GERAL
Áustria é 1º país europeu a aprovar vacina obrigatória contra a Covid para maiores de 18 anos
Publicado em
21 de janeiro de 2022por

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Áustria se tornou nesta quinta-feira (20) o primeiro país da União Europeia a impor a vacinação obrigatória contra a Covid para maiores de 18 anos, como uma forma de tentar conter a propagação da pandemia.
A lei, que conta com oposição relevante na população, foi aprovada pelo Parlamento por 137 votos a favor e 33 contra.
Ainda é necessário que a medida seja aprovada pela câmara alta e assinada pelo premiê, mas esses passos são considerados formalidades, segundo a agência Reuters. A obrigatoriedade entrará em vigor em 1º de fevereiro. “A vacinação é a oportunidade para que nossa sociedade conquiste uma liberdade sustentável e contínua, sem que o vírus nos limite”, disse o primeiro-ministro Karl Nehammer.
O texto, anunciado em novembro para impulsionar a vacinação em um momento de aumento de casos, foi apoiada pelos Verdes -que integram a coalizão dos conservadores- e pelos partidos Liberal e Social-Democrata. Só a ultradireita se opôs, alegando a proteção das liberdades individuais.
Milhares de austríacos têm se manifestado há meses, quase todos os fins de semana, contra o projeto de lei. Os protestos obrigaram o governo a reforçar a proteção dos centros de vacinação e testagem. Nesta quinta, um pequeno ato foi realizado em frente ao Parlamento. O líder do Partido da Liberdade, de ultradireita, Herbert Kickl, disse que o texto “abre a via ao totalitarismo”. “Hoje não temos maioria no Parlamento, mas temos fora dele”, afirmou.
A negação em se vacinar poderá gerar, a partir de 15 de março, multas de 600 a 3.600 euros (R$ 3.700 a R$ 22 mil), mas a punição será anulada caso o infrator se imunize em um período de duas semanas.
A votação desta quinta se deu em um momento em que a Áustria registra um número recorde de casos devido à propagação da variante ômicron. Na quarta-feira, foram registrados quase 30 mil casos em 24 horas. Dos 8,9 milhões de habitantes, 72% estão com o esquema vacinal completo na Áustria. Segundo os dados do Ministério da Saúde, 1,5 milhão de adultos ainda devem ser convencidos. Como forma de incentivo, o governo lançou um sorteio para vacinados com vales de 500 euros (R$ 3.000) para serem usados em lojas, hotéis e restaurantes.
Na UE, a obrigatoriedade já foi imposta por Itália e Grécia, mas apenas para cidadãos com mais de 50 e 60 anos, respectivamente. Outros países o fizeram para setores como a saúde.
DESTAQUE
Senadores de MT se esquivam sobre indicação do ministro da Justiça Flávio Dino ao STF
Published
1 dia agoon
30 de novembro de 2023
Os senadores Jayme Campos (União Brasil), Wellington Fagundes (PL) e Margareth Buzetti (PSD) estão evitando se posicionar em relação à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira (27), para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber em setembro.
O senador Jayme Campos pretende discutir a posição do União Brasil com a bancada de senadores antes de tomar uma decisão e também analisar o perfil. Ainda este ano, Jayme foi favorável a primeira indicação de Lula no atual mandato, o advogado Cristiano Zanin – que já atua como ministro do supremo.
A senadora Buzzeti afirmou que, por enquanto, não se pronunciará sobre o assunto. Ela ocupa a cadeira de Carlos Fávaro (PSD), atualmente ministro da Agricultura de Lula. No voto em relação a Zanin, a senadora também manteve segredo.
Wellington Fagundes segue a mesma linha de Jayme Campos e destacou que o assunto será tratado pelo Diretório Nacional do PL. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro deve orientar voto contrário a essa indicação.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou a sabatina de Flávio Dino para 13 de dezembro. Após a sabatina, Dino precisará ser aprovado pela maioria dos 81 parlamentares no Senado.
Em declaração a uma pergunta Dino afirmou que já teria os votos necessários.

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