ECONOMIA
Dólar aproxima-se de R$ 5,20 em dia de tensão no exterior
Publicado em
30 de abril de 2024por
Da Redação
Após dias de trégua, o mercado financeiro voltou a enfrentar momentos de nervosismo nesta terça-feira (30). O dólar teve forte alta e aproximou-se de R$ 5,20. A bolsa caiu mais de 1% e perdeu os 126 mil pontos.
O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,193, com alta de R$ 0,076 (+1,52%). A cotação operou o dia inteiro em alta e fechou na máxima do dia, com investidores comprando dólares à espera da reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), que ocorrerá nesta quarta-feira (1º).
Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana fechou abril com alta de 3,53%. A divisa acumula valorização de 7,01% em 2024.
No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.924 pontos, com queda de 1,12%. O indicador fechou o mês com queda de 1,7%.
No exterior, houve uma corrida aos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo, na véspera da reunião do Fed. Essa migração estimula a fuga de recursos de países emergentes como o Brasil, pressionando o dólar e a bolsa.
Os investidores aguardam alguma indicação, na reunião desta quarta-feira (1º), de quando o Fed começará a reduzir os juros na maior economia do planeta. Parte do mercado acredita que as taxas começarão a cair em setembro. Outra parte, só em novembro.
No Brasil, os números da criação de empregos em março pressionaram a bolsa de valores. Embora o aumento de postos de trabalho seja uma boa notícia para a economia em geral, o fenômeno provoca tensões no mercado financeiro porque aumenta as chances de o Banco Central brasileiro reduzir o ritmo de cortes da Taxa Selic (juros básicos da economia).
Juros mais altos que o previsto estimulam a migração de investimentos da bolsa de valores para investimentos em renda fixa, como títulos públicos.
*Com informações da Reuters
Fonte: EBC Economia
ECONOMIA
Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
Published
1 hora agoon
16 de maio de 2024By
Da Redação
A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão aderir à renegociação especial. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o edital de transação especial, que oferece até 80% de desconto sobre a dívida.
O pagamento dos débitos de incentivos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ser feito nas seguintes condições. quem pagar em espécie o valor da dívida consolidada em até 12 parcelas mensais terá desconto de 80%. Quem pagar em espécie no mínimo 5% da dívida consolidada sem reduções, em até cinco meses, poderá parcelar o saldo remanescente em até 60 meses, com redução de 50%, ou em 84 meses, com redução de 35%.
Procedimento
Os débitos com a Receita Federal devem ser renegociados por meio de abertura de processo digital no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC). Basta o devedor entrar na aba “Legislação e Processo”, por meio do serviço “Requerimentos Web”.
Em relação aos débitos já inscritos em dívida ativa, que passaram a ser cobrados na Justiça, o contribuinte terá de fazer a adesão pelo Portal Regularize, mantido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Basta entrar na página, escolher “Outros Serviços”, opção “Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia” e preencher o formulário eletrônico.
No caso das dívidas com a PGFN, a empresa deverá apresentar os seguintes documentos:
• requerimento de adesão preenchido conforme modelo constante do anexo 1 do edital;
• qualificação completa do requerente, dos sócios, controladores, administradores, gestores e representantes legais da empresa;
• número dos processos administrativos do crédito tributário a transacionar e o número das inscrições na dívida ativa da União;
• e certidão de objeto e pé do processo judicial que informe o atual estágio da ação e, se houver, a data da decisão que determinou a suspensão da exigibilidade das inscrições, além de eventual reforma ou confirmação da decisão pelas instâncias superiores.
Em abril, a Receita Federal tinha aberto o prazo para as empresas fazerem a autorregularização, que também oferecia até 80% de desconto sobre a dívida. Agora, a Receita e a PGFN abriram edital, com regras definidas, para que os devedores façam a adesão e renegociem os débitos.
Transação tributária
Aprovada pelo Congresso em dezembro, a Lei 14.789 limita a utilização de incentivos fiscais do ICMS, imposto arrecadado pelos estados. Por meio das subvenções, as empresas deduzem incentivos fiscais do ICMS concedidos pelos governos estaduais da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Em abril do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas só podem usar a ajuda financeira do ICMS para deduzir gastos de investimentos, como obras e compra de equipamentos. Conforme a corte, a dedução de gastos de custeio (despesas correntes) devia ser extinta.
Em troca de restringir a ajuda financeira do ICMS, o Congresso aceitou incluir um mecanismo de transação tributária, semelhante ao existente desde 2020, para que as empresas renegociem o passivo. As empresas devem cerca de R$ 90 bilhões acumulados desde 2017, quando o mecanismo entrou em vigor.
O Orçamento original de 2024 estimava em R$ 35 bilhões o potencial de arrecadação neste ano com a renegociação e com a limitação do incentivo. No entanto, no fim de março, o governo revisou a estimativa para R$ 25,862 bilhões por causa das desidratações que a lei sofreu no Congresso Nacional.
Fonte: EBC Economia
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