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União Europeia anuncia fechamento do espaço aéreo a aviões russos

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União Europeia anuncia fechamento do espaço aéreo a aviões russos

A União Europeia decidiu proibir os aviões russos de utilizarem qualquer aeroporto dos países-membros do bloco. A sanção imposta pelo ataque militar da Rússia contra a Ucrânia foi anunciada neste domingo (27), pela presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.


“Estamos propondo a proibição de todas as aeronaves de propriedade russa, registradas na Rússia ou controladas pela Rússia. Estas aeronaves não mais poderão pousar, decolar ou sobrevoar o território da União Europeia”, declarou Ursula em pronunciamento a jornalistas.

“Isto se aplica a qualquer avião de propriedade, fretado ou controlado por uma pessoa física ou jurídica russa. Nosso espaço aéreo será fechado para todos os aviões russos – e isso inclui os jatos particulares dos oligarcas [russos]”, acrescentou a presidenta da Comissão Europeia, reforçando o apoio do bloco à Ucrânia e ao governo do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.

As novas restrições europeias anunciadas hoje atingem também a veículos de imprensa estatais da Rússia, como o Russia Today e a agência de notícias Sputnik. “Estamos desenvolvendo ferramentas para banir sua desinformação tóxica e prejudicial na Europa”, disse Ursula, acrescentando que a decisão não tem precedentes, como para enfatizar a gravidade do que classificou como um momento “divisor de águas”.

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As sanções aplicadas à Rússia também se estenderão a Belarus, acusada de facilitar e participar do ataque russo à Ucrânia. “O regime [do presidente bielorusso Alexander] Lukashenko é cúmplice deste ataque cruel”, afirmou Ursula. “Assim, atingiremos o regime de Lukashenko com um novo pacote de sanções, introduzindo medidas restritivas contra seus setores mais importantes, o que interromperá suas exportações.”

As novas restrições foram anunciadas poucas horas após a Comissão Europeia tornar público que as lideranças políticas de algumas das principais economias ocidentais (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido) concordaram em remover as instituições bancárias russas da Sociedade de Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais (do inglês, Swift) – uma rede bancária global criada em 1973, para facilitar e garantir a segurança da troca de mensagens entre bancos de diferentes países. Esses mesmos países também aprovaram a adoção de medidas conjuntas que, segundo Ursula von der Leyen, buscam “garantir que esta guerra seja um fracasso estratégico” para o presidente russo Vladimir Putin.

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Deputados e senadores aprovam relatórios setoriais do Orçamento

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A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (6) os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022). Cada relatório detalha uma área do Orçamento da União e avalia as emendas que contemplam os órgãos daquela área, sugerindo quais devem ser aceitas.

Nos próximos dias, deputados e senadores analisarão o relatório do comitê que avalia obras com indícios de irregularidades e, em seguida, o relatório final do senador Marcelo Castro (MDB-PI). A votação do Orçamento de 2023 está prevista para o dia 16 de dezembro, em reunião conjunta do Congresso Nacional.

O Relatório Preliminar do Orçamento de 2023 já foi aprovado na comissão e prevê que as projeções de receita e despesa totalizam R$ 5,2 trilhões, sendo R$ 143,5 bilhões destinados ao orçamento de investimento das estatais e R$ 5 trilhões aos orçamentos fiscal e da seguridade social. Destes, R$ 2 trilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública federal.

O texto de Castro prevê que a meta para o déficit primário do Governo Central em 2023 seja fixada em R$ 65,9 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), com aumento em relação ao déficit primário apurado em 2021 (0,41% do PIB). No Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2023, a previsão é que o resultado primário do Governo Central seja um pouco menor do que a meta da LDO (R$ 63,7 bilhões).

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Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Economia

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