POLÍTICA NACIONAL
Ministro da Casa Civil comparecerá ao Senado para debater o Novo PAC
Publicado em
25 de abril de 2024por
Da Redação
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, virá ao Senado falar sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023. O debate será na Comissão de Infraestrutura (CI) e também tratará da transparência nos gastos ambientais da estatal Itaipu Binacional. A reunião está marcada para terça-feira (30), às 9 horas.
Presidente da comissão e autor de um dos requerimentos para a audiência (REQ 74/2023 – CI), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressalta que o programa foi lançado em agosto de 2023, com investimentos de R$ 1,7 trilhão. Ele levanta a possibilidade de que, sem a devida fiscalização, as falhas das versões anteriores do PAC possam se repetir.
“Segundo o Tribunal de Contas da União [TCU], o índice de conclusão das obras do PAC ficou abaixo de 10% na primeira versão do programa (entre 2007 e 2010) e pouco mais de 25% na segunda versão (a partir de 2010). Tal quadro não poderá se repetir nessa nova versão, sobretudo considerando a atual situação fiscal do país”, adverte o senador.
Na terça-feira (23) a comissão fez um debate sobre o PAC com representantes da Caixa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na qual senadores questionaram prazos para transferências de recursos da União para estados e municípios.
Itaipu
Autor do outro requerimento (REQ 91/2023 — CI) para a audiência com Rui Costa, o senador Esperidião Amin citou acórdão do TCU que determina à Casa Civil a apresentação de uma proposta de critérios para seleção de investimentos socioambientais e de infraestrutura, a ser apresentada nas negociações com o Paraguai para a revisão do Tratado de Itaipu. Ele repercutiu a preocupação do TCU com a elevação de gastos da estatal sem o devido controle.
“Os gastos da Itaipu Binacional com programas de ‘responsabilidade socioambiental’ constituem um verdadeiro orçamento público paralelo, caracterizado pela escassa transparência. Sob a égide do Tratado de Itaipu, a gestão da empresa tem incorporado uma série de despesas não relacionadas ao setor elétrico nas tarifas da energia elétrica compulsoriamente adquirida pelos consumidores brasileiros, sem que haja a possibilidade de fiscalização por qualquer órgão de controle externo”, avalia.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Diretoria-Geral comunica a nomeação de 106 aprovados para o cargo de Analista Legislativo
Published
18 horas agoon
17 de maio de 2024By
Da Redação
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa a publicação, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17), da nomeação dos candidatos aprovados nas vagas de provimento imediato para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico e Técnica Legislativa.
Da Redação – WS
Fonte: Câmara dos Deputados
RS: veja onde pedir 2ª via de certidões perdidas nas enchentes
Grupos de idosos do polo Cristo Rei realizam caminhada na Orla da Alameda
Polícia Militar prende homem por violência doméstica e ameaça em Cuiabá
Brasil tem 1.942 cidades com risco de desastres ambientais
CCBB SP apresenta uma retrospectiva dos 90 anos de Léa Garcia
GRANDE CUIABÁ
Grupos de idosos do polo Cristo Rei realizam caminhada na Orla da Alameda
Os idosos não só praticaram o exercício físico, como puderam também ter um momento de diversão e contemplação do Rio...
Inauguração de Unidade Estratégia Saúde da Família marca novo capítulo para o bairro Santa Clara
População do Santa Clara celebra a inauguração da Unidade de Saúde, revitalização do Centro Comunitário, junto com a pavimentação asfáltica,...
Câmara de Cuiabá doa 4,5 toneladas de alimentos a entidades da Capital e mais R$ 60 mil
17/05/2024 Câmara de Cuiabá doa 4,5 toneladas de alimentos a entidades da Capital e mais R$ 60 mil A Câmara...
MATO GROSSO
Operação Lei Seca faz prisões por embriaguez, dívida de pensão alimentícia e tráfico de drogas
Na madrugada deste sábado (18.05), as forças policiais realizaram a 22ª Operação Lei Seca deste ano na cidade de Várzea...
Cresce fluxo de passageiros nos aeroportos do interior e taxa de ocupação em hotéis
O fluxo de passageiros em aeroportos do interior do Estado cresceu em 2023, em comparação com 2022, segundo o Boletim...
Inscrições para o SuperChef da Educação são prorrogadas até 03 de junho
As inscrições do ‘SuperChef da Educação – Melhores receitas da Rede Estadual de Ensino 2024’ foram prorrogadas e os técnicos...
POLÍCIA
Polícia Militar prende homem por violência doméstica e ameaça em Cuiabá
A Polícia Militar prendeu um homem de 35 anos por violência doméstica e ameaça, na noite desta sexta-feira (17.05), em...
Suspeito por estupro de enteada é preso pela Polícia Militar em Campo Verde
Policiais militares do município de Campo Verde prenderam um homem de 35 anos pelo crime de estupro. O suspeito foi...
Mutirão da Conciliação Ambiental é premiado por prática de eficiência e inovação
O Mutirão da Conciliação Ambiental, criado pela Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Polícia Civil, Ministério Público e...
ENTRETENIMENTO
LWRA lança suas velas de Chakras no Elos Experience
A LWRA, marca de velas de Bia Merched participa da primeira edição do evento Elos Experience, e, além das velas...
Ingra Soares faz apelo após transito intenso em ambulância para socorrer filho: ‘Espaço’
Ingra Soares, de 32 anos, esposa do cantor Zé Vaqueiro compartilhou em suas redes sociais, na noite desta sexta-feira (17),...
Mãe de Fernanda Paes Leme revela desejo e agradece a filha por torna-la avó: ‘Obrigada’
Neca Paes Leme, mãe de Fernanda Paes Leme, é avó coruja. Nesta sexta-feira (17), dia em que a neta Pilar, filha da...
ESPORTES
Red Bull Bragantino conquista vitória de virada na Sul-Americana
Em uma noite emocionante em Assunção, no Paraguai, o Red Bull Bragantino demonstrou garra e determinação ao vencer de virada...
São Paulo empata em 0 a 0 com Barcelona de Guayaquil na Libertadores
O São Paulo empatou nesta quinta-feira (16.05), em 0 a 0 com o Barcelona de Guayaquil, do Equador, no Estádio...
Fluminense vence o Cerro Porteño e se classifica para as oitavas da Libertadores
O Fluminense venceu o Cerro Porteño-PAR por 2 a 1 nesta quinta-feira (16/05), no Maracanã, e está garantido nas oitavas...