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VÁRZEA GRANDE

Saúde de Várzea Grande implanta novo controle de frequência e padroniza horários nas unidades a partir de setembro

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A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande passa a adotar, a partir de 1º de setembro de 2026, novas regras para o controle de frequência dos servidores e para o funcionamento da sede e das unidades de saúde. A medida foi regulamentada por portaria publicada nesta segunda-feira (31) e estabelece critérios para o registro da jornada, compensação de atrasos e organização dos expedientes.

Uma das principais mudanças é a implantação do registro eletrônico de frequência por identificação biométrica facial, que será obrigatório para os servidores sujeitos ao controle eletrônico.

De acordo com o secretário municipal de Saúde em exercício, Michael Alves, a medida busca organizar o funcionamento da rede, garantir o cumprimento das jornadas e, principalmente, assegurar que o atendimento à população aconteça de forma contínua e organizada.

“Estamos estabelecendo uma regra única e transparente para o controle da frequência dos servidores. O objetivo não é apenas controlar o ponto, mas garantir que cada profissional cumpra sua jornada e que a população tenha o serviço de saúde funcionando adequadamente. É uma medida de organização, responsabilidade e respeito ao servidor e ao cidadão”, destacou Michael Alves.

Novos horários

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Para os servidores com jornada de 40 horas semanais, o expediente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), CER, CAPS, Vigilância Sanitária, Zoonoses, Hemocentro e demais unidades ambulatoriais será das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, com duas horas de intervalo para refeição.

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Na sede da Secretaria Municipal de Saúde, o horário será das 8h às 12h e das 13h às 17h, com uma hora de intervalo.

Já os servidores com jornada de 30 horas semanais deverão cumprir seis horas diárias, nos períodos das 7h às 13h ou das 11h às 17h, conforme a escala e o local de trabalho. Para jornadas de 20 horas semanais, o expediente será das 7h às 11h ou das 13h às 17h.

Os serviços que funcionam de forma ininterrupta continuarão seguindo escalas próprias, de acordo com a necessidade assistencial. Nos plantões de 12 horas, os horários poderão ser das 7h às 19h ou das 19h às 7h.

Regras para atrasos e saídas antecipadas

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A portaria também estabelece regras para atrasos. Será tolerado atraso de até 15 minutos, desde que o período seja compensado no mesmo dia.

Quando o atraso ultrapassar 15 minutos, será necessária autorização por escrito da chefia imediata, com compensação nos três dias subsequentes. Essa possibilidade fica limitada a duas ocorrências por mês.

As saídas antecipadas também deverão ser previamente autorizadas e registradas no sistema, podendo ocorrer com até uma hora de antecedência, desde que haja compensação dentro do prazo estabelecido.

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O servidor terá ainda até o terceiro dia útil do mês seguinte para apresentar documentos e justificativas referentes a atrasos, ausências ou outras ocorrências registradas no sistema.

Responsabilidade das chefias

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A nova regulamentação também reforça a responsabilidade de superintendentes, coordenadores, gerentes, responsáveis técnicos e demais chefias pela fiscalização do cumprimento das jornadas e pela organização das escalas.

O descumprimento das regras poderá resultar em medidas administrativas, inclusive sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD), sempre assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Para Michael Alves, a padronização também contribui para dar mais segurança aos próprios servidores.

“A regra vale para todos e traz mais clareza sobre direitos, deveres, horários e formas de compensação. Ao mesmo tempo em que cobramos o cumprimento da jornada, também garantimos que situações devidamente justificadas sejam analisadas dentro da legislação”, explicou.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

VÁRZEA GRANDE

Campeões do FETRAN 2026, alunos da EMEB Professor Paulo Freire são recebidos pela prefeita Flávia Moretti

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A manhã desta quinta-feira (10) foi de comemoração para os alunos da EMEB Professor Paulo Freire, de Várzea Grande. Campeões da categoria infantojuvenil da 21ª edição do Festival Estudantil Temático Teatro para o Trânsito (FETRAN) 2026, os estudantes foram recebidos pela prefeita Flávia Moretti, no gabinete do Executivo Municipal, onde receberam os parabéns pela conquista.

Os alunos, que participam do Projeto ETA (Escola de Tempo Ampliado), conheceram o gabinete da prefeita, registraram o momento com fotos e celebraram a vitória ao lado da chefe do Executivo, em um encontro marcado por abraços, sorrisos e orgulho pela conquista.

Representando Várzea Grande no FETRAN, a EMEB Professor Paulo Freire levou ao palco o espetáculo “O Circo no Trânsito: Sua Conta Está no Vermelho”, que utiliza a linguagem teatral para abordar, de maneira lúdica e educativa, a responsabilidade e a segurança no trânsito.

Ao parabenizar os estudantes, professores e toda a equipe envolvida no espetáculo, Flávia Moretti destacou que a experiência proporcionada pelo teatro ultrapassa os limites da escola e contribui para a formação dos futuros cidadãos.

“São crianças que vão se tornar adultos já com essa conscientização. Não é só cultura e ensino, é amadurecimento e conscientização”, afirmou a prefeita.

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Flávia também ressaltou que a educação para o trânsito precisa envolver toda a sociedade, e não apenas quem está ao volante.

“O trânsito não é só quem dirige. Temos uma população que não respeita o trânsito e isso envolve todo mundo. E vocês, crianças, são os nossos futuros cidadãos. Parabéns pelo prêmio”, destacou.

A prefeita também falou sobre a ampliação do Projeto ETA durante sua gestão. Segundo ela, o programa, que anteriormente estava presente em 33 escolas, passou a atender 42 unidades da rede municipal, com expectativa de que esse número continue crescendo.

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Para Flávia, o trabalho desenvolvido pelo ETA tem papel importante na formação integral dos estudantes, especialmente por oferecer atividades culturais e artísticas que despertam talentos e estimulam novas formas de aprendizagem.

“O tema trânsito é de extrema importância para nossos alunos. O mais importante é que vejo que essas crianças do ETA já saem inspiradas pelas oficinas que fazem no programa, como teatro, balé, dança, música, entre outras”, afirmou.

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Conquista que ultrapassa o palco

A vitória no FETRAN é resultado de um trabalho que une educação, cultura e conscientização. Para os estudantes, a participação no festival possibilitou não apenas o contato com o teatro, mas também o desenvolvimento da expressão, da criatividade, do trabalho em equipe e da responsabilidade social.

Depois da visita ao gabinete da prefeita, os alunos também estiveram na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), onde foram recebidos pela secretária Maria Fernanda de Figueiredo.

Emocionada com o encontro, a secretária destacou a importância de compartilhar com os estudantes um momento tão especial e de reconhecer o esforço de todos os profissionais envolvidos na conquista.

“É uma emoção muito grande estar aqui, dividindo com vocês esse momento tão especial. Essa vitória é resultado do talento, da dedicação e do trabalho de muitas pessoas. Vocês nos enchem de orgulho e mostram que a educação também transforma por meio da arte, da cultura e da conscientização”, afirmou Maria Fernanda.

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Para a diretora da EMEB Professor Paulo Freire, Cristiane Costa de Jesus de Souza, a experiência com o teatro proporciona aos estudantes aprendizados que vão muito além da apresentação.

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“Superação, letramento, tudo isso o teatro traz para os nossos alunos. Trabalhar o teatro com os estudantes do ETA é muito importante, principalmente quando conseguimos levar para o palco um tema tão necessário como o trânsito. Eles aprendem, se expressam, vencem desafios e levam essa conscientização para a vida”, destacou a diretora.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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