MATO GROSSO

Intermat acelera processos de regularização de terras em MT com adoção de novo sistema

Publicado em

20 de novembro de 2023

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O Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat) está inovando e agilizando o processo de regularização fundiária de glebas e áreas devolutas no Estado com a adoção do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF). Desde a implementação dessa tecnologia, em agosto de 2023, o Intermat já protocolou 153 processos de regularização fundiária rural, abrangendo uma área de 28.275,1320 hectares.

A autarquia do Governo de Mato Grosso se destaca como um dos poucos órgãos de terras no Brasil a utilizar o SIGEF para a regularização fundiária. Esse feito foi possível graças a um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado pelo Executivo Estadual junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio do Programa Terra a Limpo, que viabilizou o compartilhamento de soluções gerenciais e tecnológicas, incluindo o SIGEF.

Os resultados observados têm sido excepcionais, impactando positivamente todos os aspectos do processo de regularização fundiária. Alguns dos benefícios mais notáveis incluem: redução no tempo de análise dos processos, plantas e memoriais descritivos padronizados, simplificação da análise técnica, considerável redução de pendências, identificação e resolução de conflitos, e garantia de transparência e publicidade em todos os passos da regularização.

A adoção do SIGEF também impactou na centralização das terras do Estado em um único banco de dados de propriedades georreferenciadas. Isso permite uma visualização clara das terras públicas pertencentes ao Estado e sua destinação aos ocupantes durante o processo de regularização fundiária.

“Essa transformação tecnológica no Intermat demonstra o compromisso do Governo de Mato Grosso com a modernização e eficiência na gestão fundiária, beneficiando não apenas o governo, mas também a população e todos os interessados na regularização das terras mato-grossenses”, afirmou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.

O uso desse sistema é mais uma das ações implementadas pelo Intermat para reduzir o tempo de emissão de títulos de regularização rural, que demorava cerca de 7 anos nas gestões anteriores. Agora, o prazo é de até 12 meses e a meta do órgão é que esse tempo seja ainda menor, reduzindo para 7 meses.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Sema e Força Tática flagram desmatamento ilegal durante fiscalização; infratores são multados em R$ 10 milhões

Published

28 minutos ago

1 de dezembro de 2023

Da Redação

A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), com o apoio da Força Tática da Polícia Militar, interrompeu a ação de infratores que desmatavam ilegalmente uma área de preservação, em Juruena, e outra que já havia sido embargada em Juína, durante ação da Operação Amazônia.

Ao todo foram fiscalizados 11 pontos de alertas nas regiões que resultaram na aplicação inicial de R$ 10 milhões em multas e no embargo de 1.500 hectares. As máquinas usadas pelos infratores foram apreendidos (dois tratores, uma pá-carregadeira e uma escavadeira).

A fiscalização ocorreu no âmbito da Operação Amazônia, de combate a crimes ambientais, que colocou 200 servidores em campo e equipes de monitoramento remoto para promover a responsabilização de infratores. Os alertas remotos permitem à Sema-MT atuar de forma preventiva e detectar desmates a partir de um hectare.

A operação foi deflagrada pelo Governo do Estado em março deste ano.

Canal de denúncia

A Sema-MT atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800 065 3838, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais.

Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.

Fonte: Governo MT – MT

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