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Contas de Nova Marilândia recebem parecer prévio favorável à aprovação

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT
Conselheiro-relator, Waldir Teis.

Por unanimidade, o Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais do governo de Nova Marilândia. O balanço diz respeito ao exercício de 2021 e foi apreciado na sessão ordinária de terça-feira (27). 

Sob relatoria do conselheiro Waldir Teis, o processo apontou superávit orçamentário de R$ 9,6 milhões. A execução das receitas foi de R$ 32,5 milhões e as despesas executadas de 28 milhões, com superávit de R$ 4,4 milhões.  “Além disso, constatou-se disponibilidade financeira de R$ 8,3 milhões para R$ 371 mil de dívidas”, disse. 

Nos percentuais de investimento o município investiu R$ 3,3 milhões, o que corresponde a 12,25% das suas despesas. Também cumpriu com os limites legais relativos à administração fiscal, gastos com pessoal e investimentos nas políticas públicas de saúde, educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). 

De acordo com o conselheiro, foi aplicado 86,3% dos recursos do Fundeb na remuneração do magistério e 17,9% nos serviços de saúde. “Quanto às despesas totais com pessoal do executivo e do município, foram gastos 47,8% e 45,4%, respectivamente. Já os repasses ao Poder Legislativo corresponderam a 6,39% da receita vinculada.” 

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Com relação aos gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino, o percentual aplicado foi de 22,03% não cumprindo o limite de 25% estabelecido na Constituição. “Contudo, não houve apontamento da irregularidade em razão da emenda constitucional 119/2020”, explicou Waldir Teis.

Frente ao exposto, acolheu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação, com expedição de recomendações ao Poder Legislativo para que determine ao atual chefe do Poder Executivo a adoção de medidas corretivas.

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Servidores do Lacen apresentam trabalhos científicos sobre a Covid-19 em congresso nacional

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SES-MT

Servidores do Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) apresentaram, nesta semana, durante a 57ª Edição do Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (MEDTROP 2022), em Belém (Pará), trabalhos científicos sobre Covid-19 e Arbovirores em Mato Grosso.

As pesquisas foram selecionadas para apresentação oral e na categoria e-poster (painel). Foram apresentados, entre os dias 13 a 16 de novembro, as seguintes pesquisas: Vigilância Genômica de Amostras Positivas de Arboviroses Coletadas no Estado de Mato Grosso; Sequenciamento de Nova Geração das Amostras de SARS-COV-2 Positivas para Identificação e das Variantes Circulantes no Estado de Mato Grosso; Inquérito Soroepidemiológico de Covid-19 em Cuiabá-MT e o trabalho Monitoramento de Variantes de SARS-COV2 Circulantes no Estado de Mato Grosso em 2021.

Os autores das pesquisas foram Elaine Cristina de Oliveira, Vagner Fonseca, Luiz Takao Watanabe,  Luana Barbosa da Silva, Ana Cláudia Pereira Terças Trettel, Amanda Cristina de Souza Andrade, Emerson Soares dos Santos, Ana Paula Muraro, Nayara Cristine Marchioro Pereira Sigueira, Alessandra Cristina Ferreira de Moraes, Juliana ILídio da Silva, Maria Clara Pereira Leite, Klaucia Rodrigues Vasconcelos, Mara Patrícia F. da Penha, Juliano Silva Melo e Raquel da Silva Ferreira.

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Além de servidores do Lacen, também realizaram as pesquisas servidores da Superintendência de Vigilância em Saúde da SES, profissionais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). 

Durante o congresso, o Lacen ainda participou da mesa redonda sobre experiências regionais e independentes de vigilância genômica do SARS-CoV-2 no Brasil, que ocorreu dentro da programação do 2º Fórum Covid-19, realizado no encontro nacional. O tema foi apresentado pela diretora do Laboratório Estadual, Elaine Cristina de Oliveira.

O MEDTROP 2022, organizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), é o maior evento multidisciplinar em medicina tropical da América Latina. Anualmente, mais de 3000 participantes são esperados. Durante o evento, ocorreram diversas discussões, entre elas sobre Doenças de Chagas e Leishmaniose (Chagasleish), Workshop sobre vetores de doenças tropicais (Entomol), Fórum de Doenças Negligenciadas e o IX Workshop Nacional Rede Tuberculose.

Após o MEDTROP 2022, uma técnica do Lacen segue em Belém participando do curso sobre Bioinformática para vigilância genômica de vírus, que encerra neste sábado (19.11).

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