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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (6) a possibilidade de a Chapada do Araripe, localizada entre os estados de Pernambuco, do...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.743/23, que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Dulcina...
A comissões de Minas e Energia; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (6) sobre a falta de...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2809/23, que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (6) o descumprimento de prazos na conexão de micro e minigeração de energia,...
A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023, que concede o perdão de dívidas de alunos com...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (5) para debater a criação do Dia Nacional da Missa Tridentina no...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (5) debate sobre capacitismo. O deputado Duarte Jr. (PDB-MA),...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o marco legal das atividades de captura e armazenamento de...
O Brasil assume hoje (1º), pela primeira vez, a presidência do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e...
