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Governo estudará subsídio para o diesel se guerra se prolongar

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Governo estudará subsídio para o diesel se guerra se prolongar

O governo pode estudar a criação de um subsídio direto ao diesel caso a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongue, disse hoje (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes disse que o corte de impostos aprovado hoje pelo Senado ajudará a segurar o impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia neste momento.

“Vamos nos mover de acordo com a situação. Se isso [a guerra entre Rússia e Ucrânia] se resolver em 30 ou 60 dias, a crise estará mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada. Aí sim, você começa a pensar em subsídio para o diesel”, disse Guedes, após uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fora da agenda.

Na avaliação do ministro, a aprovação do projeto de lei complementar que corta tributos sobre os combustíveis é suficiente para amenizar o impacto do conflito sobre as bombas. “Por enquanto, a ideia é o seguinte. O primeiro choque foi absorvido. Agora vamos observar e nos mover de acordo com a situação”, comentou.

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Tanto Guedes como o ministro de Minas e Energia negaram qualquer intenção de mudar a política de preços da Petrobras, que hoje anunciou aumento de 18,77% para a gasolina, 16% para o gás de cozinha e 24% para o diesel nas refinarias. “O reajuste que houve hoje na Petrobras é um procedimento da própria empresa. Desde a lei do Petróleo, o mercado é livre. Foi o que aconteceu hoje”, justificou Bento Albuquerque.

Hoje, o Senado aprovou um projeto de lei complementar que zera, até o fim do ano, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação. O texto também muda a forma de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação.

Os senadores também aprovaram um projeto de lei que cria um fundo para compensar altas extremas dos preços dos combustíveis, formado por dividendos da Petrobras à União, excesso de arrecadação e outros ativos financeiros do governo. Guedes disse que a utilização desse mecanismo, por enquanto, não está nos planos do governo.

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Um terceiro mecanismo para segurar a alta do preço dos combustíveis seria a criação de um subsídio direto custeado pelo Tesouro Nacional às refinarias, com recursos do Orçamento. A medida tem impacto duplo sobre as contas públicas porque aumenta o déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e, dependendo do volume a ser gasto, comprometeria o teto federal de gastos. Essa ferramenta foi usada em 2018, após a greve dos caminhoneiros.


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PEC da Transição irá reparar Orçamento deixado por Bolsonaro, diz Lula

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Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante coletiva no CCBB Brasília
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante coletiva no CCBB Brasília

Após anunciar os cinco primeiros nomes para os ministérios do futuro governo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a  PEC da Transição irá ‘fazer o reparo’ deixado no Orçamento de 2023 por Jair Bolsonaro (PL). 

“Espero que as pessoas compreendam que essa PEC não é para o governo Lula. Essa PEC é para fazer o reparo no orçamento do presidente Bolsonaro. É para garantir o mínimo necessário para as pessoas mais necessitadas, para saúde, para o Minha Casa Minha Vida, para o Farmácia Popular.”, afirmou Lula nesta sexta-feira (9). 

O petista também ressaltou que irá fazer “quantas conversas forem necessárias” para aprovar a  Proposta de Emenda à Constituição pela Câmara. Segundo ele,o objetivo das negociações é aprovar a PEC da mesma forma ‘extraordinária’ que passou no Senado. 

A proposta, que garante um orçamento de R$ 145 bilhões fora do teto de gastos para o pagamento completo do Bolsa Família de R$ 600, obteve 64 votos a favor e 17 contra.  

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Durante a coletiva de imprensa realizada no CCBB, onde estão acontecendo as reuniões da equipe de transição,  Fernando Haddad foi anunciado como o futuro representante do ministério da Fazenda. É esperado que o presidente eleito retome com as divisões no que, hoje, é a pasta de Economia. 

Orçamento Secreto

Questionado sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Orçamento Secreto, o presidente eleito afirmou que o processo já estava em andamento antes das eleições. 

“Esse processo das emendas do orçamento secreto estava na Suprema Corte antes das eleições, antes de eu ser presidente. Se está na Suprema Corte, eles vão pautar. Eu não tenho nenhum poder de interferência para decidir quando e como vão votar”, disse.

“Todo mundo sabe o que penso da emenda parlamentar. Fui deputado constituinte e sempre achei que a emenda é importante, o que não precisa é ser secreta”, continuou.

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Lula voltou a citar sua relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Segundo ele, qualquer discordância entre os dois será conversada, e afirmou que “se for preciso, conversarei dez vezes.” 

O julgamento sobre o Orçamento Secreto, com nome oficial de emendas de relator, está marcado para a próxima semana. Os ministros devem analisar se a distribuição de verba entre os representantes é constitucional.

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Fonte: IG ECONOMIA

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