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GESTÃO PÚBLICA

Alto Garças anula concurso público após confirmar fraude em gabaritos e direcionamento de licitação

Após investigação confirmar vazamento de gabaritos e direcionamento na contratação da banca, Prefeitura de Alto Garças anula concurso, pune empresa J. Almiro Muller e determina devolução de taxas aos candidatos.

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Alto Garças anula concurso
Prefeito Cezalpino Mendes anulou certame após comprovação de vazamento de gabaritos e direcionamento de licitação. Foto ilustrativa.

Prefeitura identificou esquema que envolvia vazamento de respostas e conluio entre empresa organizadora, servidores públicos e advogado terceirizado. Candidatos serão ressarcidos.

A Prefeitura de Alto Garças (MT) anulou, nesta segunda-feira (2), o Concurso Público referente ao Edital nº 01/2024. A decisão foi formalizada pelo prefeito Cezalpino Mendes Teixeira Junior após uma rigorosa investigação interna comprovar a existência de um esquema de fraude que comprometeu todas as etapas do certame, desde a contratação da banca organizadora até a aplicação das provas.

No centro das irregularidades está a empresa J. Almiro Muller Ltda, que foi declarada inidônea e está proibida de firmar contratos com a administração pública pelos próximos quatro anos. A apuração revelou que a companhia protagonizou o que a gestão municipal classificou como uma “licitação de fachada”.

Segundo parecer, o processo de Dispensa de Licitação nº 29/2024 foi manipulado para garantir a vitória da empresa. A investigação administrativa concluiu que houve uma associação criminosa envolvendo o proprietário da firma, servidores da prefeitura e um advogado terceirizado que prestava serviços ao município. O objetivo do grupo era direcionar o resultado da contratação mediante falsificação de documentos e orçamentos fictícios.

O esquema também visava maximizar os lucros da empresa de forma ilegal. Embora o contrato original previsse um pagamento fixo de R$ 21.000,00 para a realização do concurso, cláusulas irregulares inseridas posteriormente permitiram que a banca se apropriasse de 100% do valor arrecadado com as inscrições dos candidatos — uma receita que, por lei, deveria ser pública ou limitada aos custos operacionais.

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A execução da prova foi descrita no relatório final como “calamitosa”. A comissão processante confirmou que não houve sigilo na elaboração das questões e que gabaritos foram vazados antes da aplicação dos exames, ferindo o princípio da isonomia. A decisão do prefeito ressalta que a empresa atuou com a conivência de fiscais da prefeitura, operando em um ambiente de total liberdade para fraudar o certame. Um trecho da decisão administrativa destaca que o direcionamento da contratação por meio de um simulacro tinha objetivos ilícitos claros, pois “não haveria tamanho esforço ilegal por nada”.

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Diante da gravidade dos fatos, a Prefeitura de Alto Garças impôs sanções severas. Além do banimento de participar de licitações por quatro anos, a empresa J. Almiro Muller Ltda e seu sócio, José Almiro Muller, foram multados em 20% sobre o valor total recebido e condenados a devolver aos cofres públicos, em um prazo de 15 dias, todos os valores pagos pelo município. Ambos foram julgados à revelia, pois não apresentaram defesa durante o processo administrativo.

O caso agora avança para a esfera criminal. Cópias do processo foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE-MT) e à Polícia Civil para a responsabilização penal dos envolvidos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) também foi acionada para apurar a conduta ética do advogado terceirizado citado no esquema.

Para os centenas de candidatos prejudicados, a administração municipal garantiu a devolução da taxa de inscrição. Os interessados deverão protocolar um requerimento formal comprovando o pagamento para receber o ressarcimento, procedimento que será conduzido pela Secretaria de Finanças após o trânsito em julgado da decisão. A prefeitura informou que um novo concurso será lançado futuramente, desta vez sob novos protocolos de segurança e integridade.

