BRASIL
MME abre consulta pública sobre o Plano Nacional de Mineração 2050
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta sexta-feira (9/1), uma consulta pública para receber contribuições da sociedade, do setor produtivo, da academia e de demais interessados sobre a minuta atualizada do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050). O processo ficará aberto por 30 dias, com prazo para envio de contribuições até 8 de fevereiro.
A iniciativa tem como objetivo aprimorar o principal instrumento de planejamento de longo prazo da Política Mineral Brasileira, que orienta o desenvolvimento sustentável do setor mineral no horizonte de 2025 a 2050, considerando aspectos econômicos, sociais, ambientais e de governança.
A nova versão do documento consolida uma visão prospectiva e integrada para a mineração brasileira, incorporando avanços institucionais, tecnológicos e regulatórios, além de alinhar o setor às demandas globais relacionadas à transição energética, à segurança alimentar e às boas práticas socioambientais. O Plano está estruturado em três pilares estratégicos — sustentabilidade e valor social; aproveitamento responsável dos recursos minerais; e governança estratégica — e organiza os desafios e diretrizes em nove temas transversais, como minerais estratégicos, inovação, agregação de valor e integridade institucional.
A abertura da consulta pública ocorre após um processo de revisão e atualização do documento originalmente elaborado em 2022, incorporando as diretrizes do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e reforçando a orientação para resultados, com a definição de objetivos estratégicos de longo prazo. As contribuições recebidas serão analisadas tecnicamente e poderão subsidiar o aperfeiçoamento da versão final do Plano, fortalecendo sua legitimidade institucional e a participação social no planejamento do setor mineral brasileiro.
As contribuições devem ser enviadas pelo Portal de Consultas Públicas do MME.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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BRASIL
Programa Cria promove encontro nacional para alinhar ações de prevenção
Brasília, 22/01/2026 – O V Encontro Nacional das Metodologias de Prevenção do Programa Cria – Prevenção e Cidadania foi realizado nos dias 21 e 22 de janeiro, no Palácio da Justiça. A iniciativa integra as ações do programa desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O encontro reuniu a equipe nacional das metodologias de prevenção que compõem o Programa Cria, com o objetivo de promover o alinhamento institucional, apresentar os principais resultados alcançados, fortalecer a articulação interinstitucional e pactuar diretrizes estratégicas para a continuidade das ações ao longo de 2026. A programação teve foco no compartilhamento de informações sobre a integração das normas, o monitoramento de dados e a definição de estratégias para a transferência sustentável das metodologias aos territórios.
Na ocasião, a diretora de Prevenção e Reinserção Social da Senad, Nara Araújo, destacou a importância do encontro presencial para o fortalecimento das equipes e das políticas públicas de prevenção. Segundo ela, o evento é essencial para integrar os profissionais que atuam em diferentes regiões do País. “É um momento de reunir pessoas que implementam as metodologias do Cria em diferentes territórios. O encontro fortalece o trabalho coletivo, alinha estratégias, estimula a troca de experiências e valoriza conquistas construídas de forma conjunta”, afirmou.
Avanços do Programa Cria
Lançado em 2024, o Programa Cria – Prevenção e Cidadania consolidou-se como uma estratégia nacional voltada à proteção de crianças, adolescentes, jovens e comunidades. A iniciativa integra ações de prevenção na infância, proteção em contextos de risco e estratégias territoriais articuladas.
Entre 2024 e 2025, destacam-se a estruturação do projeto em âmbito nacional, a criação e a expansão da Plataforma Cria, desenvolvida em parceria com o Nuppi (UNODC), e a revisão dos materiais metodológicos, com a incorporação de perspectivas de diversidade racial, étnica, de gênero e territorial.
Nesse período, também foram iniciados os processos formativos das metodologias preventivas Elos – Construindo Coletivos, #TamoJunto e Famílias Fortes, ampliando a capacidade técnica de profissionais e gestores nos territórios.
Perspectivas para o novo ano
Para 2026, a expectativa é ampliar a atuação do Programa Cria para 62 municípios, abrangendo as cinco regiões do Brasil. A estratégia inclui o fortalecimento da transferência das metodologias e o aumento da autonomia territorial na implementação das ações. O período será marcado pelo aprimoramento dos processos de monitoramento e avaliação, assegurando que as iniciativas sejam analisadas e aperfeiçoadas continuamente, com base em evidências.
Outro destaque é o avanço do Pipa – Territórios Preventivos, adaptação brasileira da iniciativa global CH.AM.P.S., do UNODC. A ação fortalece sistemas territoriais de proteção voltados ao desenvolvimento seguro de crianças e adolescentes, com início em Recife (PE), em 2025, e perspectiva de expansão para novos territórios neste ano.
A programação do encontro contou com mesas de abertura, painéis temáticos, grupos de trabalho e momentos de deliberação coletiva. Participaram representantes da Senad, da Fiocruz, de universidades e de organismos parceiros, reafirmando o compromisso do MJSP com políticas públicas de prevenção baseadas em evidências e voltadas à promoção da cidadania.



