O Brasil alcançou a menor taxa de analfabetismo da série histórica, de acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, o índice caiu para 4,9% entre a população de 15 anos ou mais, faixa etária incluída nas políticas de educação de jovens e adultos (EJA) nos estados da federação. Os dados da Pnad-C também apontam que o índice de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais na Bahia saiu de 9,9%, em 2024, para 9,5% em 2025. 

A superação do analfabetismo tem sido trabalhada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de uma série de ações vinculadas ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), um conjunto de ações colaborativas, implementadas com a participação dos entes federativos, como o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA) – plataforma virtual criada para facilitar o acesso de pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir a educação básica na idade regular. 

Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA possibilita a manifestação por parte de quem deseja retomar os estudos, além de oferecer orientação sobre como encontrar uma oportunidade de matrícula. 

A iniciativa também organiza a atuação das redes de ensino por meio de quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores. 

Usuário – Pessoas com 15 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Fundamental, ou com 18 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Médio. 

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Na plataforma, basta clicar em “Quero voltar a estudar”, preencher os dados solicitados e aguardar o contato de um operador. 

Operador – É responsável por acompanhar os cadastros realizados, entrar em contato com os usuários e auxiliá-los no encaminhamento de oportunidades de matrícula. 

Para atuar como operador, é necessário acessar o CadEJA utilizando os dados cadastrados na conta Gov.br. No sistema, o operador terá acesso às demandas por região e poderá auxiliar os cidadãos no processo de retorno aos estudos. 

Agente de Cadastro –  É o responsável por apoiar pessoas que enfrentam dificuldades para acessar a plataforma e registrar sua demanda de vagas na educação de jovens e adultos. Esse agente deve ser servidor público. Para atuar, é necessário realizar um cadastro individual e assinar um Termo de Responsabilidade. 

Gestor CadEJA – É o servidor público indicado pelo governo estadual, municipal, distrital ou por uma instituição federal de ensino para gerenciar as demandas de EJA registradas na plataforma. Por meio do gestor, o CadEJA organiza as demandas e facilita o encaminhamento dos interessados às instituições que ofertam a modalidade. 

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Confira os números de escolas e matrículas da EJA por unidade da federação (UF) em 2025: 

Escolas da rede pública e privada com matrículas na EJA, por UF (2025)
UF	Escolas de EJA		Matrículas na EJA  Advertisement
	Total de escolas públicas e privadas	Rede pública	Total de matrículas na rede pública e privada	Rede pública
Total  Advertisement	29.696	28.204	2.252.069	2.084.947
Norte  Advertisement	4.487	4.337	255.014	233.101
Rondônia    Advertisement	91	80	13.038	12.647
Acre    Advertisement	341	334	21.041	20.535
Amazonas    Advertisement	1.330	1.315	56.831	54.986
Roraima    Advertisement	88	83	6.367	5.575
Pará    Advertisement	2.219	2.153	131.380	119.486
Amapá    Advertisement	173	161	15.924	11.756
Tocantins    Advertisement	245	211	10.433	8.116
Nordeste   Advertisement	16.901	16.753	1.205.167	1.185.878
Maranhão    Advertisement	3.104	3.070	134.643	131.896
Piauí    Advertisement	1.306	1.293	98.975	98.525
Ceará    Advertisement	1.633	1.603	148.616	144.271
Rio Grande do Norte    Advertisement	652	644	46.335	45.221
Paraíba    Advertisement	1.402	1.384	89.977	87.886
Pernambuco    Advertisement	1.608	1.591	116.631	114.429
Alagoas    Advertisement	1.082	1.078	108.630	107.965
Sergipe    Advertisement	481	477	33.472	33.382
Bahia    Advertisement	5.633	5.613	427.888	422.303
Sudeste   Advertisement	5.027	4.671	493.690	459.438
Minas Gerais    Advertisement	1.937	1.730	125.517	118.527
Espírito Santo    Advertisement	317	308	31.486	30.145
Rio de Janeiro    Advertisement	1.145	1.070	150.054	144.197
São Paulo    Advertisement	1.628	1.563	186.633	166.569
Sul   Advertisement	2.287	1.641	192.944	118.872
Paraná    Advertisement	974	565	75.543	42.770
Santa Catarina    Advertisement	474	393	46.933	29.442
Rio Grande do Sul    Advertisement	839	683	70.468	46.660
Centro-Oeste   Advertisement	994	802	105.254	87.658
Mato Grosso do Sul    Advertisement	177	122	16.098	12.573
Mato Grosso    Advertisement	281	209	19.978	12.645
Goiás    Advertisement	413	359	46.571	41.322
Distrito Federal    Advertisement	123	112	22.607	21.118
Fonte: Censo Escolar da Educação Básica. IBGE/MEC, 2025.  Advertisement

Entre as estratégias desenvolvidas pelo MEC no âmbito do Pacto EJA consta também o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA) que contribui para fortalecer a política nacional e aproximar a demanda da oferta educacional existente nas redes de ensino.  

Com o ProfEJA, o MEC cumpre o papel de contribuir para a formação continuada dos profissionais da educação que atuam na EJA e dos educadores populares vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e outras iniciativas voltadas à alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais, conforme a Portaria nº 38/2026.  

Pacto EJA – O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA é uma política pública que tem como objetivos superar o analfabetismo e elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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