Política

Bancada da Segurança é contra uso de câmeras para fiscalizar policiais

Publicado em

Deputados ligados à área da segurança pública na Assembleia demonstram resistência ao projeto do deputado Wilson Santos (PSDB) que torna obrigatória a instalação de câmeras de vigilância no interior de viaturas, aeronaves, coletes e capacetes dos agentes da secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp).

O projeto de lei nº 619/2021 chegou a entrar na pauta, mas votação foi adiada após pedido de vista do deputado Elizeu Nascimento (PL). Sargento da PM e com  13 anos de atuação no Batalhão de Ronda Ostensiva Tático Metropolitana (Rotam), Elizeu disse que é contra porque a matéria “não atende a necessidade de um trabalho policial”.

O curioso é que o PL passou pela Comissão Permanente de Segurança com parecer do relator favorável, assinado por Elizeu: “a proposta coaduna com o interesse do Estado em manter a segurança da população, bem como de seus agentes a instalação destes aparelhos servirá para auxiliar a prevenção e a solução de ocorrências, uma vez que funcionará como registro verossímil dos fatos, esclarecendo situações de difícil acesso e análise por outros meios que não o ora requerido e protegendo o bem jurídico da vida. Além de proteger as forças de segurança, o PL em tela contribui com medidas rígidas de controle de ambos os lados, com o objetivo de evitar práticas por parte dos agentes públicos que configurem abuso de poder e o uso de violência no exercício de suas atribuições”, diz o parecer. Questionado, o deputado disse à imprensa que a aprovação na comissão pode ter passado “no vácuo” e, por isso, pediu vista.

 

Leia Também:  Membro do ‘gabinete do ódio’ de Bolsonaro deve disputar suplência de senador na Paraíba

Na justificativa da proposta, Wilson lembra que outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, já adotaram as câmeras e obtiveram pelo menos dois benefícios: redução do nível de violência e apresentação dos fatos reais sem edição. Conforme o projeto, a instalação das câmeras nos equipamentos policiais deve ocorrer de forma gradativa, dentro do prazo de um ano a partir da aprovação da lei. A proposta estabelece ainda que as imagens serão preservadas em nuvem e não poderão ser apagadas.

“Os equipamentos de captura e registro de imagens deverão possuir resolução suficiente, ferramenta tipo “zoom” e opção de impressão, com o intuito de identificação dos infratores ou da situação ocorrida, com sensibilidade à luz compatível com a iluminação do local, a fim de permitir a identificação fisionômica de pessoas ou situações presentes no sistema monitorado”, traz segundo artigo do projeto.

O texto também prevê que responderão civil, penal e administrativamente aqueles que utilizarem de forma irregular as imagens e sons armazenados pelas câmeras de vigilância e monitoramento, bem como, no seu descarte antes do prazo.

O deputado João Batista do Sindspen (Pros), presidente da Comissão de Segurança, por sua vez, disse que já se manifestou contrário à forma como querem instalar os equipamentos. Ele reconheceu dados de redução da letalidade policial nos estados que já aderiram à medida, mas questiona se houve redução também no número referente à criminalidade.

 

 

“Reduzimos a letalidade e também a criminalidade? Ou reduzimos a letalidade policial e aumentou o número de crimes? Será que não estamos simplesmente sacrificando a ovelha em benefício do outro”. Batista disse que  já discutiu o assunto com a Sesp e também com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).

Leia Também:  Debatedores alertam para aumento da violência doméstica contra mulheres com deficiência

“O ser humano tem um terço de segundo na hora de agir. De repente a câmera está gravando algo que o policial precisa fazer para salvar a vida dele e a de terceiros. Isso, em determinada situação pode inibir a ação policial e colocar em risco a vida desse policial e da sociedade”, defende.

