A coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, participou nesta terça-feira (8) da Oficina de Formação das Conselheiras da FEPOIMT Mulher, realizada dentro da programação de formação continuada promovida pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT).
Durante o encontro, a procuradora de Justiça do MPMT abordou o tema “Políticas Públicas para Mulheres” e apresentou a proposta de parceria institucional para a segunda etapa da formação.
A iniciativa reúne representantes indígenas de diferentes regiões do estado com o objetivo de fortalecer a atuação das conselheiras em seus territórios, ampliando o conhecimento sobre direitos, acesso à Justiça, enfrentamento à violência e participação nos espaços de decisão. A FEPOIMT possui abrangência em sete regionais, representando mais de 46 povos indígenas e cerca de 86 terras indígenas em Mato Grosso.
Ao abrir sua palestra, a procuradora destacou a importância da construção coletiva de uma rede de proteção efetiva para as mulheres indígenas. “Quando falamos em rede, podemos imaginar uma rede tecida por muitos fios. Um fio sozinho pode se romper. Mas, quando vários fios se encontram e se fortalecem, eles conseguem acolher, sustentar e proteger”, afirmou.
Durante a exposição, a procuradora reforçou que a Lei Maria da Penha protege todas as mulheres, incluindo integralmente as mulheres indígenas, e ressaltou que o respeito às tradições e à diversidade cultural não pode ser utilizado para justificar qualquer forma de violência.
“A cultura merece respeito. Os povos indígenas têm o direito de preservar seus modos de vida, suas línguas, suas tradições e suas formas próprias de organização. Mas nenhuma tradição pode ser utilizada para justificar agressões, ameaças, estupros, humilhações, controle, perseguições ou qualquer outra forma de violência contra a mulher”, enfatizou.
A representante do Ministério Público também explicou que o atendimento às mulheres indígenas deve considerar suas especificidades culturais, linguísticas e territoriais, garantindo acolhimento adequado e acesso efetivo aos serviços públicos de proteção.
Segundo Elisamara Sigles, o fortalecimento da rede passa pela atuação integrada de instituições públicas e organizações indígenas. “A rede de proteção não deve chegar à comunidade para falar pela mulher indígena. Ela deve chegar para escutá-la, compreender sua realidade e caminhar ao seu lado”, destacou.
A oficina integra a proposta da FEPOIMT Mulher de criar um processo permanente de formação das conselheiras indígenas, inspirado na experiência de formação de defensores de territórios e adaptado à realidade das mulheres indígenas mato-grossenses. Entre os temas discutidos estão direitos dos povos indígenas, defesa dos territórios, acesso à Justiça, identificação e encaminhamento de violações de direitos, enfrentamento às violências e fortalecimento das organizações indígenas.

Fonte: Ministério Público MT – MT