a matrícula e tenha seus direitos acompanhados pelas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. O trabalho tem como ponto de partida a escuta das famílias e como objetivo garantir mais inclusão, cuidado e oportunidades.