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CASACOR Mato Grosso assina camarote da primeira-dama no Feijó Folia e reforça parceria social no Estado

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A CASACOR Mato Grosso, em reconhecimento à parceria institucional estabelecida com a primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Virgínia Mendes, assinou o camarote oficial da primeira-dama no Feijó Folia — evento tradicional com mais de três décadas de história e produção de Edson Guilherme. A iniciativa simboliza a consolidação de uma relação pautada por valores comuns, entre eles o fortalecimento de ações sociais, culturais e institucionais no Estado. A presença da mostra em um dos eventos mais prestigiados do calendário festivo mato-grossense reafirma seu papel como plataforma de encontros e conexões. Mais do que uma participação pontual, a assinatura do espaço evidencia a convergência entre design, propósito e responsabilidade social. A ação também reforça a proximidade entre o universo da arquitetura e as iniciativas que impactam diretamente a sociedade.

O camarote no Feijó Folia foi concebido e assinado pela CASACOR Mato Grosso em parceria com o designer de interiores Caio Arend, de Nova Mutum, e com a Tessaro H&G, marca especializada em mobiliário para áreas externas. A proposta do espaço partiu da fusão entre grandes marcas e talentos criativos, resultando em um ambiente que aliou conforto, estética e funcionalidade. O projeto buscou traduzir a essência da CASACOR em um cenário festivo, valorizando o design autoral e a convivência. Elementos de arte, mobiliário contemporâneo e ambientação sensorial contribuíram para criar uma experiência imersiva. O camarote tornou-se, assim, um espaço de acolhimento e celebração, onde a sofisticação dialogou com a alegria característica do carnaval brasileiro.

A presença da mostra no evento reforça uma relação construída a partir de ações sociais e institucionais relevantes. Em 2024, a CASACOR Mato Grosso, a pedido da primeira-dama, doou o projeto arquitetônico de reforma e ampliação da APAE Cuiabá, iniciativa que deverá receber recursos ainda neste ano para a execução das melhorias. O projeto prevê adequações estruturais e ampliação de ambientes voltados ao atendimento de crianças especiais da capital. A ação integra um conjunto de iniciativas que unem arquitetura e responsabilidade social. Ao contribuir com soluções técnicas e criativas para instituições que atuam diretamente com a comunidade, a CASACOR amplia seu alcance para além do universo expositivo. Trata-se de um compromisso permanente com o impacto positivo no território em que está inserida.

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“Quero agradecer, de forma muito especial, às marcas e profissionais que estiveram ao lado da CASACOR Mato Grosso na assinatura deste camarote no Feijó Folia. Mais do que um espaço de convivência, construímos juntos um ambiente de afeto, solidariedade e valorização da cultura mato-grossense. Essa união entre design, sensibilidade e compromisso social é o que fortalece nossas ações em prol de quem mais precisa”, destacou a primeira-dama Virgínia Mendes. Para ela, a iniciativa simboliza a força das parcerias institucionais que se constroem com base em confiança e propósito comum. A presença de marcas e profissionais engajados amplia o alcance das ações sociais e fortalece o senso de coletividade. O camarote tornou-se também um espaço de diálogo e integração entre diferentes setores da sociedade.

“Hoje eu só consigo sentir gratidão. Ver 2.400 pessoas vivendo intensamente o Feijó Folia 2026 foi algo que me emocionou profundamente. Foi um sábado de carnaval abençoado, com sol brilhando, energia lá em cima e uma vibração que tomou conta de cada espaço do evento. Caminhar por cada ambiente, observar os encontros e os sorrisos me trouxe a certeza de que todo esforço vale a pena. O Feijó Folia não é apenas uma festa, é um encontro de pessoas que celebram a vida. A todos que estiveram presentes, que confiaram e que fazem esse evento acontecer, o meu muito obrigado. Seguimos juntos, porque nada se constrói sozinho e o que vivemos foi resultado de uma comunidade que acredita e faz acontecer”, afirmou o produtor do evento, Edson Guilherme.

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O camarote assinado pela CASACOR Mato Grosso consolidou-se como um dos espaços mais prestigiados do Feijó Folia 2026, reunindo lideranças, empresários, profissionais criativos e representantes da sociedade mato-grossense. Ao longo do evento, o ambiente tornou-se ponto de encontro para celebrações, networking e fortalecimento de vínculos institucionais. A proposta estética e conceitual do espaço contribuiu para ampliar a experiência do público, evidenciando a capacidade do design de transformar ambientes e criar memórias. A presença de convidados ilustres e parceiros estratégicos reforçou a relevância do projeto dentro da programação. Mais do que um camarote, o espaço representou um manifesto de integração entre cultura, arquitetura e responsabilidade social.

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