 

Modelo onde meia dúzia tornou-se bilionário do dia para a noite não interessa", dispara Wilson Santos :: Notícias de MT | Olhar Direto

 

Questionado sobre o preparo dado aos policiais para situações de conflito, João Batista argumenta que Mato Grosso tem um número muito alto de agentes afastados por questões psicológicas em virtude da pressão que passam. Ele pondera que o policial é um ser humano como outro qualquer, mas argumenta que os casos de erros policiais, assim como os médicos, são uma exceção à regra.

Autor do projeto, Wilson Santos afirma que a medida vai ajudar a PM e a sociedade. Ele disse à imprensa que não vê a ação dos militares em Mato Grosso excedendo patamares aceitáveis de letalidade, diferentemente do Rio de Janeiro. “Esse projeto vai inclusive respaldar a atuação do militar, com transparência. Na minha concepção, vai resguardar o policial no exercício da sua profissão”, defendeu.

Renan Marcel e Patrícia Sanches/RDN

 

Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real,CLIQUE AQUI

 

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Política

Servidores do Lacen apresentam trabalhos científicos sobre a Covid-19 em congresso nacional

Published

on

By

SES-MT

Servidores do Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) apresentaram, nesta semana, durante a 57ª Edição do Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (MEDTROP 2022), em Belém (Pará), trabalhos científicos sobre Covid-19 e Arbovirores em Mato Grosso.

As pesquisas foram selecionadas para apresentação oral e na categoria e-poster (painel). Foram apresentados, entre os dias 13 a 16 de novembro, as seguintes pesquisas: Vigilância Genômica de Amostras Positivas de Arboviroses Coletadas no Estado de Mato Grosso; Sequenciamento de Nova Geração das Amostras de SARS-COV-2 Positivas para Identificação e das Variantes Circulantes no Estado de Mato Grosso; Inquérito Soroepidemiológico de Covid-19 em Cuiabá-MT e o trabalho Monitoramento de Variantes de SARS-COV2 Circulantes no Estado de Mato Grosso em 2021.

Os autores das pesquisas foram Elaine Cristina de Oliveira, Vagner Fonseca, Luiz Takao Watanabe,  Luana Barbosa da Silva, Ana Cláudia Pereira Terças Trettel, Amanda Cristina de Souza Andrade, Emerson Soares dos Santos, Ana Paula Muraro, Nayara Cristine Marchioro Pereira Sigueira, Alessandra Cristina Ferreira de Moraes, Juliana ILídio da Silva, Maria Clara Pereira Leite, Klaucia Rodrigues Vasconcelos, Mara Patrícia F. da Penha, Juliano Silva Melo e Raquel da Silva Ferreira.

Leia Também:  Temer vota em SP e diz que ataque às urnas eletrônicas é questão superada

Além de servidores do Lacen, também realizaram as pesquisas servidores da Superintendência de Vigilância em Saúde da SES, profissionais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). 

Durante o congresso, o Lacen ainda participou da mesa redonda sobre experiências regionais e independentes de vigilância genômica do SARS-CoV-2 no Brasil, que ocorreu dentro da programação do 2º Fórum Covid-19, realizado no encontro nacional. O tema foi apresentado pela diretora do Laboratório Estadual, Elaine Cristina de Oliveira.

O MEDTROP 2022, organizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), é o maior evento multidisciplinar em medicina tropical da América Latina. Anualmente, mais de 3000 participantes são esperados. Durante o evento, ocorreram diversas discussões, entre elas sobre Doenças de Chagas e Leishmaniose (Chagasleish), Workshop sobre vetores de doenças tropicais (Entomol), Fórum de Doenças Negligenciadas e o IX Workshop Nacional Rede Tuberculose.

Após o MEDTROP 2022, uma técnica do Lacen segue em Belém participando do curso sobre Bioinformática para vigilância genômica de vírus, que encerra neste sábado (19.11).

Leia Também:  Sérgio Hondjakoff, o ‘Cabeção’, inicia tratamento contra vício em drogas

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA