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AGRONEGÓCIO

Mapa alerta para azeite de oliva fraudado e impróprio para consumo

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), divulgou alerta de risco ao consumidor sobre a comercialização de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, lote 260289, considerado desclassificado e impróprio para consumo humano.

As ações de fiscalização foram conduzidas pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), com atuação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara.

As amostras coletadas foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) em Goiás, que confirmou a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, caracterizando fraude. Com base no resultado laboratorial, a fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote irregular.

Durante as apurações, o Mapa identificou irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados ou confirmados. A empresa foi notificada pela SFA-SP, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido e será autuada administrativamente.

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A SDA reforça que a comercialização do produto constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados. O Ministério orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso do produto e solicitarem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

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Denúncias sobre a comercialização do lote podem ser registradas na plataforma oficial Fala.BR. O Mapa orienta ainda que os consumidores verifiquem atentamente as informações presentes nos rótulos dos produtos antes da compra.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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AGRONEGÓCIO

Bahia e Pará recebem projeto estratégico do Mapa para ampliar produção sustentável de cacau agroflorestal

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), lançou nesta quarta-feira (27), em Belém (PA), o Projeto Cacau Brasil Agrofloresta. A iniciativa também foi apresentada na Bahia, na última segunda-feira (25). Os dois estados concentram a maior produção de cacau do país.

Com apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e financiamento do Fundo Verde para o Clima (GCF), o projeto tem como objetivo promover ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas por meio da implantação de sistemas agroflorestais baseados na cultura do cacau, integrando produção sustentável, conservação ambiental e desenvolvimento territorial.

Durante a cerimônia de lançamento, o secretário-executivo adjunto do Mapa, Fábio Rodrigues, destacou a relevância estratégica da cadeia produtiva do cacau para o desenvolvimento sustentável do país. “O principal objetivo do Mapa é entregar à sociedade desenvolvimento plural, sustentável e geração de renda para o povo brasileiro. Não dá para ignorarmos que 22% do PIB nacional vêm da agricultura e deixarmos de investir no setor. O que precisamos é produzir mais e demonstrar ao mundo que o nosso cacau, antes de tudo, é de qualidade”, afirmou.

O secretário-executivo adjunto ressaltou ainda a atuação do Ministério na manutenção da segurança fitossanitária das regiões produtoras. “Precisamos ter produtores capacitados para fazer o manejo adequado, desenvolver plantas saudáveis e manter a produtividade”, explicou.

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O secretário de Desenvolvimento Rural do Mapa, Marcelo Fiadeiro, destacou a importância histórica e social da cacauicultura para milhares de famílias brasileiras. “Cada um de vocês tem uma história com o cacau, tem uma família ligada ao cacau. Acabamos de chegar da Bahia, onde vimos uma construção histórica feita por famílias e pessoas que, com respeito e dedicação, ajudaram a construir uma produção gigantesca. Pará e Bahia representam muito dentro desse contexto. E a Ceplac não pode, e não vai, se distanciar disso”, ressaltou.

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A iniciativa está alinhada aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, especialmente às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e aos programas ABC+ e Inova Cacau, consolidando a agricultura como parte das soluções para o enfrentamento das mudanças climáticas.

Nesse contexto, o Mapa publicou a Portaria nº 909, que institui o Plano Inova Cacau 2030. A medida estabelece mecanismos de governança, coordenação, monitoramento e transparência da iniciativa, com vigência até 31 de dezembro de 2030.

O projeto contará com aporte de US$ 23,1 milhões do Fundo Verde para o Clima e US$ 7,8 milhões em cofinanciamento, totalizando investimentos de US$ 30,9 milhões. Com duração prevista de 48 meses, as ações serão executadas nos estados da Bahia e do Pará, abrangendo os biomas Amazônia e Mata Atlântica.

Durante a apresentação do projeto, o diretor da Ceplac, Thiago Guedes, relatou a expansão da produção cacaueira no país, destacando dados que mostram que atualmente existem cerca de 620 mil hectares de cacau no Brasil, distribuídos em seis grandes estados produtores, com expansão para mais de 26 unidades federativas.

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“Esse projeto nasce para responder aos desafios relacionados à segurança alimentar e às mudanças climáticas. Quando olhamos para a COP1, tínhamos cerca de 5 bilhões de habitantes no planeta. Agora, na COP30, já somos mais de 8 bilhões. Um crescimento superior a 40%. E é isso que traz enormes desafios”, explicou.

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Entre os resultados previstos estão a implantação de 12,5 mil hectares de sistemas agroflorestais, a redução estimada de 5,18 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, além do atendimento direto de aproximadamente 69 mil beneficiários e impacto indireto sobre outras 397 mil pessoas.

O modelo de cacau agroflorestal é considerado estratégico por integrar produção agrícola, conservação ambiental, captura de carbono e geração de renda, promovendo sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Participaram da cerimônia representantes de instituições de pesquisa, universidades, cooperativas, organizações locais, lideranças territoriais, produtores rurais, agricultores familiares, estudantes e equipes técnicas.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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