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Ministério Público MT

MPMT mobiliza cidadãos para doação de sangue no dia 30 de abril

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) convida a todos os moradores, trabalhadores e estudantes da região do Centro Político Administrativo para participar da campanha de doação de sangue que será realizada na próxima quarta-feira (30 de abril), a partir das 8h30, na Procuradoria-Geral de Justiça. A iniciativa é promovida pelo programa Vida Plena, do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do MPMT, e busca contribuir com os estoques do MT-Hemocentro, que se encontram em estado crítico, principalmente para os tipos sanguíneos O-, O+, A- e AB-.Além de salvar vidas, doar sangue traz diversos benefícios à saúde do doador. A prática ajuda a proteger o coração e o fígado, reduz o risco de certos tipos de câncer, contribui para o bom funcionamento do organismo e proporciona um check-up gratuito. Também promove o bem-estar físico e mental, ao fortalecer o senso de solidariedade. Entre os benefícios legais, o doador tem direito a folga remunerada (Lei nº 1.075/1950), meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer (Lei nº 10.450/2016), e isenção de taxa de inscrição em concursos públicos (Lei nº 7.713/2002).É importante lembrar que para ser um doador é preciso estar saudável, bem-alimentado, pesar acima de 50kg, ter entre 16 e 69 anos e apresentar documento original com foto. Para facilitar a organização e o atendimento no dia da ação, os interessados podem preencher previamente um formulário com nome e horário preferencial para a doação. Doe sangue! Doe vida!Em caso de dúvidas ou para outras informações fale com o Vida Plena:(65) 99964-5853 / 3613-5297[email protected]

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Homem é condenado a 15 anos por tentativa de feminicídio em Sorriso

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Em sessão do Tribunal do Júri de Sorriso (478 km de Cuiabá), realizada nesta quinta-feira (07), Reginaldo Reis da Silva foi condenado a 15 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, pela tentativa de homicídio qualificado contra sua ex-companheira. O crime ocorreu na noite de 10 de dezembro de 2023, quando o acusado invadiu o quarto da vítima e, armado com uma faca, desferiu diversos golpes em regiões vitais do corpo, como pescoço, rosto, braço e tórax.A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi integralmente acolhida pelo Conselho de Sentença, que reconheceu todas as qualificadoras: motivo fútil, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e razões da condição do sexo feminino, caracterizando violência doméstica e familiar. A tentativa de feminicídio foi praticada com uso de arma branca, dentro da residência da vítima, após o término de um relacionamento de sete anos.Durante o julgamento, o MPMT, representado pelo promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri), sustentou a acusação com base em provas técnicas e testemunhais que demonstraram a intenção homicida do acusado.“No plenário do Júri, buscamos garantir que todas as qualificadoras previstas na denúncia fossem reconhecidas, evidenciando a gravidade da conduta e a vulnerabilidade da vítima”, destacou o promotor de Justiça Fabison Miranda.A sentença considerou ainda os maus antecedentes do acusado e os danos psicológicos causados à vítima e à sua família. “Cada atuação do Ministério Público em casos como este representa um avanço na luta contra o feminicídio. É nosso dever assegurar que crimes motivados por controle, posse ou ciúmes sejam tratados com o rigor necessário, e que as vítimas tenham sua dignidade respeitada no processo”, asseverou o coordenador do GAEJúri.O juiz Humberto Resende Costa determinou o início imediato do cumprimento da pena. Além da pena privativa de liberdade, o acusado também foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil, a título de reparação mínima por danos morais.GAEJúri - o Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi criado em maio deste ano pelo procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, por meio do Ato Administrativo Nº 1.320/2025-PGJ.  O GAEJúri presta apoio aos órgãos de execução do MPMT nos julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri nos casos de maior complexidade, relevância social ou grande repercussão; nos locais em que houver elevado número de sessões do Tribunal do Júri agendadas para curto período, tais como mutirões e projetos especiais instituídos pelo Poder Judiciário ou pelo MPMT; e quando houver colisão de pautas entre sessões do Tribunal do Júri e outros atos inerentes às atividades regulares da unidade ministerial que não possam ser adiados.  

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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