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Governo de MT impulsiona desenvolvimento do Estado com redução de impostos para cidadão

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O equilíbrio fiscal alcançado pelo Governo de Mato Grosso, nos últimos seis anos, permitiu investimentos de até 20% da receita, ao mesmo tempo que reduziu a carga tributária em setores essenciais para a população e para o setor produtivo.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), foram aportados R$ 22,9 bilhões em obras de infraestrutura, saúde, educação e demais áreas em todas as regiões do Estado, entre 2019 e 2024.

Enquanto isso, o governo reduziu para 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) da energia elétrica, internet e telefonia. O gás de cozinha (GLP) ficou com 12%. A gasolina foi fixada em 23%, e o etanol com 10,5%, a menor alíquota do país.

Além disso, bares e restaurantes, hortifrúti da agricultura familiar, transporte intermunicipal, construção civil e o comércio varejista também foram beneficiados com reduções de tributos ou incentivos fiscais.

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De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, essas medidas fazem parte de uma política tributária estruturada e contínua, voltada à competitividade e ao desenvolvimento regional.

“Com a competitividade do nosso setor produtivo e o bom ambiente de negócios proporcionado pelo governo, Mato Grosso passou a produzir mais, gerar mais riqueza e vender mais para outros Estados, o que acarretou na ampliação da participação do Estado no mercado brasileiro e internacional. Isso fez com que a arrecadação aumentasse sem aumentar a carga sobre o mato-grossense. Ao contrário, houve redução de alíquotas, e o imposto pago pelos compradores retorna em obras e serviços para nossa população”, pontuou.

Os investimentos foram distribuídos por todas as regiões do Estado, com destaque para pólos de Cuiabá e Várzea Grande, que somam juntas mais de R$ 8,09 bilhões em recursos aplicados em saúde, infraestrutura e educação.

Mato Grosso mantém também a nota A+ na Capacidade de Pagamento (CAPAG), concedida pelo Tesouro Nacional, do Governo Federal. Esse selo atesta que o Estado possui equilíbrio fiscal, baixa dívida, liquidez e capacidade de manter seus compromissos financeiros. Isso garante acesso facilitado a operações de crédito e atrai mais investimentos.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

“Nunca é tarde para aprender a ler e escrever”, afirma aluna em sua primeira aula do Mais MT Muxirum

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O programa Mais MT Muxirum, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), teve a aula inaugural realizada em Cuiabá na noite desta quarta-feira (28.6), no auditório Maestro China, da Secretaria Municipal de Educação. O MT Muxirum visa reduzir o índice de analfabetismo em Mato Grosso para menos de 4% até 2026.

Entre os alfabetizandos, a história de dona Valéria Cristina da Silva Vicente, de 64 anos, se destacou. Ela compartilhou determinação ao receber, em nome dos 450 alfabetizandos inscritos nesta etapa da Capital, o kit de materiais escolares e os livros pedagógicos de Língua Portuguesa e de Matemática.

“Nunca é tarde para aprender a ler e escrever”, disse Valéria, acrescentando que a oportunidade de se alfabetizar representa não apenas um desafio pessoal, mas uma chance de transformar sua vida e a de sua família. “Só saio do Muxirum depois de alfabetizada e vocês me verão receber o diploma”, completou, sob aplausos.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, enfatizou que o Mais MT Muxirum não é apenas um programa de alfabetização, mas uma promessa de inclusão e dignidade. “Cada história contada hoje no auditório Maestro China ressoou como um lembrete de que, com apoio e determinação, é possível reescrever a própria história, independentemente da idade”.

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O evento contou com a presença dos 30 alfabetizadores que atuarão no programa durante os oito meses do curso em Cuiabá. Uma das que mais se emocionou ao ouvir os relatos de superação e coragem foi Lucimara Aparecida Rodrigues, que é alfabetizadora da turma na qual dona Valéria está inscrita.

“É gratificante estar no meio deles. Não há preço que pague pela oportunidade de ensiná-los a ler e escrever. Muitos não sabem nem pegar no lápis, mas vão superar e em breve estarão comemorando quando fizerem a primeira leitura, nem que seja apenas do próprio nome”, falou Lucimara.

Para o secretário municipal de Educação, Amauri Fernandes, a adesão de Cuiabá ao Mais MT Muxirum era muito esperada. “Participei da criação desse programa e agora estou na outra ponta. Isso nos enche de ânimo porque sabemos que os resultados são surpreendentes, sobretudo, quando vemos pessoas sorrindo ao resgatar a sua cidadania”.

Mais MT Muxirum

Em todos os 142 municípios o programa conta com 159 coordenadores locais e 1.427 alfabetizadores. Durante os oito meses do curso, eles receberão mensalmente bolsa-auxílio R$1 mil e R$1.300, respectivamente. O investimento total somente nesse ano, segundo a Seduc, é de R$ 16,4 milhões.

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Com material pedagógico específico, o atendimento aos alfabetizandos é flexibilizado e facilitado em relação ao local, podendo ser realizado em centros comunitários, igrejas ou escolas, escolhidos pela Diretoria Regional de Educação (DRE) nos 13 polos do Estado.

As turmas são reduzidas, de 10 a 12 estudantes no máximo, para que tenham um desempenho melhor. As aulas têm carga horária de 12 horas semanais, totalizando 384 horas anuais.

Desde o seu lançamento em 2021, o Mais MT Muxirum já alfabetizou mais de 62 mil pessoas. A meta da Seduc é alcançar a meta de 79 mil pessoas atendidas até o final de 2025.

O Mais MT Muxirum faz parte da Política de Educação de Jovens e Adultos (EJA), uma das 30 políticas educacionais do Plano Educação 10 Anos, do Governo de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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