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FAUNA DE MATO GROSSO

SEMA e SINFRA selam pacto para fiscalizar obra de hospital para animais silvestres em Cuiabá

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Acordo de cooperação técnica estabelece vigilância mútua na construção de centro de triagem, mas não envolve repasse de verbas entre as pastas.

 

Em um movimento que busca amarrar as pontas da gestão pública, o governo de Mato Grosso formalizou uma parceria de vigilância mútua entre duas de suas principais secretarias. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) agora dividirão a responsabilidade de fiscalizar a construção de um esperado centro de triagem e hospital veterinário para animais silvestres na capital, Cuiabá. A união, oficializada em 10 de outubro, estabelece um acompanhamento conjunto de cada etapa da obra, desde a execução até o recebimento definitivo da estrutura.

Um pacto de vigilância

O acordo, registrado sob o número 0525/2025/SEMA/MT, detalha o que chama de “mútua cooperação” para monitorar e fiscalizar a obra. Curiosamente, a parceria não prevê qualquer repasse de recursos financeiros entre as pastas, indicando que a colaboração será estritamente técnica e de supervisão. O projeto é estratégico e se divide em duas frentes: o Centro de Triagem 1, que funcionará como um hospital veterinário completo, e o Centro de Triagem 2, uma estrutura dedicada à quarentena dos animais resgatados.

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A questão que fica no ar é: por que um projeto tão vital precisa de um arranjo de fiscalização duplicado? A medida pode ser um sinal de novos tempos, com mais rigor e transparência, ou talvez uma resposta a desafios passados em obras públicas.

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Nomes, prazos e responsabilidades

O documento, que nasce do processo administrativo SEMA-PRO-2025/32562, tem validade de três anos, começando a contar a partir de hoje, 15 de outubro de 2025, e se estendendo até 15 de outubro de 2028, um prazo consideravelmente longo que sugere a complexidade do projeto ou a previsão de possíveis entraves burocráticos. A cooperação foi selada com as assinaturas da secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e do secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira e Silva.

Para garantir que o acordo saia do papel, foram nomeados fiscais específicos para a missão. A servidora Dayana Alvarenga de Souza atuará como fiscal titular, tendo Luciano Bueno Ormond como seu suplente. São eles que, na prática, terão a caneta e a prancheta nas mãos para garantir que a estrutura prometida se torne uma realidade funcional e segura para a fauna do estado.

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Para entender melhor:

  • Termo de Cooperação: É um instrumento jurídico utilizado pela administração pública para formalizar uma parceria entre órgãos ou entidades. Diferente de um convênio, geralmente não envolve a transferência de recursos financeiros, focando na colaboração técnica, de pessoal ou de materiais para atingir um objetivo comum.
  • Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS): Estrutura responsável por receber, identificar, tratar e reabilitar animais da fauna silvestre que foram resgatados de situações de risco, como tráfico, acidentes ou maus-tratos, visando, sempre que possível, a sua devolução à natureza.

Lucas do Rio Verde

Prefeitura inicia pesquisa inédita para fortalecer o turismo em Lucas do Rio Verde

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, iniciou a primeira Pesquisa de Oferta Turística dos Meios de Hospedagem do município, iniciativa que permitirá a construção do mais completo diagnóstico da hotelaria já realizado na cidade.

A iniciativa tem como objetivo reunir informações estratégicas sobre a rede hoteleira para subsidiar o planejamento de políticas públicas, fortalecer o desenvolvimento do turismo local e ampliar o conhecimento sobre a infraestrutura de hospedagem existente na cidade. Durante as visitas, os empreendimentos também recebem orientações sobre a obrigatoriedade da utilização da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH Digital).

A pesquisa é realizada diretamente nos meios de hospedagem e levantará informações sobre capacidade instalada, perfil dos visitantes, infraestrutura, serviços oferecidos, qualificação profissional, investimentos e outros indicadores relevantes para o desenvolvimento do turismo. O levantamento permitirá a construção do mais completo diagnóstico da hotelaria já realizado em Lucas do Rio Verde, servindo como base técnica para a elaboração de projetos, definição de medidas de promoção turística, captação de recursos e implementação de ações voltadas ao fortalecimento da atividade no município.

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(Foto: Ascom/Janderson Kawano)

Segundo o turismólogo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Bruce Pinheiro, a iniciativa representa um importante avanço para a gestão pública do turismo.

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“Essa ação representa um passo importante para a organização e o fortalecimento do turismo em Lucas do Rio Verde. Estamos realizando a primeira pesquisa de oferta turística em ampla escala em Lucas do Rio Verde, que vai nos permitir conhecer melhor a realidade dos meios de hospedagem e planejar políticas públicas com base em dados concretos”, afirmou Bruce.

Além da aplicação da pesquisa, a equipe técnica também orienta os empresários sobre a utilização da FNRH Digital, sistema oficial do Ministério do Turismo destinado ao registro eletrônico e unificado de hóspedes. A ferramenta é obrigatória para hotéis, pousadas, hospedarias e demais meios de hospedagem, conforme prevê a legislação federal, contribuindo para a regularidade da atividade turística, a segurança dos hóspedes e a organização das informações do setor.

“Estamos orientando os empreendimentos sobre a utilização da FNRH Digital, garantindo maior regularidade, segurança e integração com as diretrizes do Ministério do Turismo. A participação dos empresários é fundamental para construirmos um turismo cada vez mais estruturado, competitivo e preparado para receber visitantes”, destacou o turismólogo.

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Para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a união entre a coleta de dados e a orientação técnica fortalece a relação entre o poder público e os empreendimentos, contribuindo para a profissionalização da atividade turística e para a construção de políticas públicas cada vez mais eficientes.

As visitas aos meios de hospedagem seguem ao longo dos próximos dias. Ao final do levantamento, Lucas do Rio Verde passará a contar com uma base de dados inédita sobre sua rede de hospedagem, que servirá de referência para o planejamento de políticas públicas, atração de investimentos e fortalecimento do turismo local.

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(Foto: Ascom/Janderson Kawano)

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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