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MPF participa de reunião sobre crime organizado com procuradores-gerais e membros dos MPs da América Latina

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Evento realizado pela Procuradoria-Geral da Guatemala abordou o tráfico de migrantes e as finanças criminais associadas


Foto: divulgação PGR/Guatemala

O Ministério Público Federal (MPF) participou, entre os dias 23 e 25 de fevereiro, de evento promovido pela Procuradoria-Geral da Guatemala sobre combate ao crime organizado transnacional, com enfoque no tráfico de migrantes e de pessoas. O coordenador da Câmara Criminal do MPF (2CCR), Carlos Frederico Santos, representou o procurador-geral da República, Augusto Aras, no encontro que reuniu, na cidade de Antigua, na Guatemala, procuradores-gerais e representantes dos ministérios públicos do Chile, da Colômbia, da Costa Rica, do Equador, de Honduras, do Peru e do Uruguai.

As atividades realizadas ao longo dos três dias deram continuidade aos compromissos firmados pelos MPs em reunião realizada em agosto de 2021 em Cartagena, na Colômbia, sobre o mesmo tema. Foram discutidas de ações e metodologias para fortalecer o combate ao crime organizado transnacional, bem como a adoção de novas abordagens para o enfrentamento dos crimes.

Na oportunidade, Carlos Frederico falou sobre as iniciativas do MPF relativas ao combate ao tráfico de migrantes e o de pessoas. Destacou a orientação elaborada pela instituição em 2021 para nortear a atuação dos membros em casos de contrabando de migrantes e tráfico de pessoas, em quaisquer de suas modalidades: exploração sexual, laboral, adoção ilegal e tráfico de órgãos. Por meio de ações e estratégias coordenadas, a norma pretende auxiliar os investigadores a identificar a corrupção associada a esses delitos, cuja prática atualmente é subnotificada. As diretrizes foram consolidadas a partir de nota técnica elaborada pelo Grupo de Trabalho Intercameral da 2CCR e da 5CCR, com participação da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). 

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“É de extrema importância a definição de premissas básicas para favorecer a investigação do tráfico internacional de pessoas, como crime principal, e o fenômeno da corrupção sistêmica, como elemento facilitador, bem como as implicações ou entrelaçamento desses crimes com a redução da pessoa à condição análoga à de escravo”, reforçou Carlos Frederico.

Outro assunto abordado pelo coordenador da Câmara Criminal foi a importância da troca de informações possibilitada, por exemplo, por meio das redes de Ministérios Públicos, das quais o MPF faz parte, como a Rede de Procuradores Especializados em Tráfico de Pessoas e Tráfico Ilícito de Migrantes (Redtram) vinculada à Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (Aiamp).

Declaração – Ao final da reunião, os procuradores-gerais assinaram uma declaração (linkar) sobre o assunto. No documento, entre outros aspectos, os Ministérios Públicos reforçam o compromisso para o fortalecimento da luta regional contra o contrabando ilícito de migrantes e o tráfico de pessoas, incorporando, na investigação e persecução penal, perspectivas de gênero, atenção a grupos em situação de vulnerabilidade e atos de corrupção associados a esses crimes.

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Servidores do Lacen apresentam trabalhos científicos sobre a Covid-19 em congresso nacional

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SES-MT

Servidores do Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) apresentaram, nesta semana, durante a 57ª Edição do Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (MEDTROP 2022), em Belém (Pará), trabalhos científicos sobre Covid-19 e Arbovirores em Mato Grosso.

As pesquisas foram selecionadas para apresentação oral e na categoria e-poster (painel). Foram apresentados, entre os dias 13 a 16 de novembro, as seguintes pesquisas: Vigilância Genômica de Amostras Positivas de Arboviroses Coletadas no Estado de Mato Grosso; Sequenciamento de Nova Geração das Amostras de SARS-COV-2 Positivas para Identificação e das Variantes Circulantes no Estado de Mato Grosso; Inquérito Soroepidemiológico de Covid-19 em Cuiabá-MT e o trabalho Monitoramento de Variantes de SARS-COV2 Circulantes no Estado de Mato Grosso em 2021.

Os autores das pesquisas foram Elaine Cristina de Oliveira, Vagner Fonseca, Luiz Takao Watanabe,  Luana Barbosa da Silva, Ana Cláudia Pereira Terças Trettel, Amanda Cristina de Souza Andrade, Emerson Soares dos Santos, Ana Paula Muraro, Nayara Cristine Marchioro Pereira Sigueira, Alessandra Cristina Ferreira de Moraes, Juliana ILídio da Silva, Maria Clara Pereira Leite, Klaucia Rodrigues Vasconcelos, Mara Patrícia F. da Penha, Juliano Silva Melo e Raquel da Silva Ferreira.

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Além de servidores do Lacen, também realizaram as pesquisas servidores da Superintendência de Vigilância em Saúde da SES, profissionais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). 

Durante o congresso, o Lacen ainda participou da mesa redonda sobre experiências regionais e independentes de vigilância genômica do SARS-CoV-2 no Brasil, que ocorreu dentro da programação do 2º Fórum Covid-19, realizado no encontro nacional. O tema foi apresentado pela diretora do Laboratório Estadual, Elaine Cristina de Oliveira.

O MEDTROP 2022, organizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), é o maior evento multidisciplinar em medicina tropical da América Latina. Anualmente, mais de 3000 participantes são esperados. Durante o evento, ocorreram diversas discussões, entre elas sobre Doenças de Chagas e Leishmaniose (Chagasleish), Workshop sobre vetores de doenças tropicais (Entomol), Fórum de Doenças Negligenciadas e o IX Workshop Nacional Rede Tuberculose.

Após o MEDTROP 2022, uma técnica do Lacen segue em Belém participando do curso sobre Bioinformática para vigilância genômica de vírus, que encerra neste sábado (19.11).

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