Em audiência de custódia, juíza destaca histórico de violência do agressor, que já responde por tentativa de homicídio contra o padrasto, e aponta para “tragédia anunciada” se liberdade fosse concedida.

Na noite da última quarta-feira, 15 de outubro, um episódio de extrema violência doméstica no bairro Tijucal, em Cuiabá, culminou na prisão em flagrante de Y.T.M.C., de 29 anos. Acusado de agredir a própria mãe, N.M.C., de 62 anos, e o padrasto, A.R.I.R., de 55, o homem teve sua prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada na tarde de quinta-feira (16). A decisão, assinada pela juíza Silvana Ferrer Arruda, ressaltou o grave risco que a liberdade do autuado representaria para a integridade física e a vida das vítimas.

O caso veio à tona após a Polícia Militar ser acionada via CIOSP para atender a uma ocorrência de agressão a genitores. No local, os policiais, Walmir dos Santos Padilha e Renato Carradine Sousa, encontraram um cenário de desordem e medo. Segundo o boletim de ocorrência, a mãe relatou que o filho, usuário de drogas, não só subtraiu pertences da casa, mas também a agrediu, derrubando-a no chão, e desferiu socos contra o padrasto, além de danificar móveis da residência.

O desenrolar da violência

O depoimento das vítimas à delegada Divina Aparecida Vieira Martins da Silva detalha uma madrugada de terror que se estendeu até a noite. Por volta das 5h da manhã de quarta-feira, Y.T.M.C. tentou subtrair um notebook para, segundo o padrasto, trocar por drogas. Ao ser impedido, ele jogou o aparelho no chão, danificando-o, e passou a agredir A.R.I.R. com socos e chutes, que resultaram em escoriações e um ombro deslocado. Para evitar que o notebook fosse levado, a vítima entregou seu próprio celular, um Motorola cinza, que o agressor usou para alimentar o vício.

A mãe, N.M.C., ao tentar intervir na briga, foi empurrada pelo filho, caiu e sofreu arranhões no braço direito. O agressor ainda quebrou a estante e cadeiras da casa antes de ameaçar o padrasto de morte, dizendo que “irá acabar com o mesmo”. Apavorado, o casal fugiu de casa e acionou a polícia, mas Y.T.M.C. já havia escapado. Ele retornou à noite, quando a polícia foi chamada novamente e efetuou a prisão.

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Em seu depoimento, o padrasto, montador de móveis, revelou que cria Y.T.M.C. desde os dez anos e que a agressividade do enteado aumentou nos últimos dois anos, quando começou a usar pasta base. Ele também mencionou um fato alarmante: no ano passado, o enteado já havia tentado matá-lo, o que resultou em uma prisão de cinco meses.

“Ele fica fora de controle”

A mãe, uma dona de casa de 62 anos, confirmou a versão do companheiro. Embora tenha dito que o filho nunca a agrediu fisicamente antes, ela admitiu que “ele fica fora de controle quando está sob efeito da droga e pega objetos da casa para vender e alimentar o vício”. Ela afirmou que as brigas são, geralmente, entre o filho e o padrasto por dinheiro para comprar entorpecentes e, por temer algo mais grave, solicitou medidas protetivas de urgência. Durante o preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, N.M.C. demonstrou ter clara percepção do perigo que o filho representa para a família.

Na delegacia, Y.T.M.C., que está desempregado, admitiu ser usuário de maconha desde os 12 anos e de pasta base há oito meses. Ele alegou ter agido em legítima defesa, afirmando que o padrasto o xingou de “noiado e vagabundo” enquanto ele usava drogas nos fundos da casa. Confessou ter roubado o celular de A.R.I.R. para trocar por drogas, mas negou ter agredido a mãe e afirmou ter quebrado apenas o próprio guarda-roupa.

O histórico que pesa

A decisão de converter a prisão em preventiva foi fortemente fundamentada no histórico criminal de Y.T.M.C. A juíza Silvana Ferrer Arruda destacou que ele já responde a um processo por tentativa de homicídio contra o mesmo padrasto, ocorrida em fevereiro deste ano. Na ocasião, ele teria usado uma tesoura para desferir golpes em regiões vitais da vítima, como pescoço e abdômen.

“A reincidência contra a mesma vítima, em contexto doméstico e com risco concreto de morte (…) demonstram que o autuado se vale da relação familiar para agir com mais agressividade e impunidade”, escreveu a magistrada na decisão. Ela classificou a situação como um “quadro grave de violência ascendente no seio familiar” e uma potencial “tragédia anunciada”, concluindo que medidas cautelares mais brandas seriam insuficientes para conter o “espírito transgressor do autuado”.

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Para entender melhor:

• Prisão em Flagrante: Ocorre quando alguém é surpreendido cometendo um crime ou logo após cometê-lo.
• Audiência de Custódia: Procedimento em que a pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz em até 24 horas. O juiz avalia a legalidade da prisão e a necessidade de mantê-la.
• Prisão Preventiva: Medida cautelar decretada pela Justiça para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando há prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
• Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006): Principal legislação brasileira de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Cria mecanismos para coibir e prevenir esse tipo de violência.