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Sema apoia construção de acordos em processos ambientais que estão em grau de recurso

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participa da primeira edição do mutirão de conciliação ambiental em segundo grau, que começou nesta segunda-feira (14.4). O evento, coordenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), possibilitará a celebração de acordos em processos que já estão em grau de recurso. As negociações devem se estender até quarta-feira (16.4).

Na abertura do evento, a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, enfatizou que o objetivo maior do Estado é a produção sustentável. “Todo o nosso trabalho está focado em fazer com que cada vez mais pessoas possam, neste momento, sanar suas pendências administrativas, como multas e embargos, e dar continuidade em suas atividades produtivas cumprindo a legislação ambiental”, disse.

Conforme informações do TJMT, 109 ações judiciais foram selecionadas para tentativa de negociação, conduzida por mediadores e conciliadores. Uma equipe da Sema também se encontra no mutirão para dar apoio às tratativas.

O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, explicou que o mutirão em segundo grau segue a linha do que já vem sendo feito em primeira instância. “A matéria a ser debatida, as propostas e as formas de buscar soluções são as mesmas já utilizadas nos mutirões de primeiro grau”, disse. A homologação do acordo será feita pelo desembargador ou juiz competente da causa.

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Segundo o magistrado, a sociedade ganha com a conciliação. “Todos podem sair de uma forma satisfatória, que não lhe impeça de continuar o desenvolvimento de seus trabalhos, que solucione os problemas judiciais, que solucione os problemas financeiros e, ao mesmo tempo, que você não abra a mão de proteger o meio ambiente como ele deve ser protegido”, afirmou.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, que representou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, reforçou que a conciliação é um procedimento que pode ser realizado em qualquer instância e enfatizou que a solução consensual dos conflitos é uma forma de encerrar o processo, evitando que demandas sejam remetidas aos tribunais superiores. O órgão é autor de grande parte das ações ambientais.

“O Ministério Público tem essa perspectiva resolutiva de buscar acordos, negociações e mediações de conflitos para que esses processos sejam mais econômicos e possam ter uma satisfação para todos os envolvidos”, disse.

O 1º Mutirão de Conciliação Ambiental em segundo grau é realizada por meio de uma parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de solução de Conflitos (Nupemec) e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau, juntamente com o Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

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Fonte: Governo MT – MT

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Engasgo em bebês, crianças e adultos: como prevenir e agir em situações de emergência

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O engasgo é uma resposta natural do organismo para expulsar um corpo estranho que entra acidentalmente nas vias aéreas, como alimentos ou objetos. Quando esse material bloqueia o fluxo de ar, pode ocorrer asfixia, uma emergência médica que exige atendimento imediato.

De janeiro até o dia 23 de abril, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu a 13 casos relacionados a acidentes pessoais por ingestão de objetos, de acordo com os dados da Diretoria Operacional da corporação.

Diante disso, a tenente-coronel BM Marielle Paula Voltarelli Rodrigues, Diretora-adjunta de Saúde do CBMMT, orienta sobre a melhor forma de reagir a um engasgo e como preveni-lo, especialmente quando ocorre com um bebê. Veja a seguir as dicas para evitar esse tipo de acidente:

Medidas de prevenção contra o engasgo

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Para prevenir o engasgo, é recomendado colocar o bebê para arrotar após a amamentação e, caso isso não ocorra, posicioná-lo de lado para evitar a regurgitação. Na introdução alimentar, é essencial cortar os alimentos em pedaços apropriados e evitar alimentos duros, redondos ou de tamanho inadequado. A criança deve ser orientada a comer sentada e com calma, sem falar durante a mastigação.

É importante manter brinquedos pequenos fora do alcance das crianças. Uma boa referência é o tubo de papel higiênico: se o brinquedo passa por ele, não é seguro. “A supervisão constante de um adulto durante a alimentação e brincadeiras é fundamental para evitar acidentes”, afirma a tenente-coronel.

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Marielle Paula explica ainda que a sufocação ou obstrução das vias aéreas é a principal causa de morte acidental em bebês com até um ano de idade. Isso ocorre, em grande parte, devido à fase oral do desenvolvimento, na qual os bebês têm o hábito de levar tudo à boca.

Mas, se mesmo após todas as medidas de prevenção, o engasgo ainda assim ocorrer, os responsáveis podem e devem agir. Em situações emergenciais, o primeiro passo é acionar o serviço de urgência pelo número 193 (Corpo de Bombeiros Militar) ou 192 (Samu). Em seguida, é preciso iniciar imediatamente a manobra de desengasgo, sempre mantendo a calma. Veja abaixo como realizar a manobra:

Manobra de desengasgo para bebês de até 1 ano

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  1. Apoiar o bebê de barriga para baixo sobre o antebraço, com a cabeça mais baixa que o corpo e sem obstruir a boca. O antebraço pode ser apoiado na coxa.
  2. Com a mão livre, aplicar cinco tapas firmes entre as escápulas.
  3. Virar o bebê de barriga para cima e fazer cinco compressões no centro do tórax, abaixo da linha dos mamilos, utilizando dois dedos. As compressões devem ter profundidade de dois a três centímetros, mantendo a cabeça do bebê mais baixa que o corpo.
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Essa manobra deve ser realizada até que o objeto seja expelido, o bebê volte a respirar, chore e a coloração da pele retorne ao normal.

O que é a manobra de Heimlich?

Em caso de dúvida sobre o que fazer quando a pessoa engasgada não for um bebê, pode-se utilizar a manobra de Heimlich, uma técnica usada para desobstruir as vias aéreas em adultos e crianças maiores, quando há engasgo com bloqueio respiratório. Para realizá-la:

  1. Posicionar-se atrás da vítima e abraçá-la pela cintura.
  2. Fechar uma das mãos em punho e posicioná-la entre o umbigo e a caixa torácica.
  3. Colocar a outra mão sobre o punho e puxar com força para dentro e para cima, como se desenhasse a letra “J”.
  4. Repetir o movimento até que o objeto seja expelido e a pessoa volte a respirar normalmente.

Mesmo que o objeto ou o alimento tenha sido removido e a respiração restabelecida, é fundamental procurar avaliação médica. A pessoa pode ter ficado um tempo sem oxigenação adequada, o que pode causar complicações.

Fonte: Governo MT – MT

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