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SAÚDE

Sancionada lei que prevê oferta de trombolíticos para tratamento de infarto e AVC na rede de urgência e emergência do SUS

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 5.972/2023, que prevê a ampliação da oferta de medicamentos trombolíticos na rede de urgência e emergência no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).  Esses medicamentos são utilizados para dissolver os coágulos que podem causar Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico e, quando administrados rapidamente, podem salvar vidas e reduzir o risco de sequelas.

Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou a portaria que institui o Comitê de acompanhamento da Implementação das Linhas de Cuidado dos Agravos Cerebrovasculares e Cardiovasculares Tempo-Dependentes: AVC e IAM, no âmbito do Ministério da Saúde.  O grupo será responsável por analisar e propor ações para tornar os medicamentos mais acessíveis e qualificar a assistência aos pacientes.

Padilha destacou que a regulamentação da lei terá como foco tornar mais ágil a jornada do paciente na rede de urgência e emergência. “Nos casos de infarto e AVC, cada minuto conta. Vamos trabalhar com especialistas, estados e municípios para transformar a lei em atendimento mais rápido, desde o diagnóstico até a chegada do paciente à unidade de referência. Esse tempo que conseguimos reduzir pode representar uma vida salva”, destacou o ministro.

Atualmente, os protocolos do SUS já preveem o uso de trombolíticos nos serviços de urgência e emergência, incluindo as UPAs. No entanto, a aquisição desses medicamentos é realizada pelos gestores locais. O comitê avaliará estratégias para aprimorar a oferta e ampliar a disponibilidade desses medicamentos na rede pública.

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O Brasil registra entre 300 mil e 400 mil casos de infarto por ano. Em 2025, o SUS também contabilizou 292 mil atendimentos por Acidente Vascular Cerebral (AVC), dos quais 218 mil foram relacionados ao AVC isquêmico.

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Os medicamentos trombolíticos podem ser utilizados tanto no Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) quanto no Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico, conforme avaliação clínica. Eles atuam na dissolução dos trombos que obstruem os vasos sanguíneos, ajudando a restabelecer a circulação do sangue.

A rapidez no diagnóstico e no início da terapia aumenta as chances de sobrevivência e reduz o risco de sequelas. Nos casos de infarto, o uso do trombolítico pode ser indicado principalmente quando procedimentos de maior complexidade, como a angioplastia, não estão disponíveis no tempo recomendado. Assim, o paciente pode receber o medicamento enquanto a continuidade do cuidado é organizada na rede.

O SUS já conta com uma linha de cuidado para o infarto agudo do miocárdio e o AVC, com protocolos para diagnóstico e tratamento. No caso do infarto, a assistência inclui o acesso à reperfusão, procedimento destinado a restabelecer o fluxo sanguíneo. Os trombolíticos integram esse atendimento e também podem ser utilizados pelo Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU 192), conforme indicação clínica.

Muitas pessoas com sinais de infarto procuram diretamente a unidade de saúde mais próxima, que, em diversos municípios, é uma UPA. Nessas unidades, as equipes podem fazer o diagnóstico, avaliar a indicação clínica e, quando necessário, iniciar o tratamento com trombolíticos. A nova lei permitirá avaliar formas de apoiar e aprimorar essa oferta, aproximando o tratamento da população.

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Uso de trombolíticos pelo SAMU 192

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Desde 2014, o Ministério da Saúde possibilita, por meio da Portaria nº 2.777/2014, o repasse de recursos para o uso do trombolítico tenecteplase pelo SAMU 192. O medicamento pode ser administrado nas Unidades de Suporte Avançado de Vida habilitadas, após avaliação da equipe de saúde e conforme os protocolos assistenciais.

Atualmente, 102 unidades do SAMU 192 estão habilitadas para receber o recurso em sete estados. O Ceará concentra 28 unidades, seguido por Minas Gerais, com 22; Sergipe, com 16; Rio Grande do Norte, com 13; Bahia, com 12; São Paulo, com nove; e Paraíba, com duas.

Em 2025, foram registradas 861 aplicações de tenecteplase pelo SAMU 192 em todo o país. O aprimoramento da oferta do medicamento poderá ampliar o número de unidades da rede de urgência e emergência, incluindo as UPAs, preparadas para iniciar o atendimento. Assim, pacientes que vivem em localidades com acesso mais limitado a procedimentos de maior complexidade poderão receber o trombolítico em tempo oportuno e ganhar tempo até a chegada à unidade de referência para a continuidade do tratamento.

 Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Brasil consolida desenvolvimento de vacinas com RNA mensageiro e amplia respostas contra crises sanitárias

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O Ministério da Saúde investiu R$ 210 milhões no desenvolvimento de plataformas de RNA mensageiro (mRNA) no Brasil, uma estratégia para ampliar a capacidade científica, tecnológica e produtiva do país e garantir respostas próprias a emergências sanitárias. A iniciativa reúne três centros nacionais com capacidade para desenvolver vacinas com essa tecnologia — Fiocruz, Instituto Butantan e Centro de Competência em Vacinas da UFMG — e já produz resultados concretos: a Fiocruz vai iniciar os estudos clínicos da primeira vacina desenvolvida integralmente no país com RNA mensageiro.

Esses investimentos fazem parte do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e da redução da dependência de tecnologias externas. Por meio do Novo PAC Saúde, foram destinados R$ 77 milhões à plataforma de RNAm da Fiocruz e R$ 73 milhões ao Butantan, enquanto o Centro de Competência em Vacinas da UFMG recebeu R$ 60 milhões. Os recursos apoiam a infraestrutura de pesquisa e produção, o desenvolvimento de produtos estratégicos para o SUS e a realização de estudos clínicos.

Mais do que viabilizar uma vacina específica, a estratégia cria uma infraestrutura tecnológica nacional capaz de gerar diferentes vacinas e produtos de interesse do SUS. A tecnologia de RNA mensageiro funciona como uma plataforma: as instruções utilizadas para estimular o sistema imunológico podem ser modificadas de acordo com o agente infeccioso ou a doença que se pretende combater. Por isso, as estruturas apoiadas pelo Ministério da Saúde também têm potencial para o desenvolvimento de produtos contra doenças como leishmaniose e tuberculose, além de aplicações terapêuticas, inclusive na área de câncer.

A iniciativa integra ainda o Programa Nacional de Inovação Radical, criado pelo Ministério da Saúde para aproximar a pesquisa científica das necessidades do SUS e transformar conhecimento em soluções concretas, como vacinas, medicamentos, diagnósticos e terapias. A política organiza uma carteira de projetos estratégicos e amplia o acesso de pesquisadores e instituições à infraestrutura científica e tecnológica avançada, fortalecendo a articulação entre governo, academia, setor produtivo e parceiros estratégicos.

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“Enquanto tem país que cortou o investimento em RNA mensageiro, rasgou o contrato com empresa, parou pesquisa, o Brasil tem três plataformas, vem avançando e se preparando cada vez mais para o desenvolvimento de vacinas. Temos muito orgulho de que vamos nos apropriar, enquanto país, dessa plataforma tecnológica”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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Primeira vacina em testes clínicos

A primeira vacina com RNA Mensageiro é contra a Covid-19 e foi desenvolvida pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) a partir da plataforma própria de RNAm, cuja planta piloto é a primeira da América Latina com certificação de Boas Práticas de Fabricação.

“A consolidação dessa plataforma amplia a capacidade nacional de responder a emergências sanitárias, reduz a dependência de tecnologias externas e cria uma base para o desenvolvimento de novos produtos voltados a diferentes desafios do Sistema Único de Saúde (SUS)”, diz o presidente da Fiocruz, Mario Moreira.

O estudo clínico autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avaliará a vacina como dose de reforço, conforme a estratégia atualmente prevista no calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O recrutamento dos voluntários para a primeira fase do estudo está previsto para começar no primeiro trimestre de 2027.

A vacina passou por estudos pré-clínicos, que demonstraram eficácia na proteção contra a doença, além de avaliações toxicológicas e estudos de escalonamento. Agora, na Fase 1 dos testes clínicos, serão avaliadas principalmente a segurança e a capacidade de resposta da vacina. Os participantes serão acompanhados durante um ano.

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Essa vacina é o primeiro produto desenvolvido na plataforma de RNAm de Bio-Manguinhos/Fiocruz. Mas o potencial da tecnologia vai além da Covid-19. A tecnologia de RNA mensageiro permite utilizar uma mesma plataforma e modificar as instruções destinadas ao sistema imunológico de acordo com o agente ou doença que se pretende combater.

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Butantan e CTV-RNA

Além da Fiocruz, os investimentos do Ministério da Saúde impulsionam uma carteira diversificada de projetos baseados em RNA mensageiro e outras aplicações de RNA. No Centro de Competência em Vacinas da UFMG (CTV-RNA), estão em desenvolvimento projetos para vacinas contra dengue, malária, doença de Chagas, leishmaniose visceral e influenza, além de soluções terapêuticas inovadoras, como imunoterapia contra o câncer baseada em siRNA, vacinas contra o câncer com antígenos tumorais e uma metodologia para CAR-T baseada em RNA.

No Instituto Butantan, os recursos apoiam a implantação de uma unidade de desenvolvimento e produção de vacinas de RNA mensageiro, inicialmente voltada à produção de imunizantes contra Covid-19 e Raiva.

O projeto integra uma estratégia de cooperação internacional, com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), para transformar a plataforma brasileira em um ativo de saúde de alcance global.

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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