EDUCAÇÃO
Publicado balanço de implementação da política de ensino médio
O Ministério da Educação (MEC) publicou documento de balanço dos anos de 2023 a 2025 das ações desenvolvidas pelo governo federal para implementação da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem). A publicação revisita as principais normas, os instrumentos de apoio técnico e financeiro e as iniciativas conduzidas em regime de colaboração com os estados e o Distrito Federal no período, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.945/2024.
A lei reformulou essa etapa de ensino a partir das percepções de estudantes, professores e gestores sobre os impactos do Novo Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017), conduzido por gestões anteriores.
Para apresentar os principais resultados do balanço, será realizado um webinário no dia 5 de fevereiro, às 15h, com transmissão pelo canal do MEC no YouTube. Ao longo de 2026, o MEC prevê ainda a divulgação de boletins e estudos temáticos sobre o tema.
Eixos – O relatório do MEC organiza o balanço a partir de sete eixos estruturantes, que vão da reorganização curricular à ampliação do acesso e da permanência dos estudantes, passando pelo fortalecimento da infraestrutura escolar; da formação e valorização docente; da governança federativa; e dos mecanismos de monitoramento e avaliação. Entre os destaques estão a consolidação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio; a expansão das matrículas em tempo integral; a implementação de programas voltados à permanência estudantil; e o fortalecimento do apoio técnico às redes estaduais e distrital.
Ao dar transparência às ações, o documento se consolida como referência para o acompanhamento da Pnaem nos territórios e como subsídio ao diálogo com gestores, pesquisadores, profissionais da educação e a sociedade. O balanço também contribui para o aprimoramento contínuo das políticas públicas voltadas às juventudes brasileiras, com foco na justiça curricular e na redução das desigualdades educacionais.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
EDUCAÇÃO
MEC inaugura escola de educação infantil no Rio Grande do Sul
O Ministério da Educação (MEC) inaugurou a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei), da comunidade do Povo Novo, em Rio Grande (RS), nesta quinta-feira, 22 de janeiro. Com R$ 1,8 milhão destinados pelo MEC, a nova creche tem infraestrutura moderna e adequada, com capacidade para atender até 376 crianças em período parcial ou 188 em tempo integral. A unidade também foi selecionada para receber um ônibus escolar, com investimento de R$ 497 mil do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal.
Além de fortalecer diretamente a rede municipal de ensino, a Emei também cumpre um importante papel social, ao possibilitar que mães, pais e responsáveis possam ingressar ou permanecer no mercado de trabalho, com a segurança de contar com um espaço adequado, seguro e de qualidade para seus filhos.
Navio Ciências do Mar – No início da tarde, o ministro Camilo Santana foi ao Laboratório de Ensino Flutuante – Navio Ciências do Mar, da Universidade Federal do Rio Grande (Furg). A iniciativa é apoiada pelo MEC para suprir uma lacuna histórica na formação embarcada de estudantes de cursos como oceanografia, engenharia de pesca, engenharia de aquicultura e ciências biológicas com enfoque marinho. A atividade embarcada é considerada o ápice da formação nesses cursos, pois permite a aplicação prática, em ambiente real, dos conhecimentos teóricos e laboratoriais adquiridos ao longo da graduação.
Construídos especificamente para uso como plataformas de ensino, os LEFs contam com embarcações de 32 metros de comprimento, autonomia de até 15 dias ou 3.300 milhas náuticas e capacidade para até 26 pessoas, entre tripulantes, pesquisadores e estudantes. Cada navio é equipado com três laboratórios — seco, molhado e de equipamentos eletrônicos —, possibilitando a coleta e análise de dados biológicos, físicos, químicos e geológicos do ambiente marinho.
A Furg é responsável pelo LEF/CM I, que atende prioritariamente os estudantes da Região Sul, mas também recebe alunos de outras regiões do país. Ao todo, os quatro Laboratórios de Ensino Flutuantes existentes no Brasil atendem 65 cursos de graduação, distribuídos em 47 instituições de ensino, presentes em todas as regiões do país. Entre 2022 e 2024, os LEF registraram 1.838 pessoas embarcadas — entre estudantes de graduação e pós-graduação, docentes, pesquisadores e técnicos —, totalizando 438 dias de embarque.
Os quatro LEFs são coordenados pelas universidades federais do Rio Grande (Furg), Fluminense (UFF), de Pernambuco (UFPE) e do Maranhão (UFMA), cada uma atendendo diferentes regiões do país. Neste ano, o MEC investirá R$ 1 milhão em cada navio, totalizando, portanto, o montante de R$ 4 milhões, retomando investimentos aos Laboratórios para potencializar o ensino e a pesquisa.
Novo PAC – Durante a visita ao Navio Ciências do Mar, Santana também anunciou uma série de investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) no município de Rio Grande (RS). Para instalações prediais complementares do campus sede da Furg, estão sendo aportados R$ 3,5 milhões e, para reforma e ampliação do Hospital Universitário da instituição (HU-Furg), outros R$ 50 milhões. Já para obras de infraestrutura e urbanização, bem como construção de um restaurante estudantil no Campus Rio Grande do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), serão destinados R$ 2,6 milhões.
Agendas – Nesta quinta (22), o ministro Camilo Santana também visitou as obras da Clínica da Família da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e entregou unidades da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) e do vale-computador para professores do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
Resumo | Mais educação para o Rio Grande do Sul
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Fonte: Ministério da Educação



