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Por Erich Mafra

Conheça como funciona e a importância do programa que oferece crédito ao agronegócio.

  Criado em 2003 e divulgado anualmente, o Plano Safra é um programa do governo federal que prevê o direcionamento de recursos públicos para financiar e assegurar as atividades de pequenos, médios e grandes produtores do país.

 É uma das principais ferramentas para garantir segurança financeira das diferentes partes envolvidas com a agropecuária, uma das atividades econômicas mais sujeitas a riscos e mudanças bruscas ocasionadas por clima, volatilidade de moedas, sanções internacionais entre outros fatores.

 O que é Ano-Safra

O ano safra tenta acompanhar o ciclo da maioria das commodities cultivadas no país. O programa começa em 1º de julho de um ano e vai até 30 junho do ano seguinte.

 Crédito aos produtores

As linhas oferecidas por meio do Plano Safra são divididas em duas categorias: crédito de custeio e crédito de investimento. O Plano Safra permite que os produtores rurais tenham acesso a linhas de crédito com em duas esferas: custeio e investimento.

O que é Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar foi criado em agosto de 1995. Por definição, ele é “destinado ao apoio financeiro às atividades agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor e de sua família”, o que é chamado de agricultura familiar.

 O que é Pronamp

O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural foi criado em 2010, quando ganhou o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Por definição, ele serve ao “custeio e investimentos dos médios produtores rurais em atividades agropecuárias. Proprietários rurais, posseiros, arrendatários ou parceiros que tenham, no mínimo, 80% de sua renda bruta anual originária da atividade agropecuária ou extrativa vegetal.”

 O que é Crédito de custeio

A modalidade é utilizada para o atendimento de despesas normais do ciclo produtivo de lavouras periódicas, da entressafra de lavouras permanentes ou da extração de produtos vegetais espontâneos ou cultivados.

 Quais são as linhas de crédito de Custeio

Pronaf Custeio – Direcionada para produtores de agricultura familiar, esta linha de crédito pode ser utilizada para a compra de sementes, defensivos, fertilizantes, vacinas, ração e outros itens necessários para a produção agrícola ou pecuária.

Pronaf Custeio Agroindústria – Para agricultores e cooperativas familiares, esta modalidade é utilizada para financiar o beneficiamento e industrialização da produção, formação de estoque, armazenamento e conservação de produtos para venda futura, serviços de apoio à comercialização e outras atividades.

Pronamp Custeio – Voltado ao médio produtor, este programa do Plano Safra oferece crédito com limite e taxa de juros mais elevados do que o Pronaf. É utilizado para o desenvolvimento das atividades, financiando despesas do custeio da produção agrícola e pecuária.

O que é Crédito de investimento

Esse tipo de crédito é aplicado à aquisição de bens cujo retorno ocorre a longo prazo como, por exemplo, aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, aquisição de animais para reprodução ou criação, ampliação de benfeitorias, implantação de irrigação, entre outros usos.

 Quais são as linhas de crédito de investimento

Pronaf Mais Alimentos – Linha de crédito para agricultores familiares, o Pronaf Mais Alimentos é utilizado para o financiamento de investimentos para criação, ampliação ou modernização das estruturas produtivas e de armazenamento, aquisição de máquinas ou equipamentos agrícolas e proteção e correção do solo.

Pronaf Mulher – Destinado a mulheres com a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), esta linha de crédito serve para financiar construções, reformas e ampliação em instalações e benfeitorias na propriedade. Também é utilizada para a aquisição de máquinas, implementos, matrizes e para a formação e recuperação de pastagens degradadas.

Pronaf Agroindústria – Criado para produtores rurais e cooperativas familiares, esta modalidade pode ser utilizada para investimentos em beneficiamento, armazenagem, processamento e comercialização de produtos agropecuários, florestais, de extrativismo ou artesanais. É utilizada também na exploração do turismo rural, adoção de tecnologias de energia renovável e implantação de unidades de apoio gerencial para as propriedades rurais.

Pronaf Jovem – Criado para atender jovens agricultores, maiores de 16 anos e com até 29 anos, a linha traz condições diferenciadas para os investimentos na propriedade rural, em instalações, compra de máquinas e outras iniciativas para melhorias na fazenda. Os jovens devem fazer parte de famílias que possuam a DAP.

Pronaf Agroecologia – Esta linha de crédito serve para produtores familiares interessados em financiar investimentos voltados para a criação de sistemas de base agroecológica e sistemas orgânicos, impulsionando a sustentabilidade aliada à produtividade no agronegócio.

Pronaf Bioeconomia – Também criada para impulsionar a sustentabilidade do agro brasileiro, esta linha atende produtores familiares interessados em investir na adoção de tecnologias ambientais, de energia renovável e em projetos de adequação ambiental ou regularização das unidades familiares. Também é utilizada para medidas como florestamento, reflorestamento e outras atividades ligadas ao cultivo de árvores.

Pronamp Investimento – Destinada a produtores rurais de porte médio, esta linha permite o financiamento de bens novos, como máquinas, equipamentos, caminhões e embarcações, estruturas de armazenagem e outros serviços necessários ao empreendimento.

ABC – Disponível para produtores rurais e cooperativas de diferentes portes, esta linha é dedicada para financiar projetos de boas práticas para a redução de emissões de gases de efeito estufa nas atividades agropecuárias.

Inovagro – Esta é outra linha de investimento dedicada aos produtores rurais de todos os tamanhos. Seus créditos financiam inovações tecnológicas nas propriedades que podem contribuir para o aumento de produtividade e a adoção de boas práticas de gestão nos empreendimentos agropecuários.

Moderagro – Dedicada a todos os portes de agricultores e pecuaristas, esta linha é utilizada para fomentar a produção, beneficiamento, industrialização, acondicionamento e armazenamento de produtos agropecuários. Também é utilizada para ações de defesa e rastreabilidade animal, reforçando a conservação de recursos naturais.

Moderfrota – Com esta linha, pequenos, médios e grandes produtores podem financiar a aquisição isoladas de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas novos ou revisados,com certificado de garantia emitido por concessionário autorizado. Engloba colheitadeiras, tratores, semeadoras, pulverizadores e outros.

 O que é necessário para acessar o crédito

O produtor interessado em contratar uma linha de crédito do Plano Safra deve atentar-se às características de cada tipo e verificar se o seu perfil se enquadra ao benefício escolhido. Para isso, documentos podem ser exigidos para garantir que aquela é a linha ideal. Um exemplo é a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), emitida para agricultores familiares interessados em participar do Pronaf.

  A emissão é realizada após a apresentação de documentos como CPF ou CNPJ e informações (área, renda, número de pessoas residentes e outras) em entidades credenciadas ao Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Os limites de crédito, prazos para pagamento e taxas de juros são diferentes em cada categoria dos programas inseridos para receberem custeio e investimento (Forbes, 29/6/22)