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Aprosoja-MT, políticos e Presidente tentam usar guerra em benefício próprio

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Suposto risco de desabastecimento de alimentos e desemprego é usado como desculpa para defesa da subversão da Constituição Federal.

 

Com uma retórica de caos, o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Fernando Cadore, pressiona o congresso com a alegação de que “…é momento de deixar as ideologias e se preocupar com o futuro e a alimentação das pessoas, se o Brasil não agir rápido poderá acontecer escassez de alimentos, inflação e desemprego”, afirmou.

Fato é que a maior parte dos bens que a Aprosoja produz (soja) não permanecem em solo brasileiro, sendo exportado para China.

Não há a relação direta de causa e efeito proposta pelo presidente Fernando Cadore.

 

Fernando Cadore, atual presidente da Aprosoja-MT

Fernando Cadore, atual presidente da Aprosoja-MT

Buscando plantar o desespero na população de Mato Grosso destacou a necessidade de desburocratizar o sistema de licenciamento no Brasil.

“Precisamos desburocratizar o sistema de concessão e de licenciamento dessas jazidas de recursos minerais com potenciais para o uso de fertilizantes no país”, ou seja, a Associação deseja que o Governo Federal forneça licenciamento para exploração de minerais em terras indígenas, que são protegidas pela Carta Magna.

Na Constituição de 1988, os direitos dos índios estão expressos em capítulo específico (Título VIII, Da Ordem Social, Capítulo VIII, Dos Índios) com preceitos que asseguram o respeito à organização social, aos costumes, às línguas, crenças e tradições.

Ainda no texto constitucional, os direitos dos índios sobre suas terras são definidos como “direitos originários”, isto é, anteriores à criação do próprio Estado e que levam em conta o histórico de dominação da época da colonização. “O direito indígena se insere dentro dessa problemática de como lidar com os resquícios da desigualdade derivada de uma colonização que continua criando um panorama de genocídio, de negação da humanidade, da dignidade, das coisas mais básicas”, avalia a estudante de mestrado em direito pela Universidade de Brasília e especialista em direitos indígenas Daiara Tukano.

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A narrativa de Cadore vai de encontro com a “preocupação” do megaprodutor de soja Blairo Maggi, ex-Ministro da Agricultura e ex-Governador de MT.

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Gigante do agronegócio e multimilionário o Maggi afirmou estar “bastante preocupado” com as consequências da invasão russa na Ucrânia. O principal temor, segundo ele, é a respeito dos fertilizantes.

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Outra “personalidade”política que defende a idéia de mineração em áreas indínenas é o Presidente Bolsonaro(PL).

 

Disputado :: Notícias de MT | Olhar Direto

 

O presidente Jair Bolsonaro usou a guerra no Leste Europeu como alegação para defender a liberação de mineração em terras indígenas.

Ele afirmou que o Brasil é dependente da Rússia para obter potássio, matéria-prima de fertilizantes usados na agricultura brasileira. Com o conflito internacional, o produto pode faltar ou encarecer. Por isso, na avaliação dele, regiões como a foz do Rio Madeira, próximo a uma reserva indígena, poderiam suprir essa demanda.

Ele defende a aprovação do Projeto de Lei 191/2020, em tramitação na Câmara. “Uma vez aprovado, resolve-se um desses problemas”, acrescentou.

De acordo com Bolsonaro, “nossa segurança alimentar e agronegócio (Economia) exigem de nós, Executivo e Legislativo, medidas que nos permitam a não dependência externa de algo que temos em abundância”.

O Instituto Socioambiental (ISA) enfatizou que a sociedade precisa ser informada, por meio de estudos científicos, sobre o potencial de produção mineral fora das terras indígenas. “A exploração de jazidas de potássio situadas fora desses territórios deve ser priorizada. O presidente, no entanto, escolhe fomentar o racismo contra os povos indígenas, alimentando o falso antagonismo entre o desenvolvimento nacional e os direitos indígenas”, criticou.

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Para Decio Yokota, coordenador de gestão da informação do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), o projeto de lei em questão é inconstitucional, uma vez que ao abordar as atividades de mineração e o aproveitamento de potenciais energéticos, a Constituição Federal criou restrições quanto a essas práticas em terras indígenas e por isso elas colidem com o texto do projeto de lei em questão. Por isso, segundo ele, caso a proposta seja aprovada, deverá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Essa tentativa não vem de hoje; diferentes governos já tentaram implementá-la. Mas, basicamente, estamos falando sobre dois artigos da Constituição. O artigo 49 coloca que é competência do Congresso Nacional autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e pesquisa e lavras de riquezas minerais em terras indígenas”, diz Yokota. “Esse projeto de lei cita que existem casos em que há a competência do Congresso, mas em outros há outro procedimento, portanto é inconstitucional”.

Ele argumenta também que apesar de haver exceções para a mineração em terras indígenas, o artigo 231 da Constituição veda as atividades de garimpo nesses locais. “Esse projeto de lei fala não só da regulamentação da mineração, mas também autoriza o garimpo, o que claramente é contra a constituição e com certeza vai parar no STF”, afirma.

Da Redação Rogério Florentino com informações do Correio Brasiliense, Gazeta do Povo e Agência Brasil.

 

 

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Fazenda é multada em R$ 44 mil por aplicar agrotóxico a menos de 90 metros de escola em MT

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Uma fazenda em Sinop (503 km de Cuiabá), que não teve o nome revelado, foi multada em R$ 44 mil por aplicar agrotóxico a menos de 90 metros da Escola Municipal de Educação Básica Silvana. Cerca de 150 crianças estudam na unidade, que foi evacuada depois que os professores sentiram o cheiro forte do veneno.

Coordenadores e professores da escola entraram em contato com a prefeitura, comunicando sobre o cheiro do agrotóxico. Um ônibus foi enviado para retirar os estudantes. Foi solicitado ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) que realizasse uma fiscalização no local.

O Indea informou, que ainda não é possível afirmar qual (is) os produtos foram utilizados na pulverização irregular, uma vez que na propriedade foram encontrados vários tipo de venenos: herbicidas, fungicidas e inseticidas. Segundo o órgão, o proprietário foi notificado para apresentar os documentos que comprovem a legalidade dos agrotóxicos.

A fazenda foi orientada pelo Indea a aplicar o produto em horários em que não haja alunos e professores na escola.

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Equipes médicas ficaram de prontidão nas unidades de saúde, no entanto, conforme a prefeitura, nenhuma criança da escola procurou atendimento.

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