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ECONOMIA

Alckmin e presidente da CNI discutem Acordo Mercosul-UE, datacenters e tarifaço

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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, se reuniu com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, nesta quarta-feira (4), na sede da CNI, em Brasília, para debater agendas de comércio exterior.

Os dois conversaram sobre parcerias e estratégias para buscar avanços na implementação de acordos comerciais do Mercosul, para a ampliação de exceções ao tarifaço dos Estados Unidos e para a atração de datacenters a partir do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata).

“Tivemos uma conversa sobre comércio exterior. O Brasil bateu recorde de exportação no ano passado. Chegamos a quase US$ 349 bilhões, mesmo com o tarifário americano, o que mostrou como é importante diversificar mercados. Foram firmados os acordos Mercosul–Singapura, Mercosul–EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtnstein) e, agora, Mercosul–União Europeia, que é o maior acordo entre blocos do mundo. O presidente Lula já encaminhou à Câmara Federal a mensagem para internalizar esse acordo”, destacou Alckmin.

O vice-presidente mencionou que, durante a conversa, trataram das perspectivas para o Acordo Mercosul-EU entrar em vigor. “O acordo já foi assinado depois de mais de duas décadas, mas houve um questionamento jurídico que foi levado à Justiça do Parlamento Europeu. Esse processo pode levar de 10 a 12 meses. Se aprovarmos rapidamente a internalização – o que os outros países do Mercosul também estão fazendo – há a expectativa de vigência provisória do acordo”, detalhou.

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Dia da Indústria do Brasil e EUA

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Na ocasião, Ricardo Alban convidou Alckmin a participar do Brasil-U.S. Industry Day, O Dia da Indústria do Brasil e Estados Unidos, que será promovido pela CNI no dia 11 de maio em Nova Iorque. O dirigente contou que o objetivo é promover a interação entre empresas americanas e brasileiras, com participação de empresários dos dois países e de entidades, como a U.S. Chamber, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o BNDES, o MDIC e seu correlato nos EUA. 

“Pretendemos cada vez mais criar essa intercessão da relação comercial e empresarial entre Brasil e Estados Unidos”, disse Alban. “Continuamos trabalhando junto com o MDIC para que os impactos do tarifaço sejam mitigados em toda a sua extensão”, acrescentou o presidente da CNI.

Alban comentou que, apesar do ano eleitoral, acredita que decisões do governo possam levar a uma política de fortalecimento do programa Nova Indústria Brasil (NIB) e de crescimento da economia.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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ECONOMIA

MDIC abre participação social para definir ações de melhoria regulatória até 2030

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) convida cidadãos, setor produtivo, órgãos públicos, instituições acadêmicas e entidades da sociedade civil a contribuir para a definição das ações que vão orientar a melhoria regulatória no país nos próximos anos. As contribuições podem ser enviadas até 18 de setembro, pela plataforma Brasil Participativo

Os interessados podem participar da Tomada Pública de Subsídios para a elaboração do Plano de Ações 2027-2030 da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória. A iniciativa é conduzida pelo Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG) e amplia a participação da sociedade na definição das prioridades da agenda regulatória.

As contribuições poderão incluir propostas de ações relacionadas aos objetivos específicos estabelecidos pela Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória. A participação de diferentes setores da sociedade busca reunir experiências, demandas e sugestões capazes de contribuir para o fortalecimento da qualidade da regulação e o aprimoramento do ambiente de negócios no país.

As sugestões recebidas serão analisadas pela Secretaria-Executiva do PRO-REG e poderão subsidiar a elaboração da proposta do Plano de Ações 2027-2030. O documento seguirá posteriormente para apreciação do Comitê Gestor.

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A participação social é uma etapa importante para construir uma agenda regulatória alinhada às necessidades do Estado, do setor produtivo e da sociedade. As contribuições ajudam a identificar prioridades e a definir ações para tornar a regulação mais eficiente, previsível e adequada aos desafios dos próximos anos.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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