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Comodoro apresenta excesso de arrecadação e economia orçamentária

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT
Conselheiro-relator, Valter Albano.

Com um excesso de arrecadação de 54% e economia orçamentária de 9,7%, as contas anuais de governo da Prefeitura de Comodoro, referentes ao exercício de 2021, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). 

Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, o balanço foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (4), oportunidade em que apontou um total de receita arrecadada pelo município, excluídas as intraorçamentárias, de R$ 99 milhões, sendo 10% receitas próprias e 81% transferências correntes. 

Já as despesas totalizaram R$ 79 milhões, dos quais 5,39% corresponderam a investimentos e 56,8%, a gastos com pessoal e encargos sociais. Na execução orçamentária, constatou-se um superávit de R$ 15,68 milhões e, no resultado financeiro, de R$ 21,55 milhões, evidenciando a existência de suficiência financeira correspondente a R$ 6,39 para cada R$ 1 de obrigações de curto prazo. 

“O saldo da dívida ativa apresentou redução de 27,97% em comparação com 2020 e a recuperação de créditos foi de 20,18%, superior à média estadual dos municípios mato-grossenses, que é de 13,23%, um excelente desempenho nesse tema”, salientou o relator.  

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Em relação aos percentuais e limites constitucionais e legais, restou apurado que foram aplicados 20,3% na manutenção e desenvolvimento do ensino, 21,64% na saúde, 59,25% na remuneração dos profissionais da educação básica. Os gastos com o Poder Executivo e do município foram, respectivamente, de 50,81% e 52,84% e os repasses ao Poder Legislativo corresponderam a 5,51%. 

“A única irregularidade que foi considerada grave foi àquela relativa à aplicação dos recursos do Fundeb, destinada à remuneração dos profissionais da educação básica, mas esse não é um ponto considerado gravíssimo e, nesse contexto dos efeitos da Covid-19 e de outros obstáculos decorrentes, esta irregularidade tem sido relevada e as demais não tiveram grandeza suficiente que pudesse acarretar a emissão de parecer prévio contrário à aprovação das contas”, argumentou o conselheiro. 

Frente ao exposto, seguindo parecer do Ministério Público de Contas (MPC), votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas, com determinações legais e recomendação à atual gestão. Seu posicionamento foi acolhido por unanimidade pelo Plenário.

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Servidores do Lacen apresentam trabalhos científicos sobre a Covid-19 em congresso nacional

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SES-MT

Servidores do Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) apresentaram, nesta semana, durante a 57ª Edição do Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (MEDTROP 2022), em Belém (Pará), trabalhos científicos sobre Covid-19 e Arbovirores em Mato Grosso.

As pesquisas foram selecionadas para apresentação oral e na categoria e-poster (painel). Foram apresentados, entre os dias 13 a 16 de novembro, as seguintes pesquisas: Vigilância Genômica de Amostras Positivas de Arboviroses Coletadas no Estado de Mato Grosso; Sequenciamento de Nova Geração das Amostras de SARS-COV-2 Positivas para Identificação e das Variantes Circulantes no Estado de Mato Grosso; Inquérito Soroepidemiológico de Covid-19 em Cuiabá-MT e o trabalho Monitoramento de Variantes de SARS-COV2 Circulantes no Estado de Mato Grosso em 2021.

Os autores das pesquisas foram Elaine Cristina de Oliveira, Vagner Fonseca, Luiz Takao Watanabe,  Luana Barbosa da Silva, Ana Cláudia Pereira Terças Trettel, Amanda Cristina de Souza Andrade, Emerson Soares dos Santos, Ana Paula Muraro, Nayara Cristine Marchioro Pereira Sigueira, Alessandra Cristina Ferreira de Moraes, Juliana ILídio da Silva, Maria Clara Pereira Leite, Klaucia Rodrigues Vasconcelos, Mara Patrícia F. da Penha, Juliano Silva Melo e Raquel da Silva Ferreira.

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Além de servidores do Lacen, também realizaram as pesquisas servidores da Superintendência de Vigilância em Saúde da SES, profissionais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). 

Durante o congresso, o Lacen ainda participou da mesa redonda sobre experiências regionais e independentes de vigilância genômica do SARS-CoV-2 no Brasil, que ocorreu dentro da programação do 2º Fórum Covid-19, realizado no encontro nacional. O tema foi apresentado pela diretora do Laboratório Estadual, Elaine Cristina de Oliveira.

O MEDTROP 2022, organizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), é o maior evento multidisciplinar em medicina tropical da América Latina. Anualmente, mais de 3000 participantes são esperados. Durante o evento, ocorreram diversas discussões, entre elas sobre Doenças de Chagas e Leishmaniose (Chagasleish), Workshop sobre vetores de doenças tropicais (Entomol), Fórum de Doenças Negligenciadas e o IX Workshop Nacional Rede Tuberculose.

Após o MEDTROP 2022, uma técnica do Lacen segue em Belém participando do curso sobre Bioinformática para vigilância genômica de vírus, que encerra neste sábado (19.11).

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