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Juiz mantém bloqueio de motorista que teve conta suspensa por débitos em VG

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou um pedido de desbloqueio à uma motorista que foi excluída de empresa de aplicativo por conta de débitos na plataforma. A decisão foi publicada pelo Juizado Especial Cível de Várzea Grande no dia 22 de fevereiro.

No processo a mulher explicou que era parceria do aplicativo e acabou sendo bloqueada “sem nenhum motivo”, em fevereiro de 2021. A condutora pontuou ainda que utilizava o serviço como ferramenta de trabalho e faturava em média R$ 3,5 mil com o transporte de passageiros na Capital.

Já a Uber alegou que a motorista não regularizou pendências financeiras em sua conta de usuário e por isso foi excluída do serviço. “Requerente não regularizou pendência em seu cadastro, ocorreu a desativação da conta. Esclarece que a conta de motorista está associada à conta de usuário e havendo o bloqueio, o motorista fica impossibilitado de receber solicitações de viagem por meio da plataforma”.

Ao analisar o caso, o juiz leigoThiago D’Abiner Fernandes afirmou que a motorista sequer anexou “prints” que comprovassem o aplicativo bloqueado. O magistrando também acrescentou que o aplicativo apresentou provas em relação aos motivos do bloqueio e a existência de pendência financeira decorrente do uso de serviços da plataforma.

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“Embora seja incontroverso o bloqueio da autora, a mesma alega desconhecer o motivo, o que não me parece razoável aceitar já que com a inicial não veio aos autos um print sequer de sua conta na plataforma, muito menos da mensagem recebida quando do seu descredenciamento, talvez porque, por intermédio destes, pudesse ser constatado o derradeiro motivo do bloqueio e posterior cancelamento da conta”, cita.

Por fim, o juiz ainda acrescentou que a motorista descumpriu requisitos do contrato, o que permite que a empresa promova o cancelamento da conta.

“Diante do descredenciamento da autora por descumprimento de regras da plataforma (inadimplência na sua conta de usuário, vinculada à conta de motorista), consoante disposto no parágrafo único do artigo 421 do Código Civil, prevalece o princípio da intervenção mínima e excepcionalidade da revisão contratual, notadamente porque no caso em tela as cláusulas do contrato sequer foram colocadas sob análise”, finalizou.

Allan Mesquita/GD

 

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O fim de semana será de muita música sertaneja com Bruno e Marrone e Trio Parada Dura na Musiva, espetáculo infantil no estádio Aecim Tocantins e estreias no cinema. Além de música para todos os gostos nos barzinhos e boates da cidade.

 

Confira a programação:

 

Shows e eventos
Gerações
Nesta sexta-feira (1), terá Bruno e Marrone e Trio Parada Dura, a partir das 21h, na Musiva. Os ingressos variam entre R$ 200 a R$ 400. A mesa para 4 pessoas, é no valor de R$ 2.000 a R$ 3.000

Já Pintou Verão com Filhos
Já no sábado (2), terá Já Pintou Verão com Filhos da Bahia e Clayton e Romário, a partir das 15h, na Musiva. As entradas variam entre R$ 160 a R$360.

 

Geronimo West Music
No sábado (2), terá Baile das Chefinhas, com Dj Pedro Mello, Helinho, Dj Yumi, Oreia e Vini Ferraz, a partir das 22h. As entradas são no valor de R$ 25 pista, para duas pessoas, e R$ 50 para área vip com open bar.

 

Nuun Garden
Na sexta (1), terá Revoada com Everton Detona, Monteiro, Felipinho, Leon, Gui Anthony e Pedro, a partir das 23h. A entrada é no valor de R$ 60.

 

Neste sábado (2), terá Morgana Ferrer e Margot na Nuun, a partir das 23h. A entrada é no valor de R$ 60.

 

Teatro
O Bem vs O Mal com Luccas Neto e Os Aventureiros
No sábado (2), terá O Bem x O Mal com Luccas Neto e Os Aventureiros, no Ginásio Aecim Tocantins, a partir das 16h. As entradas entre R$ 70 a R$ 220.

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Espetáculo Notre Dance: Moana
Entre os dias 1 e 2 de dezembro, terá o Espetáculo Moana, no Cine teatro Cuiabá, às 18h30. Os ingressos variam de R$ 50 meia e R$ 100 inteira, e podem ser compradas no colégio Notre Dame.

 

Cinemas
O Jogo da Invocação
Nesta quinta-feira (30), estreia ‘O Jogo da Invocação’, um grupo de adolescentes de Salem descobre uma faca amaldiçoada que libera um demônio, que os força a jogar versões horríveis e mortais de jogos infantis onde não pode haver vencedores, apenas sobreviventes.

As Aventuras de Poliana – O Filme
Também estria o filme ‘As Aventuras de Poliana’, em que Poliana é uma garota que sempre soube ver o lado bom da vida. Ela aprendeu com seu pai o “jogo do contente” e com ele encontra algo de positivo até nas situações mais difíceis. Mas desde que o pai Otto Pendleton sumiu no ano anterior, ela não consegue mais entrar na brincadeira.

 

Bares
Bar 44
Na sexta (1), terá Revoada do Gui Anthony com Helinho, Dj Miagy, Dj Pedro, Dj Detona, a partir 21h. O setor único é no valor de R$ 50 e o bistrô para 4 pessoas é no valor de R$ 300.

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Garden Pub
Nesta sexta (1) terá Do Rock ao Samba, com Mariana Borelis e banda + Dj Tony TP, partir das 21h30. A entrada é no valor de R$ 20.

 

No sábado (2) é dia de Nacional do Samba com Igor Souza, macabu, Lorena Ly, Milady Oliveira, Rodrigo Mendes, Samites Marques, Leuo e Sasminina, a partir das 19h. A entrada é no valor de R$ 20.

 

Malcom Pub
Na sexta (1) o Pub terá Faz o Seguinte, especial NX Zero, Paramore e S.O.A.D. Já o club, terá Pop Hits com Dj Cleyton 7. As apresentações começam às 21h, e a entrada é no valor de R$ 20. Mulheres não pagam até às 23h.

 

No sábado (2) o Pub terá Fábrica Toca, + Yan Alvez. O Club será MalcomFlashback com DJ Serginho Moraes e Dj Edinho Martins. A entrada é a partir das 22h no valor de R$ 20.

 

Samba de Varanda
Nesta sexta-feira (1), terá Sexta e Climinha Deu Match com Puro Prazer, Monteiro, Monge, SeduSamba e Carol Rost, a partir das 19h. A entrada é no valor de R$ 30.

 

Já no sábado (2), terá Samba de Varanda com Klevinho, Dj Nero e Léuo, a partir das 19h. A entrada é de R$ 30.

 

Com Ana Júlia Pereira/GD

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