Realizada nesta sexta-feira (13), a “Operação Tô de Olho – Na Folia” fiscalizou 23,5 mil produtos de 64 estabelecimentos comerciais, como distribuidoras de bebidas, tabacarias e farmácias, em Salvador (BA), São Paulo (SP) e no Distrito Federal (DF) com o objetivo de orientar e reforçar a segurança dos produtos vendidos no carnaval.

Ao todo, a ação identificou 942 irregularidades, resultando em 126 apreensões, 124 inutilizações e uma interdição. Seis estabelecimentos foram autuados.

Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) por meio da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR), a ação foi realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Ela também contou com o apoio dos órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, da Polícia Federal e das forças policiais locais.

O que foi fiscalizado

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Com o foco em produtos com grande circulação no período carnavalesco, as equipes verificaram a regularidade de produtos e realizaram atividades educativas para comerciantes e consumidores, com o objetivo de prevenir irregularidades e ampliar a conscientização sobre a importância da conformidade.

• Inmetro: Fiscalizou fantasias, adereços (tiaras, óculos e máscaras), brinquedos e preservativos. Após vistoriar 12.514 produtos em 40 estabelecimentos de SP e DF, detectou 225 irregularidades e realizou 76 apreensões.

• Anvisa: Focou na fiscalização e orientação sobre bebidas alcoólicas e cosméticos, como pomadas e pastas para modelar cabelos. Foram inspecionados 1.035 produtos em 35 estabelecimentos da BA e do DF, resultando em 556 reprovações, 13 apreensões, uma interdição e quatro multas a empreendimentos.

• Mapa: Por meio do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), atuou no combate a fraudes em bebidas, retirando do comércio produtos impróprios ao consumo que estavam com rótulo irregular, sem registro no MAPA, sem comprovação de procedência e com indícios de falsificação. Após a fiscalização de cerca de 10 mil produtos em dois estabelecimentos do DF, as equipes reprovaram 161 produtos, apreenderam 37 litros e inutilizaram 124 litros de bebidas. Dois estabelecimentos foram autuados.

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como vapes, também foram alvo da fiscalização por terem comercialização proibida.

Operação Integrada

Além do caráter fiscalizatório, a operação reforçou a orientação como instrumento essencial de proteção. Comerciantes receberam esclarecimentos sobre os requisitos legais e técnicos aplicáveis a cada categoria de produto. O secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, acompanhou a ação em Brasília. (Incluir vídeo da ação)

Orientações ao consumidor

●      Verificar a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro nos produtos que exigem certificação compulsória, como brinquedos e preservativos masculinos;

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●      Conferir as informações obrigatórias nas embalagens e etiquetas, incluindo identificação do fabricante ou importador, composição, instruções de uso e prazo de validade;

●      Certificar-se de que produtos sujeitos à vigilância sanitária, como cosméticos e preservativos, estejam devidamente regularizados junto à Anvisa;

●      Observar condições adequadas de armazenamento e exposição;

●      Verificar o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária;

●      Evitar a compra de produtos sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida no país, como os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).

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A ação integra o Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), lançada pelo Conmetro, e reforça o modelo de atuação coordenada entre diferentes órgãos para ampliar a efetividade da vigilância de mercado.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços