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Ministério Público MT

Evento fortalece atuação integrada contra violência de gênero

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realiza, nesta quarta-feira (2), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, o Dia C de Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública, ação nacional voltada à qualificação de profissionais que atuam na prevenção e no enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. O evento ocorre simultaneamente nas 27 capitais brasileiras e integra o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.A iniciativa reúne integrantes das forças de segurança pública, do sistema de justiça e de instituições da rede de proteção com o objetivo de fortalecer a atuação integrada, aprimorar fluxos de atendimento e ampliar estratégias para prevenção da violência de gênero e do feminicídio.Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, destacou a necessidade de articulação permanente entre os órgãos que compõem o sistema de segurança pública e justiça para garantir respostas mais efetivas à sociedade.“Nós somos um corpo, somos um todo. O Poder Judiciário, o Ministério Público e todos os atores do sistema de segurança pública precisam trabalhar de forma integrada. Se não superarmos essas barreiras institucionais, seja na violência doméstica ou em outros crimes, não vamos alcançar resultados efetivos”, afirmou.A secretária de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, Susana Tamanho, enfatizou os avanços estruturais obtidos nos últimos anos e apontou a tecnologia como o próximo grande desafio da segurança pública.“Hoje, eu digo que o maior avanço que a segurança pública ainda precisa fazer está na área da tecnologia. Recebemos investimentos importantes, avançamos muito em equipamentos, armamentos e infraestrutura. Temos uma das polícias mais bem equipadas do país, mas precisamos continuar evoluindo para oferecer respostas cada vez mais eficientes à população”, destacou.A coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância da mobilização nacional.“Este é um esforço nacional realizado simultaneamente nas 27 capitais e no Distrito Federal. Mais do que uma capacitação isolada, trata-se de um compromisso nacional e estadual de articulação entre instituições para prevenir a violência e proteger a vida das mulheres. Embora tenhamos atribuições diferentes, compartilhamos a mesma responsabilidade e precisamos estar preparados para cumprir nossa missão”, afirmou.A procuradora também destacou que a ação está alinhada ao programa Mato Grosso em Defesa das Mulheres, pacto estadual firmado em abril deste ano por instituições dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e órgãos de segurança pública.Representando o Gabinete de Enfrentamento e Combate à Violência contra a Mulher de Mato Grosso, a secretária-chefe Mariel Antonini ressaltou a importância da formação continuada dos profissionais que atuam na rede de proteção.“Falar sobre políticas públicas relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher ainda é muito necessário. Infelizmente, o tema ainda é visto com preconceito por algumas pessoas, que não conseguem enxergar a gravidade do que acontece diariamente”, observou.Promovido nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), o Dia C foi concebido como o marco inicial de um programa permanente de formação voltado ao fortalecimento da atuação integrada entre o Ministério Público e os órgãos de segurança pública.Em Mato Grosso, o evento é realizado pelo MPMT, por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso.O evento reúne aproximadamente 140 profissionais de diferentes órgãos e instituições, entre eles representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Marinha do Brasil, Guarda Municipal e integrantes do sistema de justiça.Ao longo do dia, os participantes acompanham debates sobre perspectiva de gênero na atuação policial, acolhimento sem revitimização, medidas protetivas de urgência e avaliação de risco, temas considerados essenciais para o aprimoramento das políticas de prevenção à violência e proteção das vítimas.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça

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Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade.  Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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