Tribunal de Justiça de MT
Tribunal de Justiça e Ministério Público firmam cooperação técnica para ampliar o acesso à Justiça
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) firmaram o Termo de Cooperação Técnica nº 23/2025, com o objetivo de promover ações conjuntas voltadas à cidadania, à pacificação social e ao fortalecimento do acesso à Justiça. A iniciativa destaca o compromisso das instituições em estimular métodos consensuais de solução de conflitos e em ampliar a atuação integrada em benefício da sociedade mato-grossense.
O termo foi assinado pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira; pelo supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargador Wesley Sanchez Lacerda; e pelo presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Sebastião de Arruda Almeida. O Ministério Público foi representado pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca da Costa.
De acordo com o documento, as instituições se comprometem a unir esforços no desenvolvimento de mutirões, projetos sociais, atendimentos itinerantes e campanhas educativas, voltados a temas de interesse coletivo, como saúde, educação, patrimônio público, defesa do consumidor, proteção ao idoso, à pessoa com deficiência, à criança e ao adolescente, em que haja respaldo legal para a aplicação de métodos autocompositivos.
Para o presidente do Nupemec, o acordo reforça o compromisso do Poder Judiciário em promover uma Justiça mais próxima, inclusiva e acessível à população. “Esta cooperação representa a união de esforços em torno de um propósito comum: ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a cultura da paz em nosso estado. Quando as instituições se unem e somam forças, estamos oferecendo à sociedade não apenas soluções jurídicas, mas caminhos de diálogo, empatia e reconstrução de relações”, destacou o desembargador Mario Kono.
O Termo deCooperação Técnica nº 23/2025 está disponível para consulta no portal do Nupemec.
Autor: Adellisses Magalhães
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
2º Prêmio Acadêmico de Conciliação em Rondonópolis fortalece a cultura da paz
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, sob coordenação do juiz Wanderlei José dos Reis, realizou a 2ª edição do Projeto Judiciário Prêmio Acadêmico de Conciliação. O evento, fruto de uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Rondonópolis, celebrou o engajamento dos futuros profissionais do Direito na busca por soluções inovadoras para a pacificação social.
O juiz coordenador do Cejusc e presidente da comissão avaliadora, Wanderlei José dos Reis, destacou a qualidade das propostas apresentadas. “O nível de pesquisa e a viabilidade prática das ideias superaram nossas expectativas. Este prêmio mostra que a nova geração de juristas de Rondonópolis está comprometida em construir uma cultura de paz. Nesta edição, a parceria com a OAB foi essencial para dar voz a essas propostas, que poderão se tornar projetos reais em nossas instituições. Sempre digo e repito que temos um compromisso intergeracional com os operadores do Direito do porvir, por isso temos que propagar a autocomposição desde a academia.”.
Já o defensor público Juliano Botelho de Araújo, representante da Defensoria Pública e membro da comissão avaliadora do projeto, pontuou que recebe com entusiasmo a iniciativa do Cejusc e da OAB com o Prêmio Acadêmico de Conciliação. “Todas as propostas apresentadas demonstram excelente nível técnico e sensibilidade jurídica, o que reforça nossa empolgação com o tema. A iniciativa é louvável, pois estimula desde a formação acadêmica a cultura do diálogo e da composição, contribuindo para a redução da judicialização e o fortalecimento de um Judiciário mais ágil e eficiente, o que beneficia toda a sociedade”.
O ponto alto da noite foi a divulgação dos vencedores, que receberam troféus e importantes incentivos para suas carreiras:Autor: Assessoria
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
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