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EDUCAÇÃO

Inscrições para a Escola Sirius a professores de ensino médio vão até 20/9

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As inscrições para a 9ª edição da Escola Sirius para Professores do Ensino Médio (Espem) estão abertas até 20 de setembro e podem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site oficial do programa. A iniciativa é gratuita e reúne professores de física, química e biologia de todo o Brasil em uma semana de imersão científica no campus do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP). O evento ocorrerá de 11 a 16 de janeiro de 2027.  

O evento é organizado pelo CNPEM e, durante a semana de atividades, os participantes farão um verdadeiro mergulho nas instalações científicas e nos programas de pesquisa do centro, que incluem competências em luz síncrotron, biociências, biorrenováveis, nanotecnologia e engenharia avançada, além de conhecerem a Ilum Escola de Ciência, a faculdade da instituição. A programação combina visitas técnicas, práticas experimentais e oficinas formativas voltadas à sala de aula.  

Nesta edição, o caráter de formação continuada da Escola Sirius será reforçado. Além do contato com pesquisas em áreas como saúde, energia, materiais renováveis e sustentabilidade, os professores participarão de uma atividade integradora em grupos para desenvolver propostas educacionais inspiradas nas vivências ao longo da semana.  

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Podem concorrer às vagas professoras e professores de física, química ou biologia do ensino médio ou da educação de jovens e adultos (EJA), das redes pública e privada. É exigida formação em licenciatura em uma dessas áreas ou, para quem tem formação em outra área, comprovação de que já leciona uma das três disciplinas.  

Professores universitários de licenciatura em física, química ou biologia de instituições públicas, docentes de cursinhos pré-vestibulares da rede pública e estudantes de licenciatura que já atuaram em sala de aula no ensino médio também podem concorrer, mas apenas às vagas remanescentes.  

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Vagas – São oferecidas até 60 vagas. A organização priorizará ao menos dois candidatos por unidade federativa, incluindo o Distrito Federal, e reservará ao menos 25% das vagas para cada uma das três disciplinas (física, química e biologia), com o restante distribuído conforme a demanda. O resultado será divulgado a partir de 5 de outubro de 2026. 

O CNPEM arca, total ou parcialmente, com passagens aéreas ou rodoviárias de ida e volta até Campinas, hospedagem em quarto duplo próximo ao campus com café da manhã incluso, almoço de segunda a sexta-feira no refeitório do centro e traslado diário entre o hotel e o campus.  

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Em caso de dúvidas, o CNPEM disponibiliza o seguinte e-mail para contato: [email protected]

CNPEM – O Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais é uma Organização Social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com interveniência do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Saúde (MS). O Centro abriga o Sirius, uma das mais avançadas fontes de luz síncrotron do mundo e a maior infraestrutura científica já construída no Brasil, além de desenvolver o Projeto Orion, complexo laboratorial para pesquisas avançadas com patógenos.  

Com atuação nas áreas de saúde, energia, materiais renováveis e sustentabilidade, o CNPEM reúne infraestrutura aberta à comunidade científica, pesquisa de excelência, inovação tecnológica e formação de recursos humanos, por meio de seus Laboratórios Nacionais (LNLS, LNBio, LNNano e LNBR), da Diretoria Adjunta de Tecnologia (DAT) e da Ilum Escola de Ciência. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNPEM 

Fonte: Ministério da Educação

EDUCAÇÃO

Regulação e supervisão do MEC não se aplicam a cursos livres

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Quem já procurou curso na internet provavelmente se deparou com algumas divulgações que usam em suas publicidades termos como “autorizado” ou “reconhecido” pelo Ministério da Educação (MEC). No entanto, há categorias de cursos que não precisam de autorização do ministério, como os livres.   

Isso acontece porque os cursos livres pertencem à categoria de educação não formal, amparados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pelo Decreto nº 5.154/2004. O MEC regula a educação formal — ensinos fundamental, médio e técnico, graduação e pós-graduação lato sensu, além de cursos sequenciais e formações superiores de curta duração, que podem ser de complementação ou de formação específica.   

Cursos que obrigatoriamente precisam da autorização do MEC devem preencher uma série de requisitos estabelecidos pelo órgão. Também há critérios para os estudantes, como conclusão do ensino médio. 

Já os cursos livres são ofertados por pessoas físicas ou jurídicas de qualquer natureza, com finalidades e temáticas diversas e que não exigem formação anterior do aluno para a matrícula. São cursos rápidos, direcionados à qualificação profissional e que não concedem diplomas. Desse modo, não são aceitos como título de pós-graduação lato sensu e nem habilitam para o exercício profissional. 

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Esses cursos não estão submetidos a qualquer tipo de atividade regulatória de competência dos sistemas de ensino federal, estadual ou municipal, portanto, não podem conceder qualquer tipo de diploma, mas sim certificados. 

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Os certificados conferidos nos cursos livres não garantem a inserção em atividades profissionais, especialmente no caso de profissões regulamentadas que exigem formação em cursos técnicos ou superiores. 

A divulgação de cursos dessa categoria que se apresentam como autorizados ou reconhecidos pelo MEC configura propaganda enganosa, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Reclamações ou denúncias devem ser encaminhadas aos serviços de proteção ao consumidor, às polícias ou ao Poder Judiciário. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) 

Fonte: Ministério da Educação

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