O Brasil alcançou a menor taxa de analfabetismo da série histórica, de acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, o índice caiu para 4,9% entre a população de 15 anos ou mais, faixa etária incluída nas políticas de educação de jovens e adultos (EJA) nos estados da federação. Os dados da Pnad-C também apontam que a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais em Santa Catarina saiu de 1,9%, em 2024, para 1,5% em 2025.

A superação do analfabetismo tem sido trabalhada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de uma série de ações vinculadas ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), um conjunto de ações colaborativas, implementadas com a participação dos entes federativos, como o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA) – plataforma virtual criada para facilitar o acesso de pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir a educação básica na idade regular.

Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA possibilita a manifestação por parte de quem deseja retomar os estudos, além de oferecer orientação sobre como encontrar uma oportunidade de matrícula.

A iniciativa também organiza a atuação das redes de ensino por meio de quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores.

Usuário – Pessoas com 15 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Fundamental, ou com 18 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Médio.

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Na plataforma, basta clicar em “Quero voltar a estudar”, preencher os dados solicitados e aguardar o contato de um operador.

Operador – É responsável por acompanhar os cadastros realizados, entrar em contato com os usuários e auxiliá-los no encaminhamento de oportunidades de matrícula.

Para atuar como operador, é necessário acessar o CadEJA utilizando os dados cadastrados na conta Gov.br. No sistema, o operador terá acesso às demandas por região e poderá auxiliar os cidadãos no processo de retorno aos estudos.

Agente de Cadastro – É o responsável por apoiar pessoas que enfrentam dificuldades para acessar a plataforma e registrar sua demanda de vagas na educação de jovens e adultos. Esse agente deve ser servidor público. Para atuar, é necessário realizar um cadastro individual e assinar um Termo de Responsabilidade.

Gestor CadEJA – É o servidor público indicado pelo governo estadual, municipal, distrital ou por uma instituição federal de ensino para gerenciar as demandas de EJA registradas na plataforma. Por meio do gestor, o CadEJA organiza as demandas e facilita o encaminhamento dos interessados às instituições que ofertam a modalidade. 

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Confira os números de escolas e matrículas da EJA por unidade da federação (UF) em 2025:

Escolas da rede pública e privada com matrículas na EJA, por UF (2025)
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UF  Advertisement	Escolas de EJA		Matrículas na EJA
	Total de escolas públicas e privadas  Advertisement	Rede pública	Total de matrículas na rede pública e privada  Advertisement	Rede pública
Total	29.696  Advertisement	28.204	2.252.069  Advertisement	2.084.947
Norte	4.487  Advertisement	4.337	255.014  Advertisement	233.101
Rondônia	91  Advertisement	80	13.038  Advertisement	12.647
Acre	341  Advertisement	334	21.041  Advertisement	20.535
Amazonas	1.330  Advertisement	1.315	56.831  Advertisement	54.986
Roraima	88  Advertisement	83	6.367  Advertisement	5.575
Pará	2.219  Advertisement	2.153	131.380  Advertisement	119.486
Amapá	173  Advertisement	161	15.924  Advertisement	11.756
Tocantins	245  Advertisement	211	10.433  Advertisement	8.116
Nordeste	16.901  Advertisement	16.753	1.205.167  Advertisement	1.185.878
Maranhão	3.104  Advertisement	3.070	134.643  Advertisement	131.896
Piauí	1.306  Advertisement	1.293	98.975  Advertisement	98.525
Ceará	1.633  Advertisement	1.603	148.616  Advertisement	144.271
Rio Grande do Norte	652  Advertisement	644	46.335  Advertisement	45.221
Paraíba	1.402  Advertisement	1.384	89.977  Advertisement	87.886
Pernambuco	1.608  Advertisement	1.591	116.631  Advertisement	114.429
Alagoas	1.082  Advertisement	1.078	108.630  Advertisement	107.965
Sergipe	481  Advertisement	477	33.472  Advertisement	33.382
Bahia	5.633  Advertisement	5.613	427.888  Advertisement	422.303
Sudeste	5.027  Advertisement	4.671	493.690  Advertisement	459.438
Minas Gerais	1.937  Advertisement	1.730	125.517  Advertisement	118.527
Espírito Santo	317  Advertisement	308	31.486  Advertisement	30.145
Rio de Janeiro	1.145  Advertisement	1.070	150.054  Advertisement	144.197
São Paulo	1.628  Advertisement	1.563	186.633  Advertisement	166.569
Sul	2.287  Advertisement	1.641	192.944  Advertisement	118.872
Paraná	974  Advertisement	565	75.543  Advertisement	42.770
Santa Catarina	474  Advertisement	393	46.933  Advertisement	29.442
Rio Grande do Sul	839  Advertisement	683	70.468  Advertisement	46.660
Centro-Oeste	994  Advertisement	802	105.254  Advertisement	87.658
Mato Grosso do Sul	177  Advertisement	122	16.098  Advertisement	12.573
Mato Grosso	281  Advertisement	209	19.978  Advertisement	12.645
Goiás	413  Advertisement	359	46.571  Advertisement	41.322
Distrito Federal	123  Advertisement	112	22.607  Advertisement	21.118
Fonte: Censo Escolar da Educação Básica. IBGE/MEC, 2025.

Entre as estratégias desenvolvidas pelo MEC no âmbito do Pacto EJA consta também o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA) que contribui para fortalecer a política nacional e aproximar a demanda da oferta educacional existente nas redes de ensino.

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Com o ProfEJA, o MEC cumpre o papel de contribuir para a formação continuada dos profissionais da educação que atuam na EJA e dos educadores populares vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e outras iniciativas voltadas à alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais, conforme a Portaria nº 38/2026.

Pacto EJA – O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA é uma política pública que tem como objetivos superar o analfabetismo e elